A Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, fará nesta terça-feira (5), dia mundial do meio ambiente, a entrega de licenças ambientais para empreendimentos de piscicultura. A solenidade será realizada no auditório da governadoria, às 10 horas, e contará com a presença de representantes da Cooperativa de Piscicultores do Rio Grande do Norte – COOPIRN. Ao todo, serão entregues treze licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) para a produção de alevinos em tanques-redes.
Os empreendimentos licenciados, depois de implantados, funcionarão de forma experimental, para que os órgãos ambientais possam avaliar, na prática, se a atividade causará algum impacto ambiental ao meio. Em função disso, os projetos serão desenvolvidos em reservatórios não utilizados para o abastecimento humano. Após o término do período probatório, será possível determinar se a atividade gera algum impacto ao meio e se a mesma poderá ser definitivamente implantada nos demais reservatórios estaduais.
“A atividade será inicialmente desenvolvida nos reservatórios em que já temos um prévio conhecimento do uso e da qualidade atual de suas águas. Se ao final do prazo estabelecido não forem constatados impactos nestes sistemas, a atividade poderá ser ampliada para os demais reservatórios estaduais”, analisa o diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi.
A atividade de piscicultura em tanque-rede ou gaiola foi normatizada conforme a Lei N.º 8.769/2005 e Instrução Normativa – SEMARH Nº 001/2008 e a previsão é de que até o final deste ano os projetos experimentais entrem em operação.
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Durante a solenidade agendada para esta terça-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) fará o lançamento da versão impressa do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte. O documento tem por objetivo fazer chegar aos interessados, prefeituras, escolas, instituições públicas e privadas, dentre outros, informações sobre resíduos sólidos.
Durante a solenidade agendada para esta terça-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) fará o lançamento da versão impressa do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte. O documento tem por objetivo fazer chegar aos interessados, prefeituras, escolas, instituições públicas e privadas, dentre outros, informações sobre resíduos sólidos.
O documento está dividido em dez produtos, que vão desde o diagnóstico até a implantação de um consórcio. De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, o importante do plano é seu caráter inovador da formação de consórcios públicos regionais. “A iniciativa do Governo em apoiar e fomentar este trabalho é visto com muita satisfação por órgãos ligados à área,” destaca.
F: AssCom Idema
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