A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o
Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa,
Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro
(PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da
secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do
secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que
contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto
Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para
os próximos quatro anos.
“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel. De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria. “O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade. O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos. F: AssCom |
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
ASSEMBLEIA RECEBE PPA E GARANTE INÍCIO DE TRAMITAÇÃO NESTA SEMANA
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