A
ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira,
a
presidente da Caixa, ministra Miriam
Belchior,
e o
Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará,
lançaram no
final
do mês
de julho
um edital para selecionar instituições privadas que queiram apoiar
a inscrição de pequenas propriedades rurais de nove estados do
semiárido brasileiro no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O
apoio das instituições deverá acelerar o registro das propriedades
rurais no CAR, obrigatório em todo Brasil.
Para concorrer, a instituição deve ser privada, sem fins lucrativos (com personalidade jurídica) e com experiência comprovada na execução de projetos junto a agricultores familiares e/ou povos de comunidades tradicionais.
Para o edital, o Fundo Socioambiental da Caixa disponibilizará R$ 10 milhões, onde o valor mínimo por proposta é de 1,5 milhão e o máximo de 2 milhões. O prazo final para o envio das propostas é o dia 30 de agosto de 2015. Os estados que poderão ser contemplados com os projetos são Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais.
No
Rio
Grande do Norte,
1.332 propriedades rurais foram
registradas no
Cadastro
Ambiental Rural (CAR) nesse
primeiro semestre do
ano.
O
número
de propriedades cadastradas no estado teve um salto de 400%, passando
de 444 para 1.766.
CAR
O
Cadastro Ambiental Rural é um registo público eletrônico das
características ambientais dos imóveis rurais do país. O cadastro
foi instituído pelo Novo Código Florestal (Lei N°12.651/2012) e
deverá ser feito por todas as propriedades e posses rurais até maio
de 2016.
A partir do
CAR
será criada a base de dados estratégica para o controle,
monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas
de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental
e econômico dos imóveis rurais.
O
edital pode ser acessado pelo
site do Serviço Florestal Brasileiro, através do link:
http://www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/edital-fndf/sfb/mma-n.-01/2015
F: Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema/RN
Ascom
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