O anseio por melhorias salariais provocou mais uma paralisação de servidores públicos no Rio Grande do Norte. Funcionários do Ministério Público Federal e da Justiça Federal lotados no estado cruzaram os braços nesta quarta-feira (9) para pressionar o Governo Federal a aprovar duas propostas que tratam sobre os vencimentos dos servidores das duas categorias. Ao todo, Justiça Federal e MPF têm aproximadamente 1.200 servidores lotados no Rio Grande do Norte.
Os servidores de carreira do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e da própria Justiça Federal buscam a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria que, de acordo com os profissionais, não tem reajuste salarial há cinco anos. Porém, não foram todos os servidores que aderiram à greve.
O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça no RN (Sintrajurn) está mobilizando os demais servidores para ampliar a adesão ao movimento grevista até que o Governo Federal busque a negociação com os profissionais do país, que estão com os braços cruzados na Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Piauí, Alagoas, Ceará, Rondônia, Acre e Minas Gerais.
No caso dos servidores do Ministério Público Federal, o pleito é diferente dos servidores da Justiça Federal. Os profissionais que trabalham na Procuradoria da República e Procuradoria Regional do Trabalho querem a aprovação de proposta que garante o pagamento de subsídio aos servidores como forma de reposição salarial, que eles garantem não ter sido reajustada desde 2006. O subsídio seria pago de acordo com o salário base do servidor, e não incidiria sobre os valores das gratificações incorporadas.
"É um modelo que traz menos custos e utilizaria para pagamento apenas recursos que já estão destinados ao Ministério Público da União", explica o diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (Sinasempu), Cleiton Custódio.
A proposta para a aprovação do subsídio, que já é o modelo utilizado para o reajuste dos procuradores da República, está em trâmite na Câmara dos Deputados e está prevista para esta quarta-feira a votação na Comissão de Trabalho. Depois de ser apreciada lá, a proposta segue para as comissões de Tributação e Finanças e Constituição e Justiça, seguindo depois para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado.
"Já contamos com apoio de alguns deputados e há membros da categoria em Brasília acompanhando de perto o trâmite do projeto", explicou Custódio.
Os movimentos grevistas do MPU e JF/RN não estão ligados, mas nos dois casos ainda não há previsão para o término da paralisação das atividades. Porém, enquanto persistir a greve, tanto MPU quanto JF deverão permanecer com pelo menos 30% dos servidores em atividade.
F: TN
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