segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

RN VAI UTILIZAR TODA A OFERTA DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O Estado do Rio Grande do Norte possui projetos para utilizar toda a demanda de oferta de água da Transposição do rio São Francisco. A informação foi dada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, na apresentação do workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, que ocorreu no auditório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na tarde de hoje (30).
 Transposição do Rio Sáo Francisco - Foto ilustrativa
A transposição ocorrerá no Rio Grande do Norte a partir das Bacias do Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró. Entre as obras potencializadas pela transposição estão à adutora do Alto Oeste e a Santa Cruz/Mossoró. Indiretamente todo o Estado ganha com a oferta de água e diretamente toda a população que vive ao longo das bacias beneficiadas. Gilberto Jales lembrou que o Estado tem responsabilidade em viabilizar a transposição. “O desenvolvimento do Estado passa pela sustentabilidade hídrica”, ressaltou.
 
Há também previstos projetos de irrigação como o da Chapada do Apodi, Medubim e de áreas alagadas próximos aos rios. Entre os projetos planejados estão à construção da barragem de Oiticica em Jucurutu e o Canal do Sal que se propõe o desvio das águas do Rio Apodi/Mossoró na região salineira. Ainda dentro dos projetos previstos para a transposição está o abastecimento de água e esgotamento sanitário em 30 municípios das bacias receptoras da transposição do São Francisco.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado, não há mais volta para o projeto da transposição. Para ele, os quatro estados a serem beneficiados entre 2014 e 2015 com esta nova oferta de água devem estar preparados para a gestão desses recursos hídricos. “O Governo Federal tem investido bilhões de reais para torná-la realidade.” Os Estados beneficiados são Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

José Luiz Sousa, coordenador substituto do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), apresentou uma série de informações aos presentes, entre elas que a água será disponibilizada ao RN, a partir de 2015, com acesso pela cidade paraibana de São José de Piranhas, por meio do eixo norte do projeto.

Segundo Sousa, os principais atores nesta empreitada são o próprio Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Conselho Gestor, além da Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). No plano estadual, o esforço deve abranger não somente a área de recursos Hídricos e meio ambiente, mas também planejamento, infraestrutura, desenvolvimento e companhias de saneamento. Universidades e centros de pesquisas também devem se engajar nessas discussões.

O workshop foi destinado aos técnicos do Governo do Estado. Estiveram presentes também o Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Duarte de Castro, o diretor da ANA, Paulo Varella e Antônio Felipe Leite que representou a Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da
Integração. F: AssImp SEMARH/CAERN

PRESIDENTE DA CEI RECEBERÁ PRÉ-RELATÓRIO ESTA TARDE

Júlia Arruda também colocará em apreciação o futuro da comissão com a saída de Júlio Protásio da relatoria

A presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB), e os demais membros, receberão de Júlio Protásio na tarde desta segunda-feira (30), às 14h, um pré-relatório, que será apreciado internamente antes de ser encaminhado para votação em plenário da Câmara - o que só deve ocorrer no retorno dos trabalhos legislativos marcado para o dia 15 de fevereiro.

Na ocasião, os membros definirão ainda sobre o futuro da CEI, uma vez que Júlio Protásio deixou a relatoria e até mesmo a condição de membro da comissão no início da tarde da quinta-feira passada (26).

Júlia observa que os trabalhos da CEI continuam e cumprindo os prazos estabelecidos no cronograma. "Diante dos novos acontecimentos, lamento a saída do vereador Júlio Protásio da relatoria da CEI, uma vez que desempenhou um trabalho sério. Temos convicção de que produziu um relatório após análise minuciosa de visitas, documentos e depoimentos apurados nesses últimos meses", declarou.

A presidente destaca ainda que como em todas as decisões da comissão, não tomará uma decisão individualizada e, sim, deliberada entre os membros, buscando a melhor solução para que possam concluir os trabalhos desta CEI, "que foi uma conquista do povo natalense e que aguarda resultados".
F: AssImp

NOVO DIRETOR DO DNOCS É CEARENSE INDICADO POR EUNÍCIO COM AVAL DO PLANALTO


    O deputado-líder Henrique Alves disse que vai indicar o sucessor do ex-diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes e que o nome seria o de um técnico do Rio Grande do Norte. Em nenhum momento Henrique se pronunciou sobre declinar da indicação. Mas, de acordo com notícia publicada no jornal cearense O Povo, repercutida no blog do também cearense Eliomar de Lima, Henrique foi atropelado. Tanto pelo seu PMDB quanto pelo Planalto da presidente Dilma. Que deu mais uma rasteira para comprovar o que até Henrique já sabe: que ele não terá o apoio do governo para ser o sucessor do deputado Marco Maia na presidência da Câmara. Eis a notícia publicada hoje no Ceará, anunciando para amanhã a posse do sucessor de Elias Fernandes.

 Ramon Rodrigues
DNOCS: NOVO DIRETOR-GERAL TOMA POSSE NESTA TERÇA-FEIRA
    O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse, às 9h30min desta terça-feira, no comando do órgão. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto. Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs. Antes da posse, Ramon Rodrigues vai se reunir com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs.
fF:    Postado por V&C Artigos e Notícias 

HENRIQUE CONVIDA BENES LEOCÁDIO PARA O DNCOS


Benes Leocádio
Numa tentativa de mostrar e manter sua força junto ao governo federal, Henrique Alves já avalia novos nomes para indicar ao DNOCS. Segundo fontes ligadas ao deputado peemedebista, o deputado conversou hoje com o Prefeito de Lajes e Presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, e lhe fez o convite para assumir a missão, antes comandada pelo ex-deputado Elias Fernandes.

Henrique deverá voltar para Brasília na próxima segunda-feira, 30, com o nome do potiguar que vai assumir o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS. Segundo fontes ligadas a Benes, a conversa que durou mais de 30 minutos, ainda não teve a resposta. Benes ficou animado com o convite, mas pediu cautela para analisar. Nesta sexta-feira, 27, Benes deverá conversar com seus auxiliares e sua base política para definir a resposta que será dada a Henrique Alves.

O nome de Benes tem respaldo político. É presidente da FEMURN e vice-presidente da Conferederação Nacional dos Municípios.

Benes Leocádio está respondendo a um processo de cassação de mandato em razão de sua saída do PP e ida para o PMDB de Henrique. Assumir o DNOCS poderá ser uma saída viável para Leocádio.
F: Robson Cabugi

sábado, 28 de janeiro de 2012

TÉCNICOS DO GOVERNO DO ESTADO PARTICIPAM DE WORKSHOP SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) estarão realizando o workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, às 14h, na segunda-feira (30), no auditório da sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), localizada na avenida senador Salgado Filho, 1555, Tirol.
A abertura do evento será feita pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales. Estão confirmadas também as presenças do subcoordenador do Conselho Gestor do PISF, José Luiz Sousa e do assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado.
O evento tem o objetivo de possibilitar aos técnicos do Governo do Estado conhecer a transposição do rio São Francisco. O público é integrante de secretarias e de órgãos da administração indireta de áreas de interesse do projeto. A apresentação para os técnicos também permite a identificação de projetos associados e que serão potencializados pela transposição. Além de sensibilizar para a promoção de projetos que induzam o uso eficiente dos recursos hídricos e fortaleçam o desenvolvimento sustentável da região.
O Ministério da Integração Nacional apresentará o projeto geral. Já a Semarh apresentará os projetos implantados, em implantação, os planejados pelo Governo do Estado.
O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) tem como propósito promover a sustentabilidade ao desenvolvimento regional pela garantia de água em termos de quantidade e qualidade, prioritariamente para o abastecimento humano e para matar a sede de animais.
De forma complementar, a água terá usos múltiplos, potencializando a eficiência da infraestrutura regional instalada. Associado ao projeto ocorre o fortalecimento da gestão da água, a apropriação adequada dos recursos hídricos no cenário atual e futuro, além da indução de programas de desenvolvimento local. Este evento já ocorreu na Paraíba e no Ceará está marcado para o dia 9 de fevereiro.
F: AssImp Semarh

A TROCA DE MINISTROS

A saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação encerra um ciclo de avanços e controvérsias na recente política educacional brasileira. De um lado, o país progrediu na organização de seus sistemas de ensino, substituindo a política do “toma lá da cá” por mecanismos mais republicanos de repasse das verbas não compulsórias do MEC para estados e municípios. Também se aportaram mais recursos para a educação básica pública - ainda insuficientes - e aprimoraram-se o diálogo social e a cooperação institucional em torno da educação. Contudo, falta consolidar os avanços inerentes à valorização dos trabalhadores da educação, assegurar a universalização das matrículas escolares na rede pública, bem como garantir a qualidade da educação em todas as etapas e níveis (sob a perspectiva do Custo Aluno Qualidade) e vincular o Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, às bases do desenvolvimento do país.

Embora os editoriais da mídia conservadora tentem simplificar a avaliação de Haddad aos problemas de execução no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é preciso ter claro que a transformação dessa política pública em forma de ingresso na universidade ajudou a democratizar o acesso dos jovens de baixa renda no ensino superior. Contudo, para a CNTE, o MEC deve perseguir a superação do abismo entre os níveis básico e superior. O ensino médio precisa ser dotado de padrão de qualidade nacional que contemple o desempenho e as aspirações profissionais dos estudantes, à luz da qualidade socialmente referenciada, e as universidades públicas devem ampliar o atendimento aos alunos oriundos das redes públicas escolares.

A Emenda Constitucional nº 59, promulgada na gestão do ministro Haddad, e cujos objetivos consistem em expandir a obrigatoriedade da educação pública dos 4 aos 17 anos, em fixar percentual do PIB para a educação, em interiorizar a universidade e os centros federais de educação técnica e tecnológica no país, além de pôr fim à incidência da DRU (Desvinculação de Recursos da União) no orçamento do MEC, representa uma consequência responsável à Emenda Constitucional nº 53, que, por sua vez, criou o Fundo da Educação Básica, o Piso Nacional do Magistério e ampliou o financiamento do livro-didático, do transporte e da merenda escolares, comprometendo o MEC com o financiamento e a gestão da educação básica.

No que tange à estrutura federativa educacional, os Planos de Ações Articuladas (PAR), ainda que limitados à adesão voluntária de estados e municípios e às concepções restritivas de diversos sistemas educacionais, mostraram-se mais eficientes que os antigos repasses do MEC executados sem contrapartida de políticas públicas e sob fortes suspeitas éticas. Cabe, no entanto, ao próximo ministro, aprofundar os efeitos da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal às competências concorrentes dos entes federados, em matéria educacional, a fim de institucionalizar políticas para a democratização das escolas e dos sistemas de ensino, para a profissionalização e valorização dos trabalhadores da educação e para o controle social das verbas educacionais - principalmente por meio da regulamentação do art. 23 da CF/88.

Também do ponto de vista dos desafios, o MEC precisa continuar trabalhando e auxiliando os demais entes no sentido de eliminar os gargalos históricos da educação brasileira, dentre os quais se destacam: o analfabetismo, a escassez de creches públicas, o baixo acesso dos jovens ao ensino médio, a alta distorção idade-série nos ensinos fundamental e médio (com responsabilidade no desenvolvimento dos ciclos escolares), a revisão curricular das etapas e modalidades da educação básica (sem cair nos erros do reducionismo e da padronização), a formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação na perspectiva da valorização da carreira profissional, enfim, diversas questões que se encontram apontadas nas deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação e que devem compor o novo Plano Nacional de Educação, visando alcançar a qualidade socialmente referenciada da educação.

Imprescindível, no processo da qualidade social, é a implementação do Custo Aluno Qualidade e a ampliação dos parâmetros de avaliação da educação básica - hoje restritos aos testes nacionais - que não dialogam com as demandas das comunidades escolares, tampouco com o projeto de desenvolvimento nacional e de aprimoramento da democracia participativa. À escola pública devem ser dadas as condições, além da confiança, para executar seu papel sem ingerências externas pautadas na qualidade total (do individualismo, do conteudismo, do reducionismo e do eficientismo), antagônica aos aspectos humanísticos e coletivos inerentes à formação para a cidadania, o trabalho e, consequentemente, para uma sociedade harmônica.

Com o novo ministro, Aloizio Mercadante, a CNTE espera manter interlocução para poder avançar no debate sobre a valorização profissional da categoria (professores, funcionários e especialistas) e, em especial, nesse momento, sobre a implantação do piso nacional do magistério - a fim de que sejam condicionados, por exemplo, os convênios do MEC, com estados e municípios, ao cumprimento integral e imediato da Lei 11.738. Também a Mesa de Negociação, requerida na gestão Haddad para tratar das questões inerentes ao Piso e a Carreia, deve ser instalada com vistas a direcionar as políticas públicas com pessoal do nível básico às metas do Plano Nacional de Educação. Também sobre o PNE, a CNTE espera contar com apoio do ministro Mercadante para a destinação de 10% do PIB aos investimentos na educação pública, assegurando, assim, as condições de acesso, de permanência e de qualidade para todos os níveis educacionais.

TRT-RN NA TV: JUSTIÇA & TRABALHO DISCUTE ATUAÇÃO DO MPT NO RN

Esta semana, você vai conhecer como funciona o projeto da Hasta Pública Eletrônica, implantado pelo TRT/RN e vai acompanhar uma entrevista do jornalista Manassés Campos com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Rosivaldo da Cunha Oliveira.

Procurador-chefe do MPT-RN
Rosivaldo da Cunha Oliveira   

Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o programa Justiça & Trabalho é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), segundas (7h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).
 
O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 - Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30).
         

NOVA TRAGÉDIA, VELHOS ERROS


O desabamento de três prédios na Cinelândia, no Rio de Janeiro que deixou 17 mortos e feridos, mostra que erros, negligência, velhas construções, reformas e adaptações  podem estar por trás de mais uma tragédia na cidade.

O problema não é específico no Rio, várias capitais brasileiras, principalmente nos grandes centros convivem com essa problemática. Prédios antigos, inadequados e superados por suas áreas construídas, defasados em termos de custos e benefícios, construções anexadas, outras protegidas e tombadas como patrimônio público, posses, heranças, tudo isso acumulando dificuldades gerenciais e administrativas para modernização, conservação e soluções economicamente necessárias nessas áreas.

No caso específico do Rio, um prédio de 20 andares, que ruiu sobre outros dois, estavam sendo realizadas, sem licença do Crea-RJ, duas obras de grande porte, no 3º e no 9º andares. “Eram obras irregulares, com certeza”, disse o presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes da entidade, Luiz Antonio Cosenza. Além disso, as obras não tinham licença da Secretaria de Urbanismo - obrigatória, conforme o Plano Diretor, quando reformas são realizadas no entorno de bens tombados.

O prédio era vizinho do Teatro Municipal, protegido pelo Iphan. A prefeitura alega que a exigência só se aplicaria a obras que afetem a ambiência. As responsabilidades serão pulverizadas por órgãos, setores e instituições, tentando assim, os órgãos responsáveis dividir suas responsabilidades, até certo ponto com atenuantes, ante  a pluralidade de interesses e ações pessoais e governamentais.

As obras continuam, os problemas  permanecem, possibilitando sempre novos acidentes ante as negligências no setor em todo o país.

MP DENUNCIA JUÍZES POR VENDA ILEGAL DE IMÓVEL

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos – ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.


O ESTADO DE S. PAULO
Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

Perda do cargo. A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solange e requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.


VETO A OBRAS ATRASA DE NOVO A TRANSPOSIÇÃO


A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa recentemente, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.
Fotos Ilustrativas - Trechos em obra e teste
Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.
    A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.

    O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados – Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano.
    F: extraalagoas.com

    quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

    SEMARH REALIZARÁ EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES RURAIS DO SERIDÓ

     Semarh realizará educação ambiental em Acari,
    Currais Novos e comunidades rurais
     
    A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza nesta quinta- feira (26), a primeira ação de educação ambiental para as comunidades rurais beneficiadas pelo sistema adutor do Seridó. A partir das 18h30, a comunidade de Brejuí, em Currais Novos, estará reunida na escola rural da localidade, para conversar com a equipe da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) da Semarh e da empresa Arco.
     
    O sistema Adutor Seridó foi projetado para atender uma população de 66 mil habitantes pelos próximos 20 anos. As cidades de Currais Novos, Acari e as comunidades rurais de Brejuí, Bulhões, Barra Verde e Gargalheiras são as beneficiadas pelo sistema. O investimento total da obra é de R$ 27 milhões. A previsão de finalização da mesma é março deste ano.

    O objetivo da Semarh é levar educação ambiental para as comunidades no que se refere à valorização do sistema adutor e o uso racional da água. Serão realizadas oficinas e entrega de materiais educativos nas comunidades rurais, nas cidades de Acari e em Currais Novos.
     
    Reservatórios com capacidade para 50 mil litros de água foram instalados em Brejuí, Bulhões, Barra Verde e Gargalheiras e estas comunidades rurais receberam uma nova rede de distribuição de água. Anteriormente, a ligação de água era feita diretamente na adutora, portanto não havia controle do uso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte fará a manutenção e operação do sistema.
     
    Somente na zona rural, serão atendidas em torno de duzentas famílias com o benefício do Governo do Estado. Até o final de fevereiro a Semarh e a Arco pretendem concluir o trabalho educativo tanto na zona rural como nas cidades.
     
    A obra do Sistema Adutor do Seridó instalou 23 quilômetros de tubos para abastecer Currais Novos e 5 quilômetros para abastecer Acari. Foi realizada ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água do Gargalheiras com a reforma na parte física e aquisição de  novos equipamentos. Outro importante avanço desta obra foi a troca de tubos da rede de distribuição de cimento amianto por PVC que são mais resistentes. Foram substituídos 40 quilômetros de tubulação para distribuição de água em Currais Novos, que registrava constantes vazamentos.
     
    A obra também reformou a Estação Elevatória de Água com a instalação de dois novos conjuntos motobombas e automatizou o sistema adutor. A automação é importante por assegurar o controle de perdas do sistema de abastecimento. 
    F: AssImp Semarh
     

    MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS DE QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2012

    Manchetes dos principais jornais do país de quarta-feira - 25 de janeiro de 2012

    Dilma decide demitir chefe do Dnocs, mas vai esperar PMDB Foto: Ilustração

    Obras de transporte da Copa não saem do lugar

    Valor Econômico
    A menos de 30 meses da Copa do Mundo de 2014, o legado para o sistema de transporte de suas 12 cidades-sede está definitivamente comprometido. Pelo menos 19 obras de mobilidade urbana que deveriam ter avançado entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, conforme previa o último balanço divulgado pelo governo federal, tiveram o cronograma descumprido. A lentidão dos projetos fica ainda mais evidente quando as obras são confrontadas com os desembolsos de financiamento feitos pela Caixa Econômica Federal.

    Maior agente financeiro dos empreendimentos de mobilidade, a Caixa liberou até hoje apenas R$ 194 milhões dos R$ 5,3 bilhões de empréstimos pedidos por Estados e municípios. A maioria desses financiamentos foi contratada entre julho e dezembro de 2010, mas a baixa qualidade dos projetos apresentados tem sido o principal motivo para que o desembolso atual seja inferior a 4% do total planejado.
    “O legado será bem menor do que o esperado”, lamenta José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em São Paulo. “O tempo está passando e não vai dar para fazer muita coisa. Podemos acelerar obras absolutamente cruciais e realizar operações especiais, mas isso não é muito mais do que gambiarra, diante do que deveríamos ter.”

    Os gestores da Copa nas cidades-sedes ressaltam que muitos projetos de envergadura, como monotrilhos e veículos leves sobre trilhos (VLTs), ficarão como legado à população mesmo se forem concluídos somente depois do evento esportivo. No entanto, se a ideia era fixar um prazo específico para a entrega de projetos com forte impacto na mobilidade urbana de grandes cidades, o compromisso de concluir essas obras acabou se tornando algo bem mais relaxado.

    Um dos casos emblemáticos é o de Manaus, que se prepara para construir um monotrilho com 20,2 quilômetros de extensão, ligando o centro aos arredores da Arena da Amazônia. Para ficarem prontas em maio de 2014, um mês antes do início da Copa, as obras deveriam ter começado em novembro de 2011. Enfrentam, no entanto, uma pilha de problemas. A licitação já foi feita, mas a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram irregularidades no projeto básico, o que suspendeu as negociações de empréstimo com a Caixa. O licenciamento ambiental esbarra na resistência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em liberar a passagem do monotrilho pelo centro de Manaus e o projeto executivo ainda não foi iniciado.

    Bancada cobra que Marta cumpra acordo no Senado
    Integrantes da bancada do PT no Senado cobram atuação da executiva nacional do partido para a solução do impasse entre os senadores Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE) em torno da primeira vice-presidência da Casa.

    Irritados com a disposição de Marta de descumprir acordo de rodízio no cargo feito com Pimentel, colegas de bancada dizem que, se ela não renunciar, ficará isolada e dificilmente será indicada para ocupar outro espaço do partido no Senado nos seis anos que restarem de mandato, após deixar o cargo na Mesa. “Ela estará trocando um ano por seis”, afirma um deles.

    O PT de São Paulo e setores da executiva nacional gostariam de ver Marta prestigiada e com visibilidade, porque ela, ex-prefeita de São Paulo, será importante na campanha de Fernando Haddad a prefeito. Temem que, insatisfeita, ela não se envolva na campanha ou tome alguma atitude que prejudique Haddad. A senadora foi preterida na escolha do candidato a prefeito e, por enquanto, não há sinais de que ocupará um ministério.

    Horizonte político de Mercadante cresce na avaliação de parte do PT
    A posse de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação não só lhe dá condições de ser uma peça fundamental do PT no projeto do partido de tomar o Estado de São Paulo do PSDB nas eleições de 2014, como também amplia seu horizonte político e lhe permite sonhar com voos maiores. Era essa a avaliação de petistas ligados ao político, presentes ontem à cerimônia de posse de Mercadante no Palácio do Planalto.

    O motivo é a conjunção de fatores como a declarada prioridade da presidente Dilma Rousseff à melhoria de qualidade da educação, o iminente incremento do orçamento da área para 7% do PIB nos próximo anos e o fato de que teria de se desligar do cargo em pouco mais de dois anos, se quisesse tentar suceder Geraldo Alckmin (PSDB).

    Mercadante fez o sucessor e também conseguiu manter no Ministério da Ciência e Tecnologia técnicos que o assessoraram no segundo e terceiro escalões. Sua área de influência tende a extrapolar os limites do MEC, que deve passar a ter uma atuação mais afinada com a área de ciência e tecnologia.

    Ministro dá conselhos de como lidar com presidente
    O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, escancarou ontem os lamentos ouvidos reservadamente nos principais gabinetes da Esplanada dos Ministérios sobre o estilo da presidente Dilma Rousseff ao fazer cobranças aos auxiliares durante as reuniões de discussão dos projetos do governo.

    Mercadante deu seu depoimento sobre Dilma ao passar o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia para Marco Antônio Raupp – após ser nomeado ministro da Educação no lugar de Fernando Haddad, que deixa o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo. Raupp aproveitou o ambiente festivo criado com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou o estilo “sem papas na língua” da chefe.

    “Queria dar um conselho, Raupp, para os despachos com a presidenta: toda vez que você levar um projeto ou um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto”, relatou Mercadante. “O projeto vai ser desconstituído em todas as suas dimensões, e, se não tiver muito bem consistente, você vai ouvir a seguinte expressão: “ele não fica de pé”", discursou o ministro, arrancando risos da plateia formada por ministros, governadores, parlamentares, empresários e representantes dos setores de educação e ciência e tecnologia.

    O Globo
    Dilma decide demitir chefe do Dnocs, mas vai esperar PMDB
    O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões no órgão. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líder Henrique Alves, que rejeita a substituição. Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra – que também direcionou verbas a seu estado -, confirmou que mudará todas as diretorias do Dnocs, além da Codevasf e da Sudene, mas espera conversas com o PMDB. Ontem, a presidente Dilma comandou a solenidade de troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante na Educação. O primeiro sai para disputar a prefeitura de SP. Mercadante será substituído na Ciência e Tecnologia por Marco Raupp, um técnico. Padrinho da candidatura de Haddad, o ex-presidente Lula voltou pela segunda vez ao Planalto, e emocionou ministros e Dilma.

    Dilma promete fazer ‘o possível e o impossível’ para corrigir o Enem
    Na posse dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo comete falhas, ao defender novamente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O teste foi o principal programa da gestão de Fernando Haddad, que deixou o MEC ontem para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PT. A presidente prometeu que fará “o possível e o impossível” para mudar o que está errado no Enem.

    Dilma pregou a parceria entre Educação e Ciência e Tecnologia. E disse que a missão do Ministério da Ciência e Tecnologia é construir o casamento das empresas com as universidades para desenvolver a pesquisa científica. A presidente abriu o discurso fazendo uma “saudação especial” ao ex-presidente Lula e disse que era uma honra recebê- lo pela primeira vez no Palácio.

    Lula rouba a cena na despedida de Haddad
    O ex-presidente Lula passou pouco mais de quatro horas em Brasília sem que sua voz fosse ouvida. Mas o simbolismo de sua presença, muda mas sorridente, ao lado da presidente Dilma Rousseff na despedida de Fernando Haddad, marcou o início da campanha informal do précandidato petista à prefeitura de São Paulo — nome escolhido e imposto pelo próprio Lula ao PT. Descontadas as devidas restrições do protocolo presidencial, o ato foi como um comício, com o ex-presidente sendo aplaudido de pé várias vezes. Durante a cerimônia, na qual seu nome foi citado dezenas de vezes — só Dilma repetiu-o 15 vezes —, Lula falou muito ao pé do ouvido com a presidente e, ao final, os dois se reuniram no gabinete presidencial por uma hora e 15 minutos, acompanhados dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Helena Chagas (Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

    Raupp quer fazer ciência ‘chegar às empresas’
    O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o físico Marco Antônio Raupp, anunciou ontem, na cerimônia de transmissão de cargo, que pretende aproximar as ações da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Raupp não detalhou as mudanças. Ex-presidente da AEB, ele já buscou a fusão entre os dois órgãos, que disputam mesmos recursos federais por atuarem em áreas similares. Raupp ainda destacou a importância da aprovação do novo marco legal da Ciência e Tecnologia, em discussão no Congresso, para “fazer a ciência chegar às empresas”, meta que deve ser um dos pilares de sua gestão: — Vivemos um momento crucial para a ciência brasileira. Precisamos definir com mais precisão, no curto, médio e longo prazos, quais serão as formas de contribuição do conhecimento científico para o desenvolvimento econômico e social.
    Mercadante: todos de 4 a 17 anos na escola
    A transmissão de cargo no Ministério da Educação foi marcada pela defesa das ações do ministério ao longo dos últimos anos, como Prouni e Enem, mas também pelo reconhecimento de que há deficiências e necessidade de mais avanços. Entre as metas citadas pelo novo ministro, Aloizio Mercadante, está o de colocar todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola até 2016.
    — Continuaremos os esforços para que, até 2016, todas as crianças de 4 a 17 anos estejam na escola, conforme determina a Constituição — disse Mercadante.
    O novo ministro da Educação também afirmou que lançará um programa para diminuir a defasagem da educação oferecida no campo e defendeu a aplicação de recursos do petróleo em sua área. Mas destacou que, independentemente da ampliação da verba do setor, é preciso ainda melhorar a gestão da educação do Brasil e melhorar a formação de professores.

    Haddad sonha repetir Dilma
    Escalado pelo ex-presidente Lula para tentar quebrar a hegemonia do PSDB e do DEM na prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) começa a se dedicar à sua primeira eleição na expectativa de repetir o fenômeno “poste” Dilma Rousseff. Ele não vê problema em ser comparado com a presidente, que, assim como ele, não tinha experiência eleitoral quando foi escolhida por Lula para ser a candidata do PT à Presidência. Haddad só fecha a cara quando insinuado que ele é o novo “poste do Lula”.
    — Espero não me diferenciar em nada. Ela foi vitoriosa.

    Sobre uma das possíveis dificuldades de sua campanha, a eventual ausência da senadora Marta Suplicy (PT-SP) em seu palanque — ela ainda não assimilou a falta de uma compensação por ter desistido da pré-candidatura —, Haddad adotou o silêncio em público. Mas quem tem conversado com ele já ouviu que acredita que o apoio de Marta é apenas questão de tempo, e que ela não terá outra alternativa: — Marta é extremamente partidária. Ela veste a camisa do partido — tem dito ele.

    Graziano: Brasil precisa socorrer países africanos contra a fome
    O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, fez um apelo ontem para que o Brasil socorra os países africanos no combate à fome. Para ele, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) precisa “internacionalizar” sua tecnologia.
    — Apelo para que o Brasil assuma a responsabilidade internacional que ganhou com tantas conquistas internas no últimos anos, que nos colocaram em uma vitrine — disse ele, que completou: — Precisamos ter uma Embrapa internacional que seja efetivamente uma agência de cooperação técnica, apoiando os países que precisam.

    Battisti com Tarso
    Protagonista de uma polêmica entre o governo brasileiro e a Itália, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti lança hoje seu livro “Ao pé do muro” no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. A presença dele fez com que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), queixasse-se do que chamou de “massacre midiático” durante a prisão de Battisti no Brasil e a negativa do governo de extraditá- lo. Tarso era ministro da Justiça na ocasião e se disse muito criticado por negar a extradição do exmilitante, condenado na Itália por homicídios. Battisti assistiu a uma cerimônia no Palácio Piratini. Ele contou que mora no Rio, trabalha na editora Martins Fontes, que editou o livro, e que não recebeu refúgio do Brasil.

    Serra discorda da opinião de FH sobre Aécio
    O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse ontem discordar das opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à revista britânica “The Economist”, mas que, por se tratar de um amigo, não comentaria as declarações. O trecho de maior repercussão foi aquele em que Fernando Henrique apontou o senador Aécio Neves (MG) como o “candidato óbvio” do PSDB para a eleição presidencial de 2014. Ele também falou em “erros enormes” na campanha de Serra em 2010 e disse que o mineiro tem hoje mais chances de vitória em 2014 do que Serra.

    — São opiniões dele (FH). Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo — afirmou o ex-governador Serra, sem dar detalhes sobre os pontos em que discorda do expresidente.

    À revista, FH disse ainda que Aécio tem mais condições de fazer alianças políticas.
    — Aécio é de uma cultura brasileira mais tradicional, mais disposta a estabelecer alianças. Ele tem apoio em Minas Gerais. São Paulo não é assim, é sempre dividido, é muito grande.
    Folha salarial do TJ-RJ é a maior do Sudeste
    O Rio tem o Tribunal de Justiça que mais destina verbas para pagamento de funcionários entre os estados do Sudeste em relação às receitas. De maio de 2010 a abril de 2011, o TJ fluminense usou 5,08% da receita estadual com despesa de pessoal. Mais do que Minas Gerais (que destinou 5,03%), Espírito Santo (4,88%) e São Paulo (4,20%). O TJ-RJ destinou R$ 1,80 bilhão para pagamento de pessoal nestes 12 meses. A receita líquida estadual foi de R$ 35,44 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limite máximo de 6% ao Judiciário. Como reflexo e com o pagamento de adicionais, que o TJ afirma serem legais, magistrados fluminenses ganham supersalários. Como mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo” ontem, juízes do Rio chegam a embolsar R$ 150 mil, 522% acima do salário- base de R$ 24.117,62. Os salários são elevados com adicionais como auxílio-saúde, auxíliolocomoção e ajudas de custo diversas. Em entrevista à rádio Estadão ESPN ontem, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do TJ-RJ, disse que os pagamentos são legais e atribuiu os supersalários à necessidade de os juízes e desembargadores acumularem cargos ou venderem férias para cobrir o déficit de profissionais.

    O Estado de S. Paulo
    PT leva disputa paulista ao Planalto e Lula atua como cabo eleitoral de Haddad
    Para não deixar dúvidas da disposição do PT de eleger Fernando Haddad e derrotar o PSDB na corrida pela Prefeitura de São Paulo, o Palácio do Planalto transformou uma cerimônia de troca de ministros normalmente burocrática numa avant-première da campanha eleitoral, antecipando o papel dos protagonistas da disputa: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Convidado por Dilma para a solenidade de despedida de Haddad do Ministério da Educação, o ex-presidente saiu de uma sessão de radioterapia para combater um câncer na laringe e desembarcou ontem em Brasília. Foi recebido aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e, mesmo sem discursar, mostrou que dará o tom da disputa.

     presença de Lula na cerimônia evidenciou a disposição do Planalto e do PT de usar o principal cabo eleitoral do partido na campanha pela sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), para a qual o comando petista quer dar contornos nacionais. Embora a substituição de Haddad seja a oitava mudança ocorrida no primeiro escalão do governo Dilma, foi a única que contou com a presença do ex-presidente.

    Dilma ‘espanca’ os projetos, ensina Mercadante
    A fama de “durona” de Dilma Rousseff foi reforçada ontem por um de seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante. Ao trocar o Ministério de Ciência e Tecnologia pelo da Educação, Mercadante deu conselhos ao sucessor, Marco Antônio Raupp, sobre como se comportar com a presidente. “Toda vez que você levar um programa, a primeira fase vai ser de espancamento do projeto. Ele vai ser desconstituído em todas as suas dimensões e se não estiver muito bem consistente você vai ouvir a seguinte expressão: “Ele não fica de pé”".

    Chapéu, elogios e muitas lágrimas na volta de Lula ao Palácio do Planalto
    Foi uma volta em grande estilo. Em sua primeira visita ao Palácio do Planalto após iniciar o tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu todo tipo de homenagem. Diante dele, a presidente Dilma Rousseff e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ficaram com a voz embargada e o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi às lágrimas.

    “É emocionante tê-lo aqui”, disse Dilma, ao recepcionar Lula na garagem do Planalto. Com um chapéu preto na cabeça, o ex-presidente foi saudado por ministros e funcionários e passou dez minutos posando para fotos. Ao chegar para a cerimônia de despedida de Haddad do Ministério da Educação, no segundo andar, Lula tirou o chapéu, mostrou a careca e arrancou aplausos. “Para mim, é uma honra que seja neste momento que, pela primeira vez, o nosso querido presidente Lula volte ao Planalto”, afirmou Dilma.
    Aécio agradece a FH, e Serra discorda do ‘amigo’

    Após ter sido citado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o “candidato óbvio” do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (MG) divulgou nota ontem em que agradece pelos elogios e valoriza o próprio perfil “agregador”. “Temos que trabalhar agora pelo fortalecimento partidário e para ampliar o alcance do nosso discurso”, afirmou. Já José Serra, que não desistiu da disputa ao Planalto, preferiu evitar a polêmica com o ex-presidente: “São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo”.

    Na mesma entrevista, publicacada na seção Americas view do site da revista britânica The Economist, FHC criticou “erros enormes” da campanha de Serra a presidente em 2010 e disse que o ex-governador paulista poderá abrir caminhos para novas lideranças daqui pra frente. Para FHC, Serra “não formou alianças e ficou isolado mesmo internamente” durante a campanha.

    Líder peemedebista usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN
    Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

    Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.
    O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.
    Disputas se alastram e ameaçam cúpulas de siglas no 2º escalão
    As brigas pelo controle de postos-chave de estatais e órgãos ligados ao Ministério da Integração Nacional chegaram a tal ponto que já ameaçam a candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), à presidência da Câmara em 2013. Podem resultar também na derrocada do condomínio que domina o setor, formado principalmente pelo PSB e o PMDB.
    Na tentativa de acalmar os ânimos de parlamentares de vários Estados do Nordeste que apadrinharam diretores das estatais, as direções de PSB e PMDB começaram a atuar e até mesmo a enquadrar os que insistem na disputa. Os dois lados sabem que estão fragilizados no momento. Também foram informados de que se continuarem brigando haverá uma intervenção da presidente Dilma Rousseff no setor. Poderão cair todos, na definição de um auxiliar da presidente da República.

    Com secretaria, Planalto tenta melhorar gestão pública
    Convencida de que a gestão da máquina pública deixou a desejar no ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Secretaria de Gestão Pública, especialmente incumbida de dar mais racionalidade aos gastos dos ministérios e ao trabalho dos servidores. O objetivo é evitar o desperdício e melhorar o atendimento ao público. A ideia é estender a toda a administração federal mudanças como a testemunhada nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as filas gigantescas cederam espaço ao agendamento por telefone e à aposentadoria em cerca de 30 minutos.
    “Serão medidas de grande impacto na vida do cidadão”, prometeu o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia. “Atuaremos onde há gargalos na implementação de políticas públicas.”
    CNJ teve aval do Banco Central para acessar dados
    As liminares dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que travaram a ofensiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre supostas irregularidades nos tribunais, tiveram outra consequência: elas suspenderam os efeitos de parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central que, em junho de 2011, autorizou o compartilhamento de informações entre o BC e a Corregedoria de Justiça.

    O repasse de dados bancários, amparado na manifestação da procuradoria do BC, estava sendo realizado diretamente ao CNJ. Antes, esse procedimento era possível, mas exclusivamente por ordem judicial.
    A estratégia, porém, virou alvo da ira de associações de magistrados quando tornados públicos os supercontracheques da toga que, em muitos tribunais, superam o teto constitucional.

    Presidente do TJ-Rio atribui altos salários à falta de juízes
    O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse ontem que a falta de magistrados no Estado é uma das razões para os altos salários pagos a desembargadores e juízes, revelados ontem pelo Estado. Os que acumulam funções recebem acréscimo de um terço do salário-base como gratificação. Segundo o desembargador, também é comum que os magistrados vendam uma das duas férias a que têm direito por ano.
    “Temos 185 cargos vagos de magistrados, do total de 800 juízes e desembargadores. Os juízes acumulam as funções e trabalham dobrado. Por absoluta necessidade, é feito um apelo aos desembargadores para que acumulem também”, explicou Rebêlo. Segundo ele, a carência de magistrados “faz com que a administração peça ao juiz para vender férias. É uma decisão pessoal. Se ele precisa de dinheiro, pode vender as férias acumuladas”.
    De manhã, em entrevista à rádio Estadão ESPN, Rebêlo explicou que as 184 vagas existem, nos quadros da Justiça fluminense, porque o concurso é difícil e a formação nos cursos de advocacia é muito fraca. “No último concurso, apenas três candidatos foram aprovados. Houve um concurso em que só passou um”, recordou. Argumentou ainda que a remuneração paga a juízes “não atrai grandes advogados”.

    Battisti: livro novo e novo visual
    O ex-ativista italiano Cesare Battisti, pivô de uma crise diplomática entre Brasil e Itália no ano passado, reapareceu ontem, em Porto Alegre, no colóquio de abertura do Fórum Social Temático e encontrou-se brevemente com o governador Tarso Genro (PT) – que, quando ministro da Justiça, defendeu sua permanência no Brasil. Battisti conseguiu visto de permanência no ano passado, após ter a extradição para a Itália negada.

    Num encontro de apenas 10 segundos, no Palácio Piratini, Battisti agradeceu a Genro pelo seu parecer durante o processo e este lhe desejou boas-vindas. O italiano está no Fórum para lançar, amanhã, seu novo livro de ficção, Ao pé do muro. O governador o definiu como “bom escritor”.

    Empresa ligada a esquema de emendas é investigada
    O Ministério Público Estadual e a polícia começaram a investigar ontem a atuação da empresa Mário Morales Navarro Construtora em obras de cinco cidades da região de Rio Preto. A empresa, em nome de um “laranja”, faturou pelo menos R$ 1,2 milhão em oito obras financiadas com recursos estaduais. As obras, de reformas de escolas e construção de barracões, creche, quadras de esportes, velório e centro múltiplo uso, foram contratadas entre 2009 e 2010.

    Os promotores suspeitam que a licitação foi fraudada para favorecer a Navarro e outras duas empresas de Fabrício Marcolino, ex-vereador de Nhandeara, e de seu sócio, José Luís Andreossi. Os dois são sócios na Andreossi Empreendimentos, que entre 2010 e 2011 faturou ao menos R$ 1,2 milhão em obras do Estado.
    Marcolino – que é acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM) e prefeitos do interior – também é dono da FMM Construtora, que está em nome de seu filho, de dois anos de idade.

    Correio Braziliense
    E a festa virou palanque…
    Festa e discursos lapidados à feição da campanha eleitoral pela prefeitura de São Paulo deram a tônica da despedida de Fernando Haddad do cargo de ministro da Educação. O esforço para capitalizar a cerimônia em favor do projeto político teve até a exigência, pela presidente Dilma Rousseff, da presença de todos os ministros da Esplanada — os que não puderam comparecer mandaram representantes. Governadores e prefeitos também foram convocados. Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu o tratamento contra o câncer na laringe para participar da festa armada para Haddad.

    O ex-ministro, que afirmou não estar lendo um discurso escrito e sim falando de coração, treinou a verve política e tentou, a cada frase, mostrar sua relação próxima e emotiva com Lula, lembrando dos seis anos em que foi subordinado a ele na Esplanada. “Foi uma honra iniciar os trabalhos na Educação pelas mãos de um metalúrgico”, disse. “Tenho lembranças muito boas de um período muito importante de resgate de propostas de educação”, destacou o ex-ministro.

    O todo-poderoso do Dnocs
    Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá. Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.

    Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado. A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. “Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita”, afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.

    Agenda e discurso de candidato
    No mesmo dia em que deixou o Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad fez questão de falar como candidato. A agenda de campanha seguirá hoje, com uma visita ao Diretório Regional do PT em São Paulo para se reapresentar aos filiados — ele está afastado das articulações políticas da legenda há anos, embora seja filiado. O ex-ministro também instalará no sábado um conselho de campanha, com comissões temáticas para planejar a plataforma política e discutir as alianças partidárias para a disputa da prefeitura de São Paulo.

    Haddad afirmou que, desde o início, optou por deixar o ministério no início do ano para poder se dedicar integralmente à candidatura. “Agora é tempo de refletir sobre as necessidades da minha cidade e me apropriar de todos os projetos que estão sendo realizados. Quero ouvir especialistas e formular, junto com meus companheiros, o nosso plano de governo”, disse.

    Governo avalia troca nas Comunicações
    Em um passo considerado estratégico por alguns integrantes da cúpula do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia deixar a pasta para organizar o partido na disputa pelo governo do Paraná em 2014. A saída dele ocorreria em meio à reforma ministerial iniciada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com a troca dos ministros da Ciência e Tecnologia e da Educação. Pelo planejamento traçado, Bernardo deixaria a Esplanada para assumir um posto no próprio estado, provavelmente em Itaipu Binacional.
    O diretor-geral brasileiro da estatal, Jorge Samek, abandonará o cargo para concorrer à prefeitura de Foz do Iguaçu. A hidrelétrica está localizada no Rio Paraná, entre Ciudad del Este, no Paraguai, e Foz do Iguaçu, no Brasil. A avaliação de alguns petistas é de que, ao atuar diretamente no Paraná, Paulo Bernardo poderá organizar melhor o partido para a disputa. A motivação de Bernardo seria ainda maior porque os dois mais cotados ao posto são a mulher, Gleisi Hoffmann — atual ministra da Casa Civil —, e o próprio Bernardo.

    Mercadante dá “dicas” ao sucessor
    Ao deixar o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia para Marco Antônio Raupp, o empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixou conselhos para o sucessor, considerado um nome técnico. Raupp arrancou algumas risadas dos presentes ao se perder na sequência do discurso. Já Mercadante deu dicas de como Raupp deveria se comportar com a fama de exigente de Dilma, e chegou a se emocionar por duas vezes.

    Em seu discurso, Mercadante brincou com a presidente, dizendo a Raupp que ele se preparasse, porque Dilma “espancava” os projetos. “Se o projeto não for consistente, você vai ouvir a expressão: “O projeto não vai ficar de pé”", disse em tom bem- humorado. Ao falar de Lula, Mercadante se emocionou: “Tem um significado muito especial sua presença aqui hoje. Nós começamos juntos quando esse projeto era só um sonho”.

    Suspeita de grilagem
    Após receber informações de que o terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teria sido grilado no passado, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) decidiu acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. O deputado quer saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.

    O levantamento feito pelo deputado sobre a origem do terreno remonta à década de 1970, quando os donos eram uma família alemã, que foi assassinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida do deputado, que comandou na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude  e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. “Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude”, suspeita o deputado.

    JANELA ABERTA PARA O MUNDO

    Tarcísio Gurgel de Sousa, médico, turista e escritor trata em Janela aberta para o mundo daquele ano que passou nos Estados Unidos como estudante e das experiências que vieram em seguida.

    UMA VIAGEM DE 45 ANOS
    Mostra como conheceu outras partes daquele país, com o que traz importantes informações, orientações, vivências e fatos hilários que viveu no decorrer destes anos, que não são poucos: faz 45 anos que ele concluiu os estudos proporcionados através do American Field Service.

    Trata-se de uma espécie de viagem no tempo e no espaço, que começa com a narração sobre “West Chicago – Intercâmbio em Illinois, EUA (1965/1966)”; descreve em seguida como se sentiu “Vivendo nos EEUU – Uma experiência ímpar, singular, exclusiva e diferente”; fala sobre “O American Field Service (AFS) – Promovendo a formação do cidadão pleno”; detalha a “Convivência na Família Americana – Morando com a minha família norte-americana e estudando em West Chicago”; cita – “Letras de Saudade – As cartas que enviava e recebia – palavras de parentes e amigos”; e conta viagens que fez posteriormente ao ano do intercâmbio, a Denver, que descreve como “Um retorno emocionante e compensador”; Nova Iorque e Flórida (Miami, Kennedy Space Center e Disney World).

    Com uma memória privilegiada e um senso de organização raro, o autor resgata momentos, fatos, informações e fotografias, que com o passar do tempo vão se revelando preciosidades, e que vale à pena ler e ver.

    os valores sociais e humanos que o autor tão bem soube adquirir e cultivar durante todas essas décadas.
    Trata-se de uma leitura que com certeza vai valer à pena.
    O Editor

    Serviço:
    Lançamento de livro
    28 de janeiro - sábado
    A partir das 17 horas
    Livraria Siciliano do shopping Midway Mall.
    Natal / RN

    CÉSAR CALLEGARI ASSUMIRÁ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ME

    cesar callegari
    O ex-secretário de educação de Taboão da Serra, César Callegari, irá ocupar um importante cargo no Ministério da Educação. Aloizio Mercadante, que assumiu o cargo de ministro nesta terça-feira, dia 24, fez o convite a Callegari que aceitou prontamente. Ele irá assumir a Secretaria de Educação Básica no lugar de Maria do Pilar.

    No seu discurso de posse, no Palácio do Planalto, Mercadante citou o projeto Professor Visitador, implantado em Taboão da Serra no segundo ano do primeiro mandato do prefeito Evilásio Farias, justamente por César Callegari, que comandou a pasta por cinco anos. Mercadante também disse que vai formar sua equipe de assessores e técnicos com base em critérios de “competência”, sem dar importância à filiação partidária.

    Em seu discurso, Mercadante lembrou de sua visita ao município. “Eu me lembro quando fui visitar, um tempo atrás,  Taboão da Serra, o secretário na época era o César Callegari, eles fizeram essa experiência de visita doméstica, como tem o médico de família, o professor de família. E essa visita ajudava dar autoestima, motivação e dava um outro tratamento e isso permitia você fazer uma acompanhamento pedagógico de maior qualidade”.

    César Callegari é sociólogo e atualmente desempenha o cargo de Diretor de Operações do Serviço Social da Indústria – SESI (SP), além de ser mMembro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada – IBSA., presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito da União e membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação.
    F: Janeayre

    CALENDÁRIO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS DO RN

    Com o intuito de elaborar o calendário dos eventos agropecuários do Rio Grande do Norte, a coordenadoria de eventos da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), realizou na manhã desta quarta-feira (25), uma reunião com representantes de vários municípios do Estado para escolher as datas e elaborar estratégias que possibilite o crescimento dos eventos de cada município.
    O coordenador de eventos da SAPE, José Maria, disse que uma das novidades para as feiras agropecuárias desse ano, é que o secretário Betinho Rosado, deseja incentivar a realização de torneio leiteiro em cada um dos municípios realizadores de eventos dessa natureza.
    F: AssImp SAPE

    quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

    ENCONTRO DE DIREITO Â COMUNICAÇÃO

    O primeiro Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC) ocorre entre os dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2012 na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife. (http://endc.org.br/)
     
    Até lá estão ocorrendo uma série de pré-encontros em diferentes cidades do país. Em Natal, o pré-encontro acontecerá na UFRN no dia 31 de janeiro de 2012. Na pauta estão esclarecimentos sobre a trajetória do Centro Luiz Freire, organizador do evento, além da exibição e debate do documentário “TV Alma Sebosa” que trata, entre outros temas, da falta de respeito aos direitos Humanos na televisão brasileira. 
     
    Para mais informações, basta entrar em contato.
    O quê: Pré-encontro do ENDC
    Quando: Terça-feira, dia 31 de janeiro de 2012.
    Onde: Auditório B do CCHLA/UFRN   
    Hora: 14h30min
    F: Heloisa Guimarães
    Jornalista



    BELO MONTE NÃO CONTAMINOU RIO XINGU, DIZ ANÁLISE DA NORTE ENERGIA


    Companhia responsável pela construção da usina encomendou medições.
    Resultado foi divulgado após MPF investigar denúncia
     
    A companhia Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, informou nesta terça-feira (24) que o empreendimento não afeta a qualidade da água do rio, conforme análise feita no último dia 20 pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado pela empresa para a medição.

    A medida ocorre após o Ministério Público Federal do Pará abrir investigação sobre possível contaminação do rio, atendendo denúncia dos índios Araras, que enviaram cartas ao MPF para reclamar que a atividade das máquinas tem jogado terra e cascalho no rio, cuja água é usada para beber e cozinhar.

    De acordo com comunicado da Norte Energia, dados obtidos a partir das amostras coletadas próximo ao Sítio Pimental “apontam que as águas estão uniformes e com turbidez (transparência) em níveis normais para esta época de chuvas na região”.

    A empresa afirma ainda que o material passará por processo mais rigoroso de avaliação, com resultado previsto para ser divulgado e entregue às autoridades na primeira semana de fevereiro.

    Denúncia
    No dia 17 de janeiro, o MPF requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA) análise da água do Rio Xingu, com o objetivo de buscar irregularidades que seriam consequências das obras da usina de Belo Monte.

    Segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, mesmo com a divulgação dos resultados por parte da Norte Energia a investigação não está encerrada.

    “Esta informação foi fornecida por uma parte interessada. Nós aguardamos ainda o resultado que será divulgado ainda nesta semana pelo Ibama e pela Ana. Se a medição apontar ausência de contaminação, o caso está encerrado. Caso contrário, vamos verificar novos procedimentos”, disse Cazetta.

    O procurador afirmou que o Ibama e a Ana devem divulgar o resultado da análise até esta quarta-feira (25), cinco dias úteis após a abertura da investigação do MPF.

    Obras

    Segundo a Norte Energia, no início do mês foi iniciada a construção de uma ensecadeira – pequena barragem provisória, feita com terra e rochas e sem uso de concreto – na margem esquerda do rio, entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

    A obra é necessária para facilitar o acesso à região onde será construída a barragem e a casa de força complementar de Belo Monte, com potência instalada de 233,1 MW.

    A empresa ressalta ainda que cumpre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama, entre elas a instalação de “ampla rede de esgoto em Altamira, a maior cidade da região, para estancar a poluição e contaminação do Rio Xingu”.

    Justiça

    Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Pará revogou uma liminar concedida pela própria instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte.

    A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu.

    De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, , na ocasião, a pesca de peixes ornamentais "não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida”.

    Ainda segundo o magistrado, os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

    Polêmica

    Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

    Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha "Movimento Gota d´água", que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

    Outra manifestação é o documentário "Belo Monte, anúncio de uma guerra", idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas.
    F: Globo Ntureza SPaulo

    MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA VISTORIA EM OBRAS DE BELO MONTE,NO PARÁ


    Índios denunciaram que a obra afeta a qualidade da água do Rio Xingu. Máquinas trabalham na construção de ensecadeira na margem do rio.

    O Ibama e Agência Nacional de Águas têm dez dias para fazer uma vistoria no canteiro de construção da usina de Belo Monte, no sudoeste do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal depois que os índios da etnia arara denunciaram que a obra está afetando a qualidade da água do rio Xingu. Desde a semana passada dezenas de máquinas trabalham na construção de ensecadeira na margem esquerda do rio para que as obras da barragem sejam feitas.

    Os ribeirinhos e a comunidade indígena arara se sentem prejudicados. Os índios enviaram uma carta ao Ministério Público Federal para reclamar que a atividade das máquinas tem jogado terra e cascalho no rio, cuja água é usada para beber e cozinhar.

    O consórcio construtor de Belo Monte informou que não usa qualquer tipo de material industrial e que, devido às chuvas típicas da região, é normal que o volume de terra seja levado para o rio Xingu, o que não afeta a qualidade da água. Mesmo assim, o MPF já solicitou uma vistoria nas obras da hidrelétrica.

    “Oficiamos ao Ibama, à ANA, Agência Nacional de Água, à Funai e à própria Norte Energia pedindo todas as informações para que possamos entender o que foi feito para proteger essas comunidades e o que deveria ter sido feito antes das obras iniciais”, diz Ubiratan Cazeta, procurador da República.

    Segundo o Ministério Público, a obra começou sem que o programa básico ambiental fosse aprovado. O documento serviria para que o Ibama avaliasse os impactos na natureza, mas só foi apresentado recentemente pela empresa Norte Energia, responsável pelo empreendim
    F: Globo Rural