sexta-feira, 15 de março de 2013

IBAMA/RN COIBE EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E ALERTA TURISTAS

Em uma missão de fiscalização rotineira pelo litoral norte potiguar, o IBAMA/RN, apreendeu na tarde de ontem, nas dunas douradas de Pitangui, um Iguana adulto, que estava sendo usado para tirar fotos com turistas. Ação esta ilegal e que fere a Lei Nº 9.605, mais conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que afirma em seu Artigo 29. “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”.

O responsável pelo Iguana foi identificado e conduzido para a Delegacia de Extremoz, onde foi lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência – TCO, onde o mesmo responderá pelo seu crime na esfera penal e administrativa. Na parte penal, já foi marcada uma audiência no Juizado Especial Civil e Criminal. Enquanto que na administrativa serão lavrados os procedimentos cabíveis.

O animal foi conduzido para as dependências do IBAMA, onde foi realizada uma completa análise de suas condições, vistoriando se o mesmo apresentava algum dano ou se estava sob stress causado pelo contato com o grande número de turistas. Após a vistoria foi colocado sob obervação e na manhã de hoje, foi reintroduzido o mais rápido possível ao seu habitat natural, no Parque das Dunas.

As dunas douradas caracterizam-se por seu um local de intenso tráfego de bugreiros que levam os turistas para apreciar sua paisagem. Em função dessa aglomeração, surgem pessoas com animais silvestres colocando-os para que os turistas passem a tirar fotos das belezas naturais acompanhados dos animais. O que na opinião de Alexandre Rochinski, Chefe da Fiscalização do Ibama, é uma ação que tanto pode acarretar na transmissão de doenças, bem como na perpetuação do confinamento desses animais.

A Fiscalização do IBAMA alerta que se ficar caracterizado que o turista esta participando da ação de exploração de animais silvestres, ele também poderá ser enquadrado no mesmo artigo da  Lei de Crimes Ambientais, descrita acima. Por isso, conclui: “Estamos avisando os turistas sobre as consequências que isso pode causar, e colocando os telefones 3342 0449 e 3342 0454, e a Linha Verde 0800 618080, à disposição da população e, principalmente, dos bugreiros, no sentido da colaboração ao denunciar a ação desses infratores”.

Para Alvamar Costa de Queiroz, Superintendente Estadual do IBAMA/RN, “ essa operação foi muito importante, visto que, na aglomeração de pessoas em pontos turísticos está passando a ser uma nova forma de exploração de animais silvestres, o que dificulta ainda mais seu combate. Os infratores sempre procuram uma nova maneira de burlar a fiscalização. Nosso órgão estará fiscalizando também estes pontos, e esperamos também que, com o esclarecimento dos turistas, da população em geral e dos bugreiros, possamos conjuntamente coibir esses procedimentos de uma maneira mais eficaz.”.
F: AssCom Ibama/RN




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