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Prêmio Innovare concedeu ainda menções honrosas ao MPF por contribuir para legalização do carvão ferro-gusa e para a reduçãMPF É PREMIADO POR FISCALIZAR RECUJRSOS PARA COPA E REDUZIR DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA o de acidentes nas rodovias no RN.
Manaus - A efetividade da atuação do Ministério Público Federal (MPF) foi reconhecida e homenageada nesta terça-feira, 7 de novembro, durante o IX Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare.
O MPF foi vencedor em duas categorias: “Ministério Público”, com o Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, e “Prêmio Especial”, com o programa Municípios Verdes. Além dos prêmios, o MPF recebeu menção honrosa pelas práticas Carvão Legalizado, da Procuradoria da República no Pará, e Realocação de Asininos das Rodovias Federais, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O Grupo de
Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF, foi criado em 2009 com o objetivo de fiscalizar a aplicação de
recursos públicos federais na preparação do país para a Copa do Mundo de 2014.
O coordenador do
GT, procurador da República Athayde Ribeiro, afirma que a inspiração para a
criação do grupo decorreu das irregularidades e desvios de verbas públicas
constatadas durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, ocorridos no Rio de
Janeiro em 2007.
Sobre o
reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo GT da Copa, como é conhecido,
Athayde Ribeiro ressalta que a aproximadamente 600 dias para o início do evento
ainda há muito trabalho a fazer. “Somos um grupo de 12 pessoas e esse
reconhecimento da comunidade jurídica só vem a nos fortalecer e nos dar mais
ânimo para continuarmos as fiscalizações e as investigações que pretendemos
fazer”.
Já a vencedora da
categoria Prêmio Especial, a prática Municípios Verdes se trata de um acordo
articulado pela Procuradoria da República no Pará entre o governo local e mais
de 90 municípios do estado para reduzir o desmatamento da Amazônia.
O trabalho
desenvolvido pelo procurador da República Daniel César Azeredo Avelino já
alcançou a redução de desmatamento na Amazônia em mais de 40%. Ele
comemora o reconhecimento do resultado: “Todo operador do Direito busca a
efetividade, a mudança da realidade social através de um trabalho, e o Innovare
busca premiar aqueles que conseguem trazer essa contribuição social e o MPF no
Pará conseguiu resultados muito significativos nessa questão ambiental”.
Honra ao
mérito
Além das
categorias em que o MPF foi vitorioso, os bons resultados da atuação dos
membros da instituição também foi destacado por meio de duas menções honrosas.
A primeira delas coroou o trabalho desenvolvido pelo procurador da República
Tiago Modesto Rabelo, da Procuradoria da República no Pará.
Ele é o
responsável pela prática Carvão Legalizado, que busca alcançar o
desenvolvimento sustentável do setor produtivo do ferro-gusa por meio de
medidas de controle e regularização socioambiental do setor siderúrgico do Pólo
Carajás.
O objetivo é
combater, prevenir e legalizar a produção e a comercialização do carvão vegetal
de origem ilícita utilizado para alimentar a demanda das siderúrgicas da
região, sem prejuízo da recomposição ambiental.
A segunda menção
honrosa reconheceu a atuação do MPF na redução de acidentes nas rodovias
federais no Rio Grande do Norte por meio da realocação de asininos (jumentos).
Ao observar a
incidência crescente de acidentes de trânsito nas rodovias devido à presença de
asininos às margens das rodovias, o procurador da República Fernando Rocha
Andrade desenvolveu projeto conjunto com órgãos estatais para recolher os
animais, tratá-los, e neles instalar chips com GPS para monitorar sua
localização.
Após o procedimento,
os animais foram destinados a possíveis interessados, que assinam termo de
responsabilidade pelo animal. Com o chip, passou a ser possível identificar os
responsáveis pelos animais de forma a permitir a responsabilização daqueles que
os deixarem transitar pelas rodovias, aumentando o risco de acidentes.
Premiação
O Prêmio Innovare
busca identificar, premiar e disseminar práticas bem sucedidas da Justiça
brasileira que contribuam para sua modernização, rapidez e eficiência.
Promovido pelo
Instituto Innovare, a premiação homenageia atividades inovadoras, criativas e
com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, membros do
Ministério Público, defensores públicos e advogados, com o objetivo de aumentar
a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos. A nona edição
do prêmio contemplou os temas Desenvolvimento e Cidadania e Justiça e
Sustentabilidade.
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