Natal,
RN (11/03/13) - Agentes de fiscalização do Ibama apreenderam na manhã de hoje
(11/03) 150 kg de lagostas frescas da espécies vermelha (Panulirus argus)
e cabo-verde (Panulirus laevicauda)
na zona norte de Natal. As lagostas estavam sendo selecionadas por um menor na
varanda de uma residência na favela da África, no bairro da Redinha. A mãe do
menor será autuada e a multa poderá chegar a R$ 8 mil reais. Além da multa ela
deverá responder na justiça por crime ambiental e está sujeita a detenção de
até 3 anos.
Foto: Edilson Ribeiro
Foto: Edilson Ribeiro
As espécies apreendidas estão em fase de
reprodução e são protegidas pelo defeso, que iniciou no dia 1º de dezembro e
prossegue até o dia 31 de maio. Nesse período ficam proibidos a captura, o
transporte, a estocagem, o beneficiamento e a comercialização de lagostas,
salvo se tiverem sido capturadas em período anterior e estejam acobertadas pela
“Declaração de Estoque” – documento protocolado no Ibama. Quem desrespeita as
regras do defeso – inclusive consumidores e turistas – podem sofrer multas que
variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do processo penal.
O Ibama informa que os consumidores devem
seguir algumas regras simples antes de adquirir lagosta em época do defeso. A
primeira delas é nunca comprar esse crustáceo fresco ou vendido por ambulantes,
pois isso indica que a captura foi recente. Também não devem ser compradas
lagostas cortadas em pedaços (filés), nem com caudas menores que 13 cm (para a
espécie vermelha) ou 11 cm (para a espécie cabo-verde). Por fim, exigir que o
estabelecimento mostre a “Declaração de Estoque” e forneça a nota fiscal. (Veja
anexo informativo)
Importância do defeso
As lagostas têm grande importância para o equilíbrio da vida no mar e também para a economia do Rio Grande do Norte. Centenas de famílias de pescadores dependem desse recurso para sobreviver, porém os estoques naturais estão cada vez mais baixos. Nos últimos quatro anos, a exportação de lagostas no RN foi reduzida em mais de dois terços: de 380 toneladas em 2008 para apenas 112 toneladas em 2012.
F: AssCom Ibama/RN
As lagostas têm grande importância para o equilíbrio da vida no mar e também para a economia do Rio Grande do Norte. Centenas de famílias de pescadores dependem desse recurso para sobreviver, porém os estoques naturais estão cada vez mais baixos. Nos últimos quatro anos, a exportação de lagostas no RN foi reduzida em mais de dois terços: de 380 toneladas em 2008 para apenas 112 toneladas em 2012.
F: AssCom Ibama/RN
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