SECRETÁRIO DISCUTE EM BRASÍLIA EXECUÇÃO DE PROGRAMA NO RN

 As dificuldades na operacionalização dos programas Pronatec  e Mais Emprego nos estados brasileiros são dois dos temas a serem discutidos no Fórum Nacional de Secretários de Estados-FONSET, que ocorre durante todo o dia desta quarta-feira (1º), em Brasília, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, e secretários de Trabalho de todo o país.

Pelo Rio Grande do Norte, participa do encontro o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa.  

Ao final do encontro, serão feitos os encaminhamentos, pelos grupos de trabalhos do FONSET, aos Ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE).  “Essas discussões do Fórum são importantes porque nos possibilita um canal de diálogo com o Governo Federal e demais Estados da Federação para que possamos fazer os ajustes necessários à execução desses programas no nosso Estado”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, é um programa de qualificação técnica e profissional voltado para trabalhadores e alunos do ensino médio e tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população.

O Mais Emprego é um Portal que oferece ao trabalhador brasileiro um novo meio de interação com as políticas de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego. Por meido dele é possível  acessar informações do benefício Seguro-Desemprego, consultar vagas de trabalho  disponíveis, fazer cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE) e saber sobre cursos de qualificação profissional.

A 87ª reunião do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho ocorre, das 9h às 17h, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego.
F: AssImp SETHAS

COMEÇAM AS REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO RN

Lideranças comunitárias e gestores municipais da área de assistência social da região Alto Oeste participam de uma reunião nesta quarta-feira (1º), no município de Pau dos Ferros, em que será apresentada a metodologia de trabalho na execução do projeto de construção de cisternas de placas. A reunião está marcada para as 9h, na Secretaria Municipal de Educação.

O projeto é referente ao convênio assinado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, que será executado, inicialmente, nos municípios de Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Luís Gomes, Marcelino Vieira,  Paraná, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Miguel, Taboleiro Grande e Venha Ver.

Durante a reunião, a primeira de uma série – será realizada uma para cada região –, os participantes conhecerão o Projeto de Reaplicação de Tecnologia Social “Cisternas de placas”. A cisterna de placa é um reservatório cilíndrico, coberto e semi-enterrado, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água.  O modelo representa uma alternativa tecnológica mais adaptada à realidade dos pequenos produtores rurais.

O SEAPAC, organismo de ação social da Igreja Católica do Rio Grande do Norte, foi a vencedora da licitação realizada pela SETHAS para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,7 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Secretaria, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a construção de 2.800 cisternas. Serão contemplados com esta ação 55 municípios potiguares.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

 F: AssImp  SETHAS

RENAN BARÃO É O NOVO CAMPEÃO PESO GALO DO UFC 149

O lutador do UFC, o potiguar Renan Barão, desembarcou ontem em Natal, sendo recebido e ovacionado por amigos, familiares, fãs e curiosos que lotaram o salão do Aeroporto Augusto Severo. Ele é o atual vencedor do pesos-galo do UFC 149. O lutador seguiu em carreata no carro do Corpo de Bombeiro até a Governadoria, onde foi recebido pela governadora Rosalba Ciarlini e secretários e finalizou com festa em Ponta Negra, com show da banda Grafith.

ENCONTRO REÚNE JURISTAS DE TODO O PAÍS EM NATAL

A Cidade do Natal/RN reunirá juristas de todo o Brasil durante a realização do II Enatra – Encontro de Advogados Trabalhistas. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de agosto de 2012, no Auditório do Hotel Best Western Premier Majestic, pela ANATRA – Associação Norte Rio-Grandense de Advogados Trabalhistas e pela ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil sessão RN e da Jutra – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho sob a temática “Transnacionalização do Trabalho: Modernidade e Tecnologia a serviço do direito”.

O Encontro é dirigido para juristas, advogados, estudantes de direito e sindicalistas e tem inscrições dirigidas ao site www.anatra.com.br.  As conferências, oficinas e painéis abordaram diversas temáticas envolvendo as principais questões da atualidade no direito trabalhista e sindical. O Encontro será realizado em Natal/RN, de forma simultânea ao XVIII Simpósio Trabalhista da Caravana da ABRAT que aborda os “Honorários advocatícios na justiça do trabalho”.

As conferências têm a presença confirmada de nomes consagrados em diversas áreas de atuação do direito do Trabalho, entre os quais: Raimundo Cezar Britto – Ex-presidente e membro honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB; Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Miranda Arantes, Ministros do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Os debates ficaram a cargo de quatro painéis que adoraram o “Processo Eletrônico: tecnologia a serviço do advogado” tendo como palestrantes o advogado Nilton Correa e o Juiz do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região, Zéu Palmeira Sobrinho; o “Direito Coletivo: novas alternativas e produções de conflitos” com a desembargadora do TRT 21, Maria do Perpétuo, e o procurador do trabalho 21ª Região, Antonio Gleydson; “Flexibilidade trabalhista: garantias e fragilidade” com Antônio Fabrício, mestre e professor do direito do trabalho, e Bento Herculano, Juiz Federal do Trabalho; “Efetividade no processo trabalhista: execução e as novas Ferramentas processuais” que foi proferida por Luciano Athayde, Juiz Federal do Trabalho, e Alexandre Pinto, advogado e professor de Direito do Trabalho.

A novidade na programação é a realização de três oficinas jurídicas que antecederam ao evento e que são destinadas a abordagem dos recursos trabalhistas, organização profissional e direito sindical. A apresentação cultural na abertura do evento fica destinada ao Coral da Petrobras e ao final com o lançamento da Revista Fórum Trabalhista, bem como autógrafos de livros de autoria dos palestrantes.

“O Enatra se consolida como um dos melhores e maiores eventos do Direito Trabalhista do Norte-Nordeste do Brasil. Reunir juristas de todo o país em nosso estado é um dos indicativos desse sucesso”, afirmou o presidente da ANATRA, advogado Luiz Gomes ressaltando que “agora é hora de enfrentar os debates sobre a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT que está entrando em pauta no Congresso Nacional”.

Para Luiz Gomes este Projeto de Lei visa revogar ou flexibilizar direitos sociais construídos com a luta dos trabalhadores e de toda a sociedade. Entretanto, ele afirma que é necessário ponderar sobre a compreensão da transnacionalização do trabalho em face da mundialização do capital. Este inclusive será um dos temas abordados na próxima edição do Enatra que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2013 em Natal/RN.

F: Adriano Medeiros

TRT-RN EXPEDE 1.026 PRECATÓRIOS PARA 2013

O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região concluiu a expedição e encaminhou, nesta segunda-feira (30), 1.026 precatórios trabalhistas para inclusão na proposta orçamentária para 2013 dos governos federal e estadual e aos municípios, no valor total de R$ 20.188.996,10.

A expedição dos precatórios decorre de decisões judiciais, transitadas em julgado, contra municípios, autarquias e fundações estaduais e federais.

O TRT-RN disponibiliza a partir desta terça-feira (30/7), em seu site (www.trt21.jus.br) a listagem cronológica de todos os precatórios para 2013. Essa listagem é formada a partir dos pedidos das Varas do Trabalho, encaminhados à presidência do tribunal, que requisita, até o dia 30 de julho de casa ano, a inclusão dos valores das condenações no orçamento do ano seguinte.
F: AssCom TRT-RN 21ª Região

FLORÂNIA VAI SEDIAR A 22ª EDIÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER SERIDÓ

Lorena Varela, representa Caicó no Miss Seridó 2012
O evento que destaca a beleza seridoense acontecerá no Centro Cultural Erivaldo Freire, no sábado, 04 de agosto de 2012.

Dezessete municípios estarão sendo representados na passarela por muita gente bonita, desfilando em trajes de banho e gala. O colunista social Carlos Magno comanda e propaga as nuances, cores e o social regional, que tem como grande anfitrião o prefeito Sinval Laurentino de Medeiros. 

RICOS E POBRES, A PONTA DO ICEBERG

O capitalismo revela em sua instabilidade ideológica necessidades especiais de  reestruturação. São momentos históricos que oportunizam rever conceitos sobre a valorização do capital, seus benefícios e malefícios. Malefícios pelo esgotamento de valores intrínsecos aos seres humanos, enquanto os benefícios apontam vetores inadequados à nova dinâmica biosocial da espécie. Desafios para países pobres onde permanecerão protagonistas submissos ao poder mundial. Para os emergentes que criem ferramentas próprias diferenciando a qualidade pela quantidade a ser consumida. 

Dutra Assunção

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Em face de notícia publicada hoje (25/07) em alguns veículos de comunicação, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte esclarece que:

1)    Cumpriu com o disposto na Lei de Acesso à Informação e na determinação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)), divulgando as informações contidas nas fichas financeiras de seus magistrados e servidores, com suas respectivas remunerações, referentes ao mês de junho de 2012;

2)    Diferentemente do que ocorre com outros Tribunais, em que o pagamento da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) vem sendo realizado mês a mês, nos Tribunais do Trabalho, a referida verba está sendo paga aos magistrados em quatro parcelas anuais (2010, 2011, 2012 e 2013) — essa forma de pagamento anual foi acordada entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Parcela encontra-se incluída, juntamente com outros valores, na coluna “Vantagens Eventuais” do detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal do mês de junho, publicada (Anexo VIII);

3)    A folha de pagamento do mês de junho vem, excepcionalmente, acrescida dos valores pagos aos magistrados, que pleitearam o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), vantagem paga aos membros do Congresso Nacional (Câmara e Senado), entre os anos de 1994/1997. Acrescidos à folha de pagamento publicada, ainda, outros adicionais garantidos por lei, como a antecipação da gratificação natalina e das férias, além de outras vantagens eventuais decorrentes de decisão judicial como o pagamento de juros da URV aos servidores;

4)    A remuneração paga pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte obedece plenamente ao estabelecido como teto constitucional. Convém o destaque de que as vantagens eventuais não são agregadas aos vencimentos para efeitos desse limite;

5)    Dessa forma, os valores líquidos dos subsídios dos magistrados divulgados no mês de junho/2012 correspondem a uma excepcionalidade. Não representam os valores recebidos mensalmente pelas referidas autoridades.
F: AssCom TRT 21ª Região

COSERN BUSCA PARCERIA COM A SETHAS PARA AMPLIAR TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

  BAIXA RENDA

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN planeja a expansão de seu cadastro de beneficiários da tarifa social de energia elétrica e para isso busca o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS. A estratégia é cruzar o banco de dados de famílias de baixa renda da SETHAS com o da COSERN, objetivando a inclusão das famílias que ainda estão fora do benefício da tarifa social.

“Muitas famílias estão inscritas no cadastro único da Assistência Social, mas estão fora dos nossos cadastros”, explica o Analista de Processos Comerciais da COSERN, Rodrigo Bruno de Araújo.  Na manhã desta terça-feira (24), ele esteve reunido com o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, na sede da Secretaria, para iniciar entendimentos com esta finalidade.  “Nós temos um banco de dados, a SETHAS tem o seu. O que pretendemos é fazer o cruzamento dessas informações para ampliarmos o nosso cadastro”, acrescentou o representante da COSERN.  

A tarifa social é um benefício concedido às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto sobre o consumo de energia varia de 10% a 65%. Para as comunidades indígenas e quilombolas, o desconto é ainda maior, podendo chegar a 100% de desconto, dependendo do consumo (kilowatts). Hoje, a Companhia beneficia com a tarifa social, aproximadamente, 350 mil contratos.    

“Por se tratar de uma importante ação social, vamos propor uma reunião com todos os gestores municipais da área de Assistência Social para, junto com a COSERN, orientarmos sobre como proceder nessa estratégia de inclusão”, informou o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.  

Hoje, para ter a concessão do benefício, muitas pessoas ligam diretamente para o número 116, da COSERN, ou procuram uma das agências da Companhia.  O que a Unidade de Planejamento e Procedimentos Comerciais da Empresa (executora do projeto) pretende é integrar, além da Caixa Econômica Federal, responsável por informar o Número de Identificação Social (NIS) das famílias inseridas no Cadastro Único dos Programas Sociais, também, as prefeituras e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.    
F: AssCom COSERN

GILBERTO JALES VISITA DESSALINIZADORES EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

  Dessalinizador - foto ilustração
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, visitou na tarde da sexta-feira passada (20) no município de São Miguel do Gostoso, duas das comunidades beneficiadas com a recuperação do sistema de dessalinização, Canto da Ilha I e II.

As obras de recuperação fazem parte do Programa Água Doce, com financiamento do Banco do Brasil em parceria com o Governo do Estado. Além destes assentamentos, foram recuperados também os sistemas das comunidades rurais de Bancos e Jurumenha no município de Santa Maria, Assentamento Sebastião Andrade em Macau, Assentamento Três Marias em Governador Dix-sept Rosado, Assentamento Nova Descoberta e Comunidade Lagoa Rasa em Apodi, Cauaçu em João Câmara, comunidade Lagoa do Sobrado em São Pedro, comunidade Monte Alegre no município de Lagoa de Velhos e o Assentamento Nova Conquista em Pedro Avelino.

Infraestrutura para instalar o dessalinizador:
Um compartimento 4x3m, 2 caixas d'água e energia
elétrica.

As comunidades que recebem o abastecimento por meio de dessalinizador normalmente têm dificuldade em obter água porque os mananciais e poços têm água salobra. São comunidades de difícil acesso e dispersas nas zonas rurais dos municípios. A água que chega aos dessalinizadores é oriunda de poços. O dessalinizador é importante por garantir as famílias acesso à água de melhor qualidade, além de promover autonomia e o uso consciente da água com o gerenciamento da própria comunidade do equipamento dessalinizador.

O Plano emergencial da seca prevê a recuperação de mais 90 dessalinizadores em todo estado.

F: AssImp SEMARH

NOSSA PREVIDÊNCIA

       Respondendo ao leitor

A senhora Maria Helena pergunta a Previdência: gostaria de saber, como segurada e dona de casa, o que faço para pagar ao INSS o valor de R$ 31,10, e se posso me aposentar quando começar a pagar?

Inicialmente, a senhora terá que está inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Um segundo momento é telefonar para a Central 135 para fazer sua inscrição no INSS, que poderá ser também pela Internet: www.previdencia.gov.br/.

Com relação a aposentadoria por idade, o INSS exige, além da idade, 60 anos para a mulher e 65 para o homem, 15 anos de contribuição. Atendendo esses dois requisitos, é só requerer a aposentadoria junto ao INSS.

Salário-maternidade: Adoção

Olhaí, gente, quem desejar adotar uma criança agora, o salário-maternidade é de 120 dias. Diferente de antes que dependia da idade. Se a criança tivesse de zero a um ano seria de 120 dias; de um ano até 4 anos, 60 dias; e de quatro até oito anos 30 dias.

Outras informações pelo fone 135 ou internet www.previdencia.gov.br

Guia da Previdência Social

A Guia da Previdência Social é um documento que deve ser preenchido para recolhimento das contribuições sociais dos contribuintes previdenciários. Está disponível na Internet. Para emitir a GPS, basta entrar na página da previdência social, www.previdencia.gov.br/, buscar o atalho Agência Eletrônica: Segurado/Lista completa de serviços ao segurado e acessar, na mesma área, o atalho referente à GPS com código de barras.

Código

Para cada tipo de contribuinte e de modalidade de pagamento, há um código diferenciado. No caso de empregados domésticos, e com recolhimento mensal, é preciso anotar na GPS o código 1600; para o recolhimento trimestral, o código é 1651. Na GPS do contribuinte individual o código para recolhimento mensal é 1007; no trimestral, o código é 1104. Os contribuintes facultativos que pagam mensalmente devem indicar o código 1406; para pagamento trimestral, o código é 1457.

São os seguintes os códigos que devem ser indicados na GPS para quem optou pelo simplificado:

Código 1163	Contribuição individual mensal
Código 1180	Contribuinte individual trimestral
Código 1473	Contribuinte facultativa mensal
Código 1490	Contribuinte facultativa trimestral

Adoção

A adoção atribui a situação de filho ao adotado, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes consanguíneos.

De acordo com a alteração implementada pelo Decreto nº 5.545/2005, no Regulamento da Previdência Social, o pagamento da pensão por morte cessa, para o filho que recebe o benefício em virtude da morte dos pais biológicos, na data do trânsito em julgado da sentença que concedeu a adoção.

F: Previdência Social

IDEMA INVESTE EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A promoção de educação ambiental, bem como a conscientização da sociedade para a preservação do meio ambiente, é um dever do poder público estabelecido pela Constituição Federal do Brasil. Seguindo essa diretriz, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) está investindo em projetos e ações que buscam desenvolver uma população consciente e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhes são associados.

Exemplo destes investimentos é o projeto de educação ambiental “Caravana Ecológica”, no qual será investido agora o total de 1 milhão 625 mil reais, retomando e assegurando a sua realização até 2014. A Caravana é um projeto itinerante que percorre o interior do Estado criando condições para que a população potiguar conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região. Esse trabalho é realizado por meio da promoção de atividades educativas e recreativas. Nos últimos dois anos, o projeto percorreu 36 municípios do RN, beneficiando crianças, jovens e adultos.

O órgão ambiental também investiu no desenvolvimento e implantação dos projetos “Meu Município, Meu Ambiente” e “Circuito Estadual de Cultura Ecológica de Incentivo ao Ecoturismo”. O primeiro deles, também itinerante, consiste na promoção de atividades ambientais com foco na geração de renda para a população local. Nesse projeto, a equipe do IDEMA trabalha principalmente com a promoção de oficinas sobre reaproveitamento e reciclagem de materiais para a confecção de objetos que possam ser futuramente comercializados. O projeto atendeu cinco municípios em 2011, e, até novembro deste ano, terá atendido outras oito cidades.

O “Circuito Estadual de Cultura Ecológica de Incentivo ao Ecoturismo” teve início este ano e também percorre o Estado promovendo atividades de educação ambiental. Nesse projeto, o objetivo maior do órgão é fomentar o turismo local, seja no litoral ou na zona rural.  A iniciativa promove minicursos de turismo ambiental junto às escolas e comunidade locais, abordando conceitos de turismo, ecoturismo, legislação ambiental e visitas técnicas em áreas de proteção ambiental, áreas de preservação permanente e outros monumentos. Até agosto, o projeto terá atendido dez municípios potiguares.

Para a execução dos projetos “Meu Município, Meu Ambiente” e “Circuito Ecológico”, o investimento final do IDEMA será de aproximadamente 650 mil, contabilizadas as edições de 2011 e 2012.

Educação Ambiental do RN entre as melhores do país
De acordo com a coordenadora de educação ambiental do IDEMA, Silvana Gomes, o empenho do órgão na promoção destas atividades vem dando resultados. Presente no 7° Fórum de Educação Ambiental, realizado recentemente em Salvador, a educadora disse que o trabalho de educação ambiental realizado pelo órgão mereceu elogios de inúmeros outros Estados da Federação. “Enchi-me de orgulho ao ver o nosso trabalho ser tão referendado pelos demais entes presentes no evento. O trabalho de educação ambiental promovido pelo IDEMA tornou-se referência no Brasil”, analisa Silvana.

Para a coordenadora, as condições de trabalho ofertadas pelo órgão ambiental são muito boas, o que torna possível o desenvolvimento de projetos eficazes e permanentes. “Os projetos de educação ambiental que possuímos hoje figuram entre os melhores do país, graças aos investimentos do Governo do Estado nessa área. Não se trata de ‘achismo’. São constatações aferidas durante o último Fórum Brasileiro de Educação Ambiental”, afirma a educadora.

Em breve, o setor de educação ambiental do IDEMA dará início a um novo projeto, o “Biomuseologia”. A proposta consiste na criação de um museu biológico a ser implantado nos Ecopostos das Unidades Estaduais de Conservação do RN. De acordo com Silvana Gomes, “o espaço servirá para resgatar elementos da fauna, flora e entidades locais da região em que estão inseridos”.

Para o diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, o investimento em programas de educação ambiental visa à sensibilização da sociedade em busca da conscientização ambiental e consequente mudança de comportamento e atitudes. “Quando fui convidado pela Governadora para assumir a gestão do IDEMA, recebi dela a missão de ampliar os investimentos em educação ambiental no Estado. Como geógrafo e educador, acredito que para criarmos uma sociedade consciente, pautada nos princípios da sustentabilidade, temos que partir da sensibilização ambiental.”

Barco Escola Chama Maré
Além dos projetos citados, o IDEMA mantém ainda o “Programa de Recuperação do Estuário Potengi”, do qual fazem parte duas ações de educação ambiental. A primeira delas é o “Barco Escola Chama-Maré”, que proporciona a alunos e professores da rede pública e privada do Estado, bem como a grupos organizados da sociedade civil, uma embarcação que funciona como espaço pedagógico de educação ambiental.

O projeto é voltado para uma reflexão crítica sobre questões ambientais do rio Potengi, dentro de uma perspectiva multidisciplinar, abordando aspectos histórico-culturais, ecológicos, econômicos e sociais. De janeiro de 2011 a junho deste ano, o Barco Escola já atendeu mais de 30 mil pessoas.

A segunda ação educativa do Programa de Recuperação do Potengi é o “Mutirão de Limpeza e Educação Ambiental do Potengi”. Esse projeto consiste na criação de grupos formados por membros da sociedade civil e de instituições públicas e privadas do RN, visando a coleta e pesagem de lixo das margens do estuário. A iniciativa alerta para a importância da preservação do rio para a economia e qualidade de vida do potiguar.

Em sua primeira edição, realizada em 2006, o Mutirão de Limpeza recolheu cinco toneladas de lixo das margens do Potengi. Ao longo das últimas treze edições, o projeto vem conquistando novos adeptos e se consolidando como uma das principais atividades de educação ambiental do Estado.
F: AssCom IDEMA

DILMA POUPA VIVO

F: Humor Politico

O POVO COMENTA VERDADES EXPLÍCITAS

EXCELENTE INICIATIVA

A deplorável qualidade na telefonia móvel, a nível nacional, motivou a oportuna intervenção da Anatel. As telefônicas ficarão um mês sem vendas (sob pesadas multas se transgredirem) a fim de adequarem e comprovar melhoria na qualidade dos serviços. Foi uma excelente iniciativa. Também outro setor está caótico e carece de imediata melhoria para funcionar satisfatoriamente. Por extensão, enquanto o governo federal e os Estados não apresentarem projetos emergenciais e de curto prazo para pôr em prática, significativas melhorias nas vias de rolamento nas cidades e nas rodovias, ficar, digamos, por um mês ou mais, impedidas de comercializar veículos novos. Com certeza, tolhidos durante algum tempo do recolhimento da abusiva carga tributária sobre os automóveis, haverá maior fluidez no trânsito.

Humberto Schuwartz
Ilha Velha (ES)

JÁ ESTAVA NA HORA
Já faz muito tempo que empresas de telefones celulares lesam seus clientes, roubam créditos, cobram em duplicidades,cobram ligações de outros em sua conta, tem sido assim e junto a isto a dificuldade de reclamação, fica difícil uma conversa séria com gravações que de tanto nos irritar acabam nos deixando no prejuízo, agora criam estas diretrizes para proibir vendas de novas linhas até que se resolva os problemas existentes. Parabéns, ótima ideia! Desejamos que esta norma atinja também os planos de saúde, cada vez mais caros e cada vez menos abrangentes, e tudo com a complacência do Estado, fraco, desorganizado e caro também, dificultando-lhe coibir certas coisas por também ser beneficiário. Quem paga o pato somos nós, filiados a planos cada vez mais caros e com as clínicas cada vez mais cheias numa clara mostra de que os clientes crescem, mas os médicos atendentes ficam na mesma quantidade. Evidente que os lucros devem crescer assustadoramente, cadê o governo fiscal? Que exija cumprimento das normas e leis vigentes! Será que governo só serve mesmo para roubar e desviar?
Julio Jose de Melo
Sete Lagoas (MG)

LULA, LULINHA, OI
O problema das operadoras de celulares apresenta uma situação importante. Lulinha, filho do ex-presidente, tinha ou tem ligações com a operadora Oi (Telemar). Houve vantagens financeiras para ele e para ela com essa ligação. Lula amenizou as coisas dizendo que seu filho "tinha muito jeito para negócios". Vemos que a Oi está sendo prejudicada com essas medidas atuais. Daí duas ilações podem ser evidenciadas. Ou Lulinha não pertence mais aos quadros da Oi, ou seja, que não tinha tanto tino comercial assim, ou Lula já não tem mais o prestígio que teve.
Geraldo Siffert Junior
Rio de Janeiro

ONDE ANDAM OS MENSALEIROS?
E por falar em mensalão, por onde andará José Genuíno? José Dirceu vira e mexe aparece na mídia, Delúbio Soares apareceu esses dias e corre o risco de ser pego como bode expiatório. Dos outros trinta, pouco se ouve falar, exceto o boi sinueiro que adora holofotes, continua se vangloriando e dizendo que nunca na história desse País a estabilidade econômica esteve tão forte, isso mesmo os números de inadimplentes estarem aumentando a cada dia e que de cada 10 brasileiros um tem seu nome protestado no SPC.Quanto nossa presidenta Dilma Rousseff, ele procura baixar o IPI dos veículos para aquecer nossa economia, esquecendo que a energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo e, 50% do valor que pagamos são de impostos que vão para os cofres do governo.
Virgílio Melhado Passoni
Jandaia do Sul (PR)

ESCRIVÃO DA PF É ENCONTRADO MORTO
Após o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, morto por ter descoberto um esquema de desvio do dinheiro de caixa dois do PT para o bolso de alguns "inominados", (caixa 2 , para o petista tudo bem, mas o dinheiro era do caixa de campanha, portanto sagrado!) aconteceram assassinatos em série, mais de sete pessoas direta ou indiretamente envolvidas no fato: o médico legista que atestou sinais de tortura no corpo foi um deles. Até o garçom que serviu o jantar para Celso Daniel e o seu muy amigo Sombra, acabou morto. A finalidade era eliminar testemunhos e paralisar o processo. Conseguiram! E é exatamente o que está acontecendo neste caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que se descobriu ter se infiltrado tanto no tecido político brasileiro que tudo que os parlamentares desta CPI farsesca querem é que ele abra a boca. E vão colocando o bode Perillo no centro da cena para desviar a atenção. Enquanto isso, os que fazem o servicinho sujo vão matando os que podem comprovar ligações espúrias do esquema Cachoeira com outros inominados... Que a gente sabe bem quem são. Aonde chegamos neste Brasil, mas aonde mais chegaremos é o que deveríamos nos questionar.
Mara Montezuma Assaf
São Paulo

F: Julio José de Melo

Correspondente - Sete Lagoas/MG

SINPOL ATRIBUI AUMENTO DE CRIMINALIDADE EM NATAL À FALSA INTERIORIZAÇÃO

Sindicato vem alertando para a criação do problema pelo Governo, que vem desfalcando os serviços da capital

O Jornal Tribuna do Norte divulgou matéria nesta quinta-feira (19) mostrando que Natal é a capital brasileira que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes entre 2000 e 2010, variação de 837,5%. O SINPOL/RN, no entanto, observa: a situação não causa surpresa. Foi, sim, alertada pela entidade nos diversos ofícios que encaminhou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, quando criticou a falsa interiorização realizada e amplamente divulgada pelo governo, nos dois momentos em que convocou novos policiais (87 em dezembro de 2011 e 85 agora em julho de 2012).

O Sindicato explica: como as convocações só estão ocorrendo para suprir as vacâncias por mortes ou aposentadorias, os novos policiais que deveriam ocupar as vagas deixadas, sobretudo, nas delegacias da capital, estão sendo destinados ao interior, causando na opinião pública de forma proposital uma errada impressão de que o Governo está investindo na interiorização e, portanto, ampliando o serviço.

MAIS CONVOCAÇÕES

Tal interiorização estaria ocorrendo sim, ressalta a entidade, se os serviços da Grande Natal não estivessem sendo penalizados com a medida “populista e publicitária” desta administração. Para isso, frisa, o Governo deveria, sim, estar nomeando os 307 policiais que estão formados desde 2010, e convocando outros quase 300 aprovados deste mesmo concurso de 2009, que aguardam a última etapa, que é o curso de formação.

NOVO CONCURSO

Outra demonstração de que o Poder Executivo teria realmente a intenção de interiorizar e ampliar os serviços da Polícia Civil seria ainda a abertura de novo edital para concurso público. Segundo Lei, seriam necessários 4 mil agentes, 800 escrivães e 350 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes do Estado, nos 167 municípios. Ou seja, 5.150 policiais civis. Com a convocação de julho, o efetivo tem agora uma média de 1.150 agentes, 170 escrivães e 170 delegados. Desta maneira, seriam necessários mais de 3.500 novos policiais, o que não seria suprido mesmo com a convocação dos aprovados restantes de 2009.

O LEVANTAMENTO

De oito casos registrados em 2000, passou-se a 75 mortes/ano uma década depois. A variação representa um aumento de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros. O avanço desse tipo de criminalidade fez com que Natal deixasse a penúltima posição para ser a décima colocada em um ranking comparativo com as outras capitais. Quando se leva em consideração a taxa de homicídios contra crianças e adolescentes por 100 mil habitantes, o aumento é ainda mais significativo: 967,9% em 10 anos.

Além do avanço notável da capital, o estado do Rio Grande do Norte também ganhou posições no ranking dos estados em que mais se assassina jovens até 19 anos. A taxa de homicídios do RN aumentou de 2,6 por 100 mil habitantes para 12,7, passando da 26º posição para a 13º posição em comparação com as demais unidades federativas do país entre os anos de 2000 e 2010.

As análises pertencem ao estudo "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", desenvolvido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) no Brasil. As fontes utilizadas para a realização do estudo foram: o Sistema de Informações de Mortalidade - SIM, com dados de 1980 até 2010 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, com dados do ano 2011, ambas as fontes do Ministério da Saúde, além do Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde - Whosis para as análises internacionais.

DADOS ATUAIS

A base de dados da pesquisa tem encerramento no ano de 2010. No entanto, números alcançados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostram que em 2011 e até agora em 2012, a realidade não se alterou na capital potiguar. Durante o ano passado, 86 homicídios tiveram menores como vítimas. Até a primeira quinzena de junho de 2012, foram registrados 36 casos.
F: AssImp SINPOL

SETHAS BUSCA PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA MELHORAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS

A gestão da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS está buscando o conhecimento científico como parceiro.  Com todos os seus programas em funcionamento, a SETHAS busca agora a excelência das universidades para ajudá-la a melhorar a qualidade dos serviços que presta à sociedade.  O primeiro passo já foi dado com uma reunião na tarde da última terça-feira (17), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, entre o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, o psicólogo na área de Trabalho João Carlos Tenório Argolo, do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Felipe Coelho, aluno da pós-graduação do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN.

Juntos, os dois profissionais deverão apresentar à SETHAS, até o final de agosto, um projeto conclusivo na área do Trabalho, voltado para diagnosticar situações e dificuldades que interferem na intermediação e contratação da mão-de-obra – regularmente feita pelo SINE – ou mais especificamente na inserção e reinserção das pessoas nos postos de trabalho. “Queremos nos aproximar de quem tem essa competência (de qualificar e intermediar) no âmbito do Estado, que é a SETHAS”, disse o professor João Carlos.  

Segundo o secretário Luiz Eduardo, outras universidades, sejam públicas ou privadas, serão contatadas. “O papel das universidades é importantíssimo para nos auxiliar na discussão de ideias, pois trata-se de instituições altamente credenciadas, que podem, inclusive, nos ajudar a pensar e executar o novo modelo de gestão que empreendemos, que, hoje, prioriza a qualificação para que tenhamos serviços de qualidade”,  enfatizou o secretário Luiz Eduardo.

Na próxima semana, a gestão da SETHAS inicia entendimentos com outros dois Departamentos de ensino da UFRN. Desta vez, dos cursos de Serviço Social e Nutrição. 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social tem hoje sob sua responsabilidade programas como Projovem Trabalhador, Restaurante Popular,  Café do Trabalhador, intermediação de mão-de-obra (SINE) , Proart (de apoio ao artesão) e projetos de economia solidária (ocupação e renda).

F: AssImp SETHAS

PMDB TEM O MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS NO RIO GRANDE DO NORTE

BRASÍLIA (DF) – O presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, comemora a mobilização das lideranças municipais do partido, em torno das eleições deste ano, para manter o PMDB como o maior partido político do Rio Grande do Norte.

O PMDB vai disputar as eleições para prefeito, no Rio Grande do Norte, com candidaturas próprias na maioria dos 167 municípios potiguares, inclusive na capital, Natal, onde não disputava uma eleição, encabeçando a chapa, há 20 anos.

Ao todo são 98 candidatos a prefeito pelo PMDB registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O partido vai disputar as eleições com o dobro do número de candidatos lançados pelo segundo colocado, o DEM, que terá 49 nomes na disputa deste ano. 

Em todas as regiões do estado o PMDB também indicou mais de 25 candidatos a vice-prefeito se compondo com outras legendas. Para Henrique Alves, o momento é singular para o PMDB e reflete a confiança das lideranças municipais na direção da legenda que ele preside. O deputado ainda acumula a liderança da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados com 81 parlamentares.

Outro nome que inspira a militância do PMDB-RN, segundo o líder, é o senador licenciado e Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, cujo trabalho é reconhecido nacionalmente.

Movimentos internos como o PMDB Mulher e a Juventude do PMDB, motivaram a militância e revelaram novos nomes para a disputa, explicou Henrique Alves, ressaltando que centenas de filiados ao PMDB vão disputar as vagas de vereadores em todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O deputado também citou o trabalho de formação política, realizado pela Fundação “Ulysses Guimarães”, como de extrema relevância para a ampliação e renovação dos quadros do PMDB-RN.

F: AssImp

CINEMA E MÚSICA BRASILEIRA SÃO HOMENAGEADOS EM MOSTRA DO CINECLUBE NATAL

 

O Cineclube Natal, em parceria com Nalva Melo Café Salão, promove uma mostra temática unindo o cinema e a música brasileira dos dias 23 a 29 de julho. A mostra apresenta a qualidade das produções musicais e cinematográficas nacionais ao público do CC Natal e é um presente para aqueles que são cinéfilos e  também amantes da música. 

Apesar de a ficção brasileira ainda estar reticente quanto à abordagem da música como mote cinematográfico, nossos documentaristas já perceberam as singularidades que têm à disposição para retratar, e o filão já rendeu filmes que são libelos à nossa produção musical. O gênero que, muito provavelmente começou no Brasil com "Os Doces Bárbaros" (que será exibido na mostra), já gerou frutos célebres do ano passado para cá, como os lançamentos da biografia de Raul Seixas ("O Inicio, o Fim e o Meio") e dos Novos Baianos ("Filhos de João - O Admirável Mundo Novo Baiano").

A lista final é composta por sete longas, sendo apenas o de estreia, Noel - Poeta da Vila (2006),  uma biografia "dramatizada", os demais seguem o estilo documental clássico. A partir desta mostra, com documentários como Os Doces  Bárbaros (1977), Uma Noite em 67 (2010) e Titãs - A Vida Até Parece uma Festa (2009), é possível fazer uma viagem pela história do Brasil e pela diversidade de nossa música.

As sessões começam sempre às 19h, em Nalva Melo Café Salão, na Av. Duque de Caxias, n. 110, Ribeira. A entrada (taxa de manutenção) tem um custo de R$ 2,00.

Confira a programação:

23/07 (segunda) - Biografia do boêmio sambista de Vila Isabel | Noel -  Poeta da Vila (2006)

Aos 17 anos Noel Rosa (Rafael Raposo) é um jovem engraçado, que possui um defeito no queixo e gosta de improvisar quadras debochadas para os amigos. Noel estuda medicina e toca numa banda regional, com outros garotos do bairro. Noel gosta da companhia de operários, negros favelados e prostitutas, com quem rapidamente faz amizade. Até que um dia conhece Ismael Silva (Flávio Bauraqui), compositor que o desafia a compôr um samba. Noel usa uma paródia ao Hino Nacional para compôr "Com Que Roupa?", que faz grande sucesso nas rádios de todo país. A partir de então ele se dedica de vez ao mundo do samba, mudando a história da música popular brasileira. (Adoro Cinema)

24/07 (terça) - Registro  do grande encontro de Caetano, Bethânia, Gil e Gal comemorando 10 anos de carreira | Os Doces  Bárbaros (1977)

Documentário musical sobre a turnê que Gilberto Gil, Gal Costa, Maria Bethânia e Caetano Velloso fizeram em 1976 em comemoração aos dez anos de suas carreiras. Reconstituição dos dramáticos acontecimentos que envolveram o grupo com a prisão de Gilberto Gil em Florianópolis por porte de maconha. Versão integral pela primeira vez exibida sem os cortes da Censura Federal.  (Programadora Brasil)

25/07 (quarta) - A obra musical do compositor Paulo Vanzolini | Um Homem de Moral (2009)

Documentário musical sobre o compositor Paulo Vanzolini. O diretor Ricardo Dias, de "Os Calangos do Boiaçu" e "No Rio das Amazonas", que contaram com a participação de Vanzolini, apresenta desta vez um outro compositor: seus sambas, seus amigos e a cidade de São Paulo, tema permanente de sua obra musical. (UOL)

26/07 (quinta) - Ascensão e queda de Wilson Simonal | Simonal - Ninguém sabe o duro que dei (2009) 

A trajetória do ex-cabo do exército Wilson Simonal, que se tornou cantor de grande sucesso nos anos 60. Lançado por Carlos Imperial, Simonal vendeu milhões de discos e lotou estádios em seus shows até ser condenado ao ostracismo devido à acusação de que era informante da ditadura militar, o que sempre negou. (Adoro Cinema)

27/07 (sexta) - A trajetória artística de um dos músicos de ‘Os Mutantes’ | Loki - Arnaldo  Baptista  (2009)

Documentário sobre Arnaldo Baptista, fundador dos Mutantes e um dos grandes ícones da música brasileira. Imagens históricas revelam a trajetória do artista desde a infância, o surgimento dos Mutantes, o casamento com Rita Lee, a separação, o fim da banda, a depressão que o levou a uma tentativa de suicídio e a um profundo coma, sua carreira solo e o reencontro com a paz. Com depoimentos do artista, familiares e amigos, como Tom Zé, Lobão, Nelson Motta, Gilberto Gil, Sergio Dias, Dinho Leme, Zélia Duncan, Liminha e Rogério Duprat, além de Kurt Cobain, Sean Lennon e Devendra Banhart. (UOL)

28/07 (sábado)  A história dos Titãs por cenas filmadas ao longo da carreira pela própria banda | Titãs – A vida até Parece uma festa (2009)    

Os músicos do Titãs contam a história da banda, umas das principais do país, utilizando linguagem não cronológica e musical. Quando lançaram o disco Cabeça Dinossauro, Branco Mello comprou sua primeira câmera (VHS) e saiu gravando tudo o que acontecia naquele momento de explosão musical que foram os anos 80. O resultado disso são cenas inéditas de viagens, camarins, discussões, ensaios, shows, programas de TV, videoclipes, gravações etc. O filme conta ainda com a participação de artistas e amigos que conviveram com os músicos ao longo dessa trajetória. (Cine Pop)

29/07 (domingo) - Um retrato sobre os festivais da canção | Uma noite em 67 (2010)

Final do III Festival da Música Popular Brasileira da TV Record, em 21 de outubro de 1967. Entre os candidatos que disputavam os principais prêmios figuravam Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso, Gilberto Gil com os Mutantes, Roberto Carlos,

Edu Lobo e Sérgio Ricardo, protagonista da célebre quebra da viola no palco e lançado para a plateia, depois das vaias para “Beto Bom de Bola”. Com imagens de arquivo e apresentações de músicas como “Roda Viva”, “Alegria Alegria”, “Domingo no Parque” e “Ponteio”, o filme registra o momento do tropicalismo, os rachas artísticos e políticos na época da ditadura e a consagração de nomes que se tornaram ídolos até hoje no cenário musical brasileiro.  (Adoro Cinema)

F: Cineclube Natal