Pornografia Infantil
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Justiça Federal é competente para julgar casos de divulgação de imagens pornográficas em redes sociais envolvendo crianças e adolescentes. Os ministros entenderam que não interessa o local onde se encontra o provedor de acesso ao ambiente virtual. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos. O desembargador convocado Adilson Macabu reafirmou o entendimento do STJ no sentido de que a consumação "desse tipo de crime se dá quando o conteúdo pornográfico é enviado pela internet, sendo indiferente a localização do provedor de acesso ou a efetiva visualização do conteúdo pelos usuários. Verificado o requisito da transnacionalidade".
Demissão de garis
A demissão de 170 garis que prestavam serviços à Urbana será discutida no Ministério Público do Trabalho no RN amanhã, às 10h, na sede do MPT. A procuradora Ileana Neiva, responsável pela mediação, acredita numa solução negociada para reduzir o impacto negativo das demissões. "As demissões poderão causar danos à municipalidade uma vez que o desfalque de tantos traba-lhadores certamente trará reflexos negativos para a limpeza urbana da cidade de Natal", afirma a procuradora. Foram convocados a participar representantes da Urbana, empresas Líder e Marquise, dirigentes do SIMDLIMP e o Secretário Municipal de Planejamento.
Outubro Rosa
Quem passa pela Procuradoria da República no RN, à noite, já pode ver o rosa imperando na fachada. O rosa, que nada tem a ver com a nossa governadora, alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A iluminação especial foi acesa em adesão à campanha Outubro Rosa. Esse tipo de câncer é a primeira causa de morte entre as mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer.
Orgulho
O potiguar Edilson França é o novo vice-corregedor-geral do Ministério Público Federal. O subprocurador geral assumiu no último dia 3, em Brasília. Na solenidade de posse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou as qualidades de Edilson França destacando a larga experiência e a qualidade do trabalho desenvolvido nos 27 anos como membro MPF. Edilson já ocupou funções de cidadão e a chefia do Ministério Público Federal, durante 25 anos em que atuou no estado.
Elogio
A procuradora da República Caroline Maciel da Costa também comentou a nomeação do potiguar. "Edilson França é um grande exemplo de competência e dedicação no exer-cício das atribuições do Ministério Público Federal. Quem acompanha sua inspiradora trajetória sabia que, ao aceitar o cargo de subprocurador-geral da República , dava apenas mais um passo para que novas funções e encargos lhe fossem conferidos. A recente nomeação para a vice-corregedoria-geral traz implícito o reconhecimento das suas inúmeras qualidades.
Olimpíada
O Tribunal Regional do Trabalho do RN ficou em 4º lugar na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho que aconteceu em Belo Horizonte. A delegação potiguar contou com a participação de 42 atletas. Mesmo sendo uma das menores delegações, os potiguares trouxeram para casa 13 medalhas de ouro, 17 de prata e 10 de bronze e teve como destaque Cássia Salomé com 03 ouros no atletismo e 01 prata no tiro esportivo, Caio Azevedo com 03 ouros na natação com quebra de recordes e a equipe masculina de tiro esportivo que "alugou" o podium com ouro, prata e bronze através dos servidores Wilson Collier, Yonaldo Estevão e Flésio Fontenele, respectivamente. A próxima será realizada em Gramado.
Demissão de garis
A demissão de 170 garis que prestavam serviços à Urbana será discutida no Ministério Público do Trabalho no RN amanhã, às 10h, na sede do MPT. A procuradora Ileana Neiva, responsável pela mediação, acredita numa solução negociada para reduzir o impacto negativo das demissões. "As demissões poderão causar danos à municipalidade uma vez que o desfalque de tantos traba-lhadores certamente trará reflexos negativos para a limpeza urbana da cidade de Natal", afirma a procuradora. Foram convocados a participar representantes da Urbana, empresas Líder e Marquise, dirigentes do SIMDLIMP e o Secretário Municipal de Planejamento.
Outubro Rosa
Quem passa pela Procuradoria da República no RN, à noite, já pode ver o rosa imperando na fachada. O rosa, que nada tem a ver com a nossa governadora, alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A iluminação especial foi acesa em adesão à campanha Outubro Rosa. Esse tipo de câncer é a primeira causa de morte entre as mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer.
Orgulho
O potiguar Edilson França é o novo vice-corregedor-geral do Ministério Público Federal. O subprocurador geral assumiu no último dia 3, em Brasília. Na solenidade de posse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou as qualidades de Edilson França destacando a larga experiência e a qualidade do trabalho desenvolvido nos 27 anos como membro MPF. Edilson já ocupou funções de cidadão e a chefia do Ministério Público Federal, durante 25 anos em que atuou no estado.
Elogio
A procuradora da República Caroline Maciel da Costa também comentou a nomeação do potiguar. "Edilson França é um grande exemplo de competência e dedicação no exer-cício das atribuições do Ministério Público Federal. Quem acompanha sua inspiradora trajetória sabia que, ao aceitar o cargo de subprocurador-geral da República , dava apenas mais um passo para que novas funções e encargos lhe fossem conferidos. A recente nomeação para a vice-corregedoria-geral traz implícito o reconhecimento das suas inúmeras qualidades.
Olimpíada
O Tribunal Regional do Trabalho do RN ficou em 4º lugar na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho que aconteceu em Belo Horizonte. A delegação potiguar contou com a participação de 42 atletas. Mesmo sendo uma das menores delegações, os potiguares trouxeram para casa 13 medalhas de ouro, 17 de prata e 10 de bronze e teve como destaque Cássia Salomé com 03 ouros no atletismo e 01 prata no tiro esportivo, Caio Azevedo com 03 ouros na natação com quebra de recordes e a equipe masculina de tiro esportivo que "alugou" o podium com ouro, prata e bronze através dos servidores Wilson Collier, Yonaldo Estevão e Flésio Fontenele, respectivamente. A próxima será realizada em Gramado.
F: TN
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