Os
secretários de Meio Ambiente da região nordeste que integram a Associação
Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) estão reunidos em Natal para
tratar de licenciamento. O foco principal do encontro é discutir a revisão das
resoluções 1/1986 e 237/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conema).
Durante a abertura do evento, o diretor do
IDEMA, Rondinelle Oliveira ressaltou a importância do encontro na discussão do
licenciamento que é um dos principais motivos de reclamação referentes aos órgãos
ambientais. “Essa discussão é necessária uma vez que somos muito questionados
em relação ao licenciamento ambiental. E fazer uma revisão como essa,
discutindo pontos importantes por região, é fundamental,” afirmou.
Estão sendo discutidas ainda pelos secretários
regras para atividades que precisam de licenciamento, motivo pelo qual precisam
ser licenciadas, prazos para renovação de licenças e o termo de autodeclaração
que pretende simplificar o licenciamento ambiental de atividades de baixo
impacto.
O Presidente da ABEMA, Eugênio Spengler,
destacou a necessidade de renovação do modo como são emitidas e trabalhadas as
licenças. “As normas que estão sendo discutidas são muito antigas e precisam se
adequar aos novos métodos de controles ambientais que atualmente são mais
modernos,” revelou.
Participam da reunião em Natal, o diretor do
Idema, Rondinelle Oliveira, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
Mairton França, a coordenadora de meio ambiente do Idema, Maria do Carmo
Clemente, além de uma equipe da assessoria jurídica do órgão e representantes
dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.
As rodadas com as reuniões regionais terminam
nesse mês de maio e no próximo mês de junho haverá um encontro nacional da
Abema, quando será fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e para votação no Conama.
Em Natal, a reunião foi iniciada ontem, 14/05 e
seguiu durante toda esta sexta-feira, 15/05, no hotel Holiday inn, em Ponta
Negra.
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