terça-feira, 17 de julho de 2012

TRT-RN: VT DE GOIANINHA PAGOU 6 MILHÕES PARA RECLAMANTES ENTRE 2011 E 2012

 Presidente e Corregedor Ronaldo Medeiros prossegue com calendários de correições

A corregedoria do TRT-RN realizou mais uma correição ordinária, desta vez na Vara do Trabalho de Goianinha. De acordo com o levantamento realizado, a VT de Goianinha pagou aos reclamantes, de 02 de setembro de 2011 a 05 de julho de 2012, mais de seis milhões de reais entre acordos e execuções. No mesmo período, foram arrecadados, a título de previdência, mais de 2 milhões de reais e a Vara pagou à Receita Federal R$ 118 mil reais.

Foi verificado durante a correição que, em 2011, tramitavam na unidade judiciária, 6.583 processos. No final de junho de 2012, este número caiu para 5.434, constatando-se uma redução de 17,45% de processos em tramitação.  Na fase de conhecimento havia no ano passado 952 processos a serem julgados dos quais 834 foram solucionados encontrando-se 118 processos pendentes no final de 2011. Nessa mesma fase, até o mês de junho deste ano, havia 416 processos a serem julgados dos quais 337 foram solucionados restando 79 processos no final do mês de maio.

Segundo o levantamento realizado, havia na fase de execução cerca de 6.262 processos a serem solucionados, em 2011. Destes processos, 1.177 foram resolvidos e 23 foram remetidos para outros órgãos. De janeiro a maio deste ano, havia 5.017 execuções tramitando na VT de Goianinha e já foram encerradas 414 delas, tendo sido 2 processos remetidos a outros órgãos. 

METAS
 Entre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2011, a Vara de Goianinha cumpriu a nº 3 que determinava “julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque com acompanhamento mensal”.
Para 2012, a VT de Goianinha deve cumprir a Meta Geral nº 1 que diz “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”;
A Meta Geral nº 2  “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”; e ainda a Meta da Justiça do Trabalho nº 17 para “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.

A Vara do Trabalho de Goianinha é dirigida pela juíza do trabalho titular Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, que tem como substituto o juiz Magno Kleiber Maia. Atuam também na Vara 18 servidores e três estagiários. 
F: AsCom TRT 21ª Região

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