Objetivo é evitar desperdícios. Cerca de cinco toneladas de
alimentos foram jogadas fora, ano passado, somente em Mossoró
O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acatou a recomendação
do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, enviada no final
de 2014, e reduziu em 25% a quantidade de calorias das refeições
nas penitenciárias federais, para evitar o desperdício de alimentos
e de dinheiro público. Segundo informações da direção da
Penitenciária de Mossoró, em média 15kg de comida são jogados no
lixo por dia, o equivalente a 450kg por mês, aproximadamente 5,4
toneladas ao ano.
Somente
no almoço e no jantar, eram servidos 1kg de alimentos por preso, em
cada refeição, constituindo as maiores fontes de desperdício. Com
a redução, o novo quantitativo servido será de 715g por refeição.
De acordo com o Depen, um especialista em nutrição foi contratado
para elaborar um cardápio que atendesse as necessidades calóricas
diárias, com redução das calorias, tendo em vista os relatos de
desperdício de alimentos e de aumento de peso de vários internos.
O
procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação,
explica que os 15kg diários que vinham sendo desperdiçados
representam 17% do total de alimentos adquiridos, que “retornam
como sobra e vão para o lixo”. Levando-se em conta os 87 presos
atualmente no local, esse desperdício equivale a um prejuízo de R$
175.328,83 ao ano.
A
capacidade total do presídio é de 208 presos, mas o contrato de
fornecimento das refeições prevê em 167 a quantidade diária de
fornecimento estimada. Considerando esse número, as perdas podem
chegar a R$ 350.657,66. Os presos recebem cinco refeições diárias
(desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia), além de uma refeição
especial em datas comemorativas. O contrato anual com a empresa
fornecedora é de até R$ 2.062.692,15.
A
recomendação do MPF, contudo, alertava que as reduções não podem
vir a prejudicar o direito à alimentação adequada dos presos, mas
sim buscar “o necessário equilíbrio entre o contratado e o que
deve ser consumido, não se cogitando de qualquer perda de qualidade
na alimentação fornecida”.
“A
atuação do MPF no caso mostra como é possível alcançar bons
resultados através de instrumentos extraprocessuais como as
recomendações expedidas, por exemplo, para se buscar uma melhor
prestação dos serviços públicos. Evitando recorrer ao Poder
Judiciário em situações possíveis de solução através do
diálogo, o MPF cumpre seu papel de maneira dupla, eis que contribui
para descongestionar o Judiciário, ocupando, ainda, seu espaço
institucional com protagonismo”, observa o procurador.
Reaproveitamento
Além de combater os desperdícios, o MPF recomendou que o Depen
elaborasse um projeto que previsse alguma forma de utilização dos
alimentos não consumidos, levando em conta recomendações da FAO,
como as de proceder ao reaproveitamento ou, quando isso não for
possível, promover a reciclagem. Em relação a esse último ponto,
o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou, mas a
Penitenciária Federal de Mossoró tem remetido os resíduos
alimentares para alimentação de suínos no Complexo Penal Estadual
Agrícola Dr. Mário Negócio, fazendo com que haja reaproveitamento
das sobras na alimentação animal.
F: AssCom PRRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário