quinta-feira, 30 de junho de 2011

TRT-RN AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO


2ª A 6ª: expediente 07:00h às 18:00h, atendendo ao público externo  de 09:00h às 18:00h

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros fixou o novo horário de expediente e de atendimento ao público nas Varas do Trabalho e no TRT-RN: de segunda a sexta-feira, das 7 da manhã às 18 Horas. Para o público externo, o atendimento será da 9h às 18h. O novo horário passa a vigorar a partir do dia 2 de julho.
Fonte: Ascom – TRT 21ª Região

IBAMA E AGRICULTURA APREENDEM 725 KG DE CAMARÃO

O Ibama poderá autuar empresa por falta de licença ambiental - Infrações cujas multas variam de R$ 500 a R$ 10 milhões. 

 Uma ação conjunta entre o Ibama e o Ministério da Agricultura resultou na apreensão de 725 kg de camarão da empresa Aquavivah, em São Gonçalo do Amarante, no início da tarde desta quinta-feira, dia 30.

O motivo da apreensão, determinada pelos fiscais da agricultura, é a utilização de registro do SIF de outra empresa. O valor da multa ainda não foi divulgado.

O Ibama também poderá autuar a mesma empresa por falta de licença ambiental e de Cadastro Técnico Federal, infrações cujas multas variam de R$ 500 a R$ 10 milhões. A empresa tem uma semana para apresentar esses documentos ao Ibama.

Os camarões estão sendo retirados neste momento (15h30) da Aquavivah e serão encaminhadios à Base Aérea de Natal (BANT).

Airton De Grande
Ascom/ibama/RN

quarta-feira, 29 de junho de 2011

ESTUDANTE DO RN VAI REPRESENTAR O BRASIL NOS EUA

Aluno do IFRN foi selecionado pela Embaixada dos Estados Unidos para participar de um curso de verão
Allan Jales Coutinho
Allan Jales Coutinho, 18, Ex- aluno da Escola Estadual Nestor Lima, hoje, aluno do IFRN foi selecionado pela Embaixada dos Estados Unidos para participar de um curso de verão em uma das melhores escolas americanas. Allan viaja nesta quinta (30) para um curso com duração de cinco semanas onde vai estudar História dos EUA, gramática da língua inglesa para não nativos e desenvolvimento da habilidade na escrita.

Primeiro Allan participou do Programa Jovens Embaixadores onde teve a oportunidade de representar o Brasil e mostrar a cultura brasileira para os americanos.  O programa Jovens Embaixadores é desenvolvido no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Educação e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil com o apoio do conselho Nacional dos Secretários de Educação. O programa seleciona um jovem para representar seu estado e o país durante uma temporada nos EUA participando de intercambio cultural, cursos de liderança e plano de ação social em uma prefeitura local.

Após a participação, o aluno potiguar se inscreveu em outra seleção para concorrer com outros 36 jovens embaixadores e foi um dos três escolhidos para voltar aos EUA e participar do curso de verão. Nesta nova etapa, Allan foi selecionado por meio de teste escrito, um vídeo apresentado no programa da Rede Globo, Caldeirão do Huck e por uma entrevista em inglês. Os outros dois jovens são da Bahia e do Piauí.

Sobre o novo desafio e a oportunidade de participar de um curso na renomada Phillips Exeter Academy, onde estudaram o escritor Dam Brawn e os criadores do Facebook, Allan afirma que se sente honrado. "O programa não é uma colônia de férias. Não fui aos EUA e não vou voltar lá para fazer turismo. O objetivo é buscar o máximo de conhecimento para aplicá-los em programas sociais nas comunidades, pois o jovem embaixador tem como foco principal ajudar a comunidade". Concluiu Allan.    
F:AssCom/RN

PRODUTORES DE LEITE PODERÃO TER BOA NOTÍCIA NA SEXTA-FEIRA


 Betinho Rosado reunido com representantes dos produtores de leite
Pagamento do Programa do Leite - (Os pagamentos referentes ao Governo Rosalba Ciarlini estão quitados. Os atrasados são referentes ao Governo anterior, de Iberê Ferreira)


Os produtores de leite do Rio Grande do Norte que esperam receber os pagamentos atrasados referentes ao Programa do Leite desde 2010 poderão ter boas notícias por parte do atual Governo estadual já na próxima sexta-feira (01). O sinal de esperança foi dado pelo secretário de Agricultura, Betinho Rosado, na reunião promovida entre ele e os representantes dos produtores de leite do estado.

A conversa aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na sede da secretaria e contou com a participação das entidades que fazem o agronegócio potiguar, entre elas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), a Anorc, a Acosc,  o Sindicato dos Produtores de Leite do estado e produtores de várias regiões. Na pauta, a resolução dos pagamentos atrasados aos produtores do estado e a formação de um comitê gestor para o Programa do Leite.

Na reunião, o secretário Betinho Rosado agendou para a próxima sexta-feira (01), no período da manhã, um novo encontro com os produtores de leite e, desta vez, com a participação do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário de Recursos Hídricos, Robinson Faria.

Problemas de 2010
Nesse novo encontro, os produtores rurais e os secretários tentarão firmar um acordo para por fim ao impasse com os pagamentos atrasados que já se arrastam desde outubro de 2010 (Os pagamentos referentes ao Governo Rosalba Ciarlini estão quitados. Os atrasados são referentes ao Governo anterior, de Iberê Ferreira) e a questão das licenças ambientais para os produtores rurais.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, esse encontro poderá por um fim definitivo na angustia de muitos produtores e indústrias de laticínios. “Espero que esse encontro da sexta-feira seja produtivo. O que não podemos mais aceitar é esse silêncio em relação aos valores de 2010. Números que já batem na casa dos R$ 8 milhões. Os produtores de leite do estado esperam ansiosos por esse desfecho do caso”, ressaltou Vieira.

De acordo com Betinho Rosado, os pagamentos em atraso serão efetuados, mas pediu calma aos produtores e entidades representativas. “Sei dos problemas de cada um de vocês. Dos compromissos que precisam ser honrados. Mas peço um pouco de paciência para que possamos resolver essa questão o mais breve possível”, pediu Rosado.

Câmara setorial
Na reunião com Betinho Rosado, os representantes dos produtores de leite do RN solicitaram que o Governo estadual observa-se com bons olhos a idéia de se criar um comitê gestor para o Programa do Leite. Na concepção dos produtores, essa seria uma forma do programa obter um melhor gerenciamento técnico.

De acordo com Lirani Dantas, do Sindicato dos Produtores de Leite, o comitê gestor seria um grupo formado por representantes do Governo e das entidades do agronegócio ligadas com a produção de leite. “Seria uma junção de forças para melhor capacitar o Programa do Leite. Um grupo que saberia apontar novas alternativas para o projeto e que ajudaria na resolução de possíveis falhas do programa. Acredito que os produtores, a Faern, a Anorc e as outras entidades do setor somente iriam melhorar o andamento do programa”, ressaltou Dantas.

O secretário Betinho Rosado ouviu a idéia dos produtores e informou que o Governo já desejava criar algo parecido para o programa. “A administração estadual tem um plano para criarmos uma câmara setorial que estudará o Programa do Leite na sua plenitude. E é claro que tentaremos aglutinar forças com os produtores e as entidades. Somente assim poderemos fazer o projeto andar sem maiores complicações”, explicou Rosado.

O presidente da Faern, José Vieira, acredita que esse poderá ser um caminho acertado, já que o Programa do Leite se encontra com problemas na sua logística. “Será sim, um apoio importante que poderemos fornecer ao Governo e ao programa. Acredito que ele ainda não está acabado, mas passando por um teste de fogo. Então daremos o nosso apoio para que ele continue”, finalizou José Vieira.
F: AssSenar/RN

CARRO É ENGOLIDO POR BURACO NO BAIRRO CANDELÁRIA EM NATAL


 
Internauta fotografou o carro por volta das 7h desta quarta-feira (29) (Foto: Juliana Lopes de Aguiar / VC no G1)
A motorista e uma amiga aguardavam o portão abrir totalmente quando de repente a pista cedeu e o carro desceu junto

Irmã de vítima relata acidente no bairro Candelária nesta quarta-feira (29).
Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

Um carro caiu em um buraco por volta das 3h45 desta quarta-feira (29), na Rua Raimundo Chaves, no bairro Candelária, em Natal, no Rio Grande do Norte. Minha irmã estava no carro com uma amiga e, quando chegou em casa e foi esperar o portão abrir, a pista cedeu e o carro desceu junto.

De dentro do carro, ela ligou para o Samu, mas teve que desligar a ligação porque começou a entrar lama e água e ela ficou com medo de ser soterrada. Então, ela começou a bater os pés no vidro e conseguiu sair do carro. Eu sou médica, estava de plantão e fui correndo quando ela me ligou. Providenciamos um isolamento e ligamos para registrar a ocorrência. Os bombeiros chegaram por volta das 7h.

Ali já tinha um buraco perto da calçada de mais ou menos um metro. Por sorte, não houve nenhuma vítima fatal nem as tubulações de gás se romperam.

Nota da redação: Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada às 6h40 desta quarta-feira (29). Ao chegar no local, o carro estava dentro do buraco e havia uma tubulação de gás exposta.

Os bombeiros retiraram o carro e algumas árvores na rua que ofereciam risco de queda. A empresa responsável pela tubulação de gás trabalhou para impedir o fluxo e, logo que o carro foi retirado, começaram a trabalhar no fechamento do buraco.

Segundo os bombeiros, as duas pessoas que estavam dentro do carro quebraram o vidro e conseguiram sair sem ferimentos.

Fonte: Juliana Lopes de Aguiar Internauta/G1 -  Natal, RN

MANCHETES E SÍNTESES NOS JORNAIS: FOLHA DE SÃO PAULO, O ESTADO DE SÃO PAULO, O GLOBO E CORREIO BRAZILIENSE

Hoje – Nos jornais do país

Leia as principais notícias de hoje, 29 de Junho  dos jornais: Folha de São Paulo - O Estado de São Paulo, O Globo e Correio Braziliense

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RN INTEGRA POLÍTICA DE PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO SUS


A previsão é implantar, ainda no segundo semestre, as "Farmácias Vivas" em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (28), a portaria que aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte, que tem como princípio básico a abordagem da atenção integral à saúde dos indivíduos, pautada no cuidado humanescente.

No RN as práticas irão incluir a acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, crenoterapia (uso de águas minerais para tratamento de saúde), medicina antroposófica (integralidade do cuidado em saúde), práticas corporais transdisciplinares (harmonização de processos energéticos na estrutura corporal) e vivências lúdicas integrativas (diferentes modos de sentir o fluir das emoções).

A Secretaria de Estado da Saúde da Pública (Sesap) designou um grupo técnico que promove reuniões semanais para concretização da implantação da Política das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no RN. Todas as regionais de saúde estão respondendo a um censo para cadastro de profissionais e unidades de saúde que já atuam na área. Após o cadastramento a previsão é que em julho sejam definidas as unidades de referência em acupuntura, homeopatia e fitoterapia.

Ainda para o mês de julho estão agendados encontros de sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para o uso de fitoterápicos no tratamento de várias doenças.

De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Ana Tania Sampaio, a implantação das práticas no RN conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com a Sociedade Médica. "É um sonho realizado ver que o RN ganhou sua política de práticas complementares. Agora para o segundo semestre pretendemos implantar a meditação visualizada com os pacientes do CRI e hospital Maria Alice e próximo ano em todos os hospitais da rede estadual", afirma a secretária adjunta.

A previsão é implantar, ainda no segundo semestre, as "Farmácias Vivas" em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, que irá servir de referência na produção de plantas medicinais. O município também será referência para tratamentos medicinais com águas termais, projeto que já está em negociação em parceria com a prefeitura de Mossoró e a Secretaria de Turismo. 
F:Sesap

SEARA DISCUTE APROVAÇÃO DE 17 NOVOS ASSENTAMENTOS NO ESTADO

Na reunião foi apresentado projetos de Crédito Fundiários para discussão para aprovação de assenamentos

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) promoveu na manhã da terça-feira,  (28),  uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra. O objetivo foi à apresentação de novos projetos de Créditos Fundiários e a discussão para aprovação de 17 novos assentamentos no interior do Rio Grande do Norte.


Ao todo, 102 famílias de agricultores serão beneficiadas em 13 municípios. Os projetos de assentamentos compreendem a Associação Livramento  e Associação Bentos (Florânia), Várzea do Boqueirão (Felipe Guerra), Família Floresta (Apodi), Associação Paraíso São Francisco (Rio do Fogo), Tamires de Fátima (Japi), Baixios III (Bodó), Riacho dos Macacos (e Nova Esperança (Senador Elói de Souza), Morvanilson da Silva Meira (Jardim do Seridó), Érico Freitas Simão (Assu), Capim Grosso, Poré e Sítio Tapera (Upanema), Ubaia (Lagoa de Velhos), Rancho Pedregulho (Serra Negra do Norte ), Umbuzeiro (Carnaubais) que receberam nos últimos dias a visita técnica e social de técnicos da Seara, que validaram a documentação das associações.

A reunião desta manhã, no auditório do Idema, representou a última instância na aprovação dos projetos. O processo, em conjunto com a ata do encontro, será encaminhado para a aprovação do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, agentes financeiros do projeto, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, futuro parceiro para linhas de crédito.

O superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Jorge de Castro, declarou que "para a Caixa Econômica, esta é uma experiência importante porque nós vamos aprender e somar com outras instituições financeiras. Além disso, vamos apoiar os projetos com nosso conhecimento em políticas públicas".

O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, explicou que os novos projetos de Créditos Fundiários têm grande capilaridade e vêm para suprir deficiências que existem. "Conseguimos resultados muito positivos com o Crédito Fundiário, que é um instrumento que a população carente mais acessa", comentou.
F:AssCom/RN

terça-feira, 28 de junho de 2011

EZEQUIEL CONSEGUE APROVAR NA CCJ, EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO GOVERNO DO ESTADO

Ao defender a proposta, Ezequiel lembrou que as dívidas não são do Governo Wilma de Faria, Iberê Ferreira e nem da governadora Rosalba... Mas, são dívidas do Estado do Rio Grande do Norte.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei enviado pela governadora Rosalba Ciarlini, que autoriza o Governo do Estado negociar, por meio de novação, as dívidas contraídas até o exercício financeiro de 2010. Relator da matéria, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) conseguiu aprovar por unanimidade uma Emenda Substitutiva, onde priorizou pequenos e médios credores e estabelece um calendário de pagamento, de acordo com o valor da dívida.
Ao defender a proposta, Ezequiel lembrou que as dívidas não são do Governo Wilma de Faria, Iberê Ferreira e nem da governadora Rosalba... Mas, são dívidas do Estado do Rio Grande do Norte.
“A nossa Emenda Substitutiva estabelece parâmetros objetivos para a solução definitiva do problema das dívidas, sem penalizar quaisquer das partes. Assim, nossos colegas da CCJ entenderam por unanimidade, que ao aperfeiçoar a proposta, torna-se um verdadeiro instrumento de transparência e impessoalidade para o pagamento dos débitos contraídos do Governo do Estado, por sua administração direta e indireta”, frisou.
Estiveram presentes à reunião da CCJ todos os seus membros: o deputado Agnelo Alves (PDT), que preside a comissão e os deputados: Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB) e Larissa Rosado (PSB), que foram favoráveis a proposta de Ezequiel.
F:AssCom

GOVERNO DO ESTADO MANTÉM DIÁLAGO ABERTO COM SETORES EM GREVE

Com relação à Polícia Cicvil foi mantida na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. O magistrado determinou que fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia
 
O Governo do Estado continua o processo de negociação com as categorias da Administração Direta e Indireta que permanecem em greve. Atualmente, servidores da Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater e os professores da rede estadual de educação e da UERN dão continuidade ao movimento grevista. Os servidores da Junta Comercial (Jucern) já voltaram às atividades.

Uma nova proposta já foi apresentada aos professores da rede estadual de educação, assegurando a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento desses profissionais, ativos e inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O pagamento do Piso Nacional começa a partir de amanhã (29). De acordo com a Coordenadoria de Órgãos da Secretaria Estadual de Educação, mesmo com a greve, mais de 56% das escolas continuam funcionando.

Com relação à Polícia Civil, o serviço de registro de boletins de ocorrência permanece no Quartel da Polícia Militar, ou pela Internet, no endereço www. defesasocial.rn.gov.br/delegaciavirtual. Na última quarta-feira (22), o Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN) negou provimento a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). A decisão manteve na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. O magistrado determinou que fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia.

Na Fundação José Augusto (FJA), houve remanejamento de servidores para garantir o acesso de visitantes aos pontos turísticos da cidade, como o Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão. Os museus e bibliotecas ligadas à FJA permanecem em funcionamento e alguns servidores que aderiram à greve já voltaram às atividades.

No Detran, a maioria dos serviços está concentrado na sede da Cidade da Esperança, como o Serviço de Registros e Habilitações, que está funcionando com prioridade. Já o atendimento nos pontos das Centrais do Cidadão acontece de forma parcial. Na Emater, o escritório central possui poucos funcionários em greve. A adesão é mais concentrada nos escritórios do interior do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte mantém um relacionamento amigável e respeitoso com os servidores. A gestão atual está disposta a negociar com as categorias de maneira global, considerando que o funcionalismo público é um só.

Neste contexto, o Governo do Estado acena com a possibilidade de implantação de reajustes a partir de setembro de 2011, quando a expectativa de receita do Estado tende a colocar a administração dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
F:AssCom/RN

GREVISTAS DA POLÍCIA CIVIL FAZEM MAIS UMA PASSEATA ESTA TARDE


Natalenses estão ficando saturados com os transtornos no trânsito causados pelos grevistas

Os agentes e escrivães da Polícia Civil, em greve há mais de 40 dias, fazem nova passeata na tarde desta terça-feira (28). Eles se concentram na sede do SINPOL/RN, situada à Avenida Rio Branco, Centro, por volta das 14h e depois saem em direção à Assembleia Legislativa. 

Eles vão cobrar dos deputados uma resposta para a intermediação que estão fazendo junto ao Governo. Na terça-feira passada (21), a categoria encaminhou sua pauta de reivindicações à AL, para que negociassem junto ao Estado. Os deputados deveriam dar um retorno no dia seguinte (22), mas disseram que o poder executivo apenas tinha recebido os documentos, sem se posicionar.


 Os policiais tentam, nesta terça-feira, pressionar os deputados para uma resposta concreta para as reivindicações.

EM PLENO SÃO JOÃO REMEXEM A CANJICA CORRUPTA DO PT

 
"Mercadante vai ao Senado falar sobre dossiê dos "aloprados"
 Ministro da Ciência e Tecnologia falará na Comissão de Assuntos Econômicos.
Segundo revista, ministro teria envolvimento no caso do suposto dossiê.

O ministro Aloizio Mercadante durante audiência no
Senado em maio (Foto: Antonio Cruz / Agência
Brasil)
Alvo de denúncia de suposto envolvimento no escândalo dos “aloprados”, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, vai ao Senado na manhã desta terça (28) participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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segunda-feira, 27 de junho de 2011

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IDEMA CHEGA A SANTANA DO MATOS


Ônibus do projeto ambiental em frente ao ginaásio poliesportivo em Santana do Matos 

Projeto “Minha Cidade, Meu Ambiente” começou nesta segunda-feira (27) e vai até a quinta-feira (30).
A cidade de Santana do Matos recebe de hoje (27) a quinta-feira (30), o projeto “Minha Cidade, Meu Ambiente”, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN). O projeto leva atividades de educação ambiental e trabalha temáticas locais como os sítios arqueológicos da região.

O trabalho da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental forma agentes multiplicadores como professores, supervisores, coordenadores e interessados. Questões como o desmatamento da caatinga, a importância dos sítios arqueológicos, poluição sonora e resíduos sólidos serão tratados em palestras. Haverá também oficinas de reciclagem e confecção de sabão, exibição de filmes temáticos e documentários, além de aula de campo com crianças e adolescentes.

O projeto Minha Cidade, Meu Ambiente foi criado pelo IDEMA para atender municípios que desejam receber trabalho de educação ambiental. O projeto tem o objetivo de disseminar a importância do respeito ao meio ambiente com ênfase nas atividades e conhecimentos locais. Os projetos de educação ambiental do IDEMA são voltados para que os municípios se fortaleçam e passem a ter um contínuo trabalho nesta área.

Fonte: nominuto.com

Nota do Blog ( redacaocajarana.blogspot.com )
Interagindo com professores, segmentos locais e interessados o projeto objetiva, além da dissiminação do programa, conscientizar as pessoas que atraidas pelo programa sirvam de elementos multiplicadores para retransmitir os temas colocados. 

Iteressante seria que representantes políticos locais assimilassem o alcance das intenções do progrma, para que no futuro não deixassem  passar as oportunidades oferecidas e não aproveitadas, iguais ao projeto turístico cultural, sobre as pinturas e gravuras rupestres, onde um sítio arqueológico foi apresentado com possibilidades de um Ponto Turístico Cultural.  Durante dois anos, o projeto foi estudado, programado e apresentado, semi pronto, faltando apenas uma contrapartida da prefeitura  para construir três mataburros e manutenção ( Passar máquinas ) em uma estrada vicinal de seis km até o local.

Verificado depois que o impecilho maior foi o sítio arqueológico, onde seria o ponto turístico ficar a 300 metros de uma casa grande de fazenda, cujo proprietário não era correligionário do prefeito. Aí então, os motivos da preterição, foram outros argumentos que não vale a pena comentar. Evidentemente que esse projeto em execução pelo IDEMA não trabalha essas particularidades da política local. Mas os santanenses têm a obrigação de retomar a possiblidade de questionar nossos potenciais e opinar sobre prioridades, principalmente aquelas que exigem ações e opções não eleitoreiras. 

JOVEM COMETE SUICÍDIO EM SANTANA DO MATOS


Valéria F. do Nascimento

A jovem Valeria Frazão do Nascimento, 18 anos,  foi encontrada morta por familiares por volta das 09.00h desta segunda-feira, 27, em sua residencia no sítio Tostado em Santana do Matos, vitima  de enforcamento. A mesma era neta de Basto Nascimento, o sepultamento será realizado nesta Terça-feira, 28, às 08.00h no cemitério do Distrito de São José da Passagem.

F: edilimafreire.com.br

AGRIPINO ANUNCIA PARA 2012 ENCONTRO MUNDIAL DE DEMOCRATAS NO BRASIL

 
Agripino na Bélgica na reunião do Comitê Executivo da Internacional Democrata Centrista - IDC

Em Bruxelas, onde participa da reunião do Comitê Executivo da Internacional Democrata Centrista – IDC, o senador José Agripino anunciou que em 2012 o evento será no Brasil, provavelmente no mês de novembro. Segundo o senador potiguar, trazer eventos como esse para o país é estratégico para o fortalecimento da relação do DEM com organizações internacionais.

"Ainda não decidimos em qual cidade o encontro ocorrerá, mas só o fato de levarmos para o Brasil um evento que vai divulgar internacionalmente os nossos grupos de centro, além de propagar nossas ideias internamente, já é motivo de satisfação para nós Democratas”, comentou, por telefone, o senador potiguar em sua primeira viagem internacional como o presidente do DEM.

Durante o encontro, Agripino indicou o nome do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia para Vice-Presidente da  Internacional Democrata de Centro – IDC. O nome de César Maia foi apresentado na reunião pelo Secretario Geral da IDC, Antonio Lopez-Isturiz, e aprovado por unanimidade.

Hoje, José Agripino segue para Washington onde irá participar da reunião do Comitê Executivo da União Democrata Internacional – IDU. No local, a comitiva será recebida pelo presidente da IDU, o Primeiro Ministro da Austrália, John Howard.


Acompanham o senador na comitiva, o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania (FLC), José Carlos Aleluia e o Diretor Executivo da FLC, Paulo Gouvêa.
F: AssCom

domingo, 26 de junho de 2011

SERRA CAJARANA MOTIVA POETA EXPEDICIONÁRIO

"A silhueta da serra Cajarana simboliza a inóspita região, ponteada por serras, encostas e várzeas em Santana do Matos/RN onde  explodem a flora e fauna na curta temporada de chuvas"

"Serra Cajarana - Sua imagem foi fortalecida pela sensibilidade cultural, poética e diferenciada do poeta Assis Braga ao comemorar em cima da serra inusitado aniversário junto aos companheiros de aventura"

Serra Cajarana - expedicionários 
descansam na entrada da caverna
O professor, escritor e poeta Assis Braga coordenando alguns amigos expedicionários subiram neste domingo, 26, a serra Cajarana em Santana do Matos. No alto apreciando a paisagem da região, veio a surpresa, o professor estava aniversariando! Em seu Blog (assisbragasn.blogspot.com), o poeta agradeceu a todos que participaram da aventura considerada cansativa para todos, mas única e especial no dia de seu aniversário.

Assiszinho como é conhecido, leciona em escolas da rede municipal e estadual do município. Apaixonado por sua terra, sua gente e seus valores é um referencial na arqueologia da região. Coordena os alunos em visitas aos sítios arqueológicos, cumprindo grade curricular do município.  Como fotógrafo possui em arquivo, significativo acervo cultural da historia política, econômica e social de Santana do Matos.
Panorâmica do alto da serra Cajarana em 26 de Junho de 2011

A silhueta da Serra Cajarana tornou-se nos últimos três anos, um cartão postal da cidade. Estampada como logomarca do Jornal Cajarana e na NET no Blog redacaocajarana.blogspot.com, simboliza a inóspita região, ponteada por serras, encostas e várzeas que explodem em flora e fauna na curta temporada de chuvas. Sua imagem agora ficou mais fortalecida pela sensibilidade cultural, poética ou diferenciada do professor Assis Braga ao comemorar no local inusitado aniversário.

SÃO GERALDO MAIS UMA VEZ CAPEÃO DE TORNEIOS NA ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS

O goleiro"Alisson Aia" do São Geraldo garantiu a vitoria na partida final pegando pênaltis

Realizado neste domingo, 26, mais um torneio de futebol na zona rural de Santana do Matos. Na comunidade de Bom Jesus o time São Geraldo que representa a comunidade de Residência foi mais uma vez campeão, consagrando-se assim, o time com o maior número de vitórias dessas competições.
Técnico João Paulo
O torneio que movimentou o domingo no local foi disputado por vinte equipes onde o time comandado por João Paulo confirma a supremacia nos torneios domingueiros. A partida final, após empate no tempo normal foi definida pela disputa de pênaltis onde se destacou o goleiro Alisson Aia. Por telefone, após o torneio o técnico João Paulo disse: “nosso goleiro foi um paredão, pegou até pensamento”.

SITES DESTACAM ARTICULAÇÃO DOS POLÍTICOS PARA LIBERAR R$ 1,6 MILHÃO AOS FESTEJOS JUNINOS EM CAMPINA GRANDE

 
Governo libera mais de R$ 13 milhões para comemorações juninas  
E m tempos de são-joão, políticos aparecem no arraial como padrinhos de festas que reúnem multidões. É também o período em que o governo federal abre exceções para bancar as contas das festividades organizadas pelos prefeitos. Cercados pela diversão e pelo forró, os brasileiros poucas vezes se dão conta dos nomes anunciados ao microfone e dos agradecimentos feitos antes do anúncio das bandas que vão entrar no palco. Mas a lista de apoiadores, repleta de homens e de órgãos públicos lembrados graças aos recursos provenientes do erário, é repetida com frequência, com o objetivo de captar a atenção do eleitor em potencial. O jogo que envolve o são-joão já conseguiu liberar este ano cerca de R$ 13,1 milhões do Ministério do Turismo. No ano passado, foram R$ 13,8 milhões.

A conta das festas inclui mais de R$ 1,6 milhão enviado para o são-joão de Campina Grande (PB), considerado pelos paraibanos o maior do mundo. O valor ultrapassa o limite de R$ 600 mil estipulado pela própria pasta por meio da Portaria n° 88/2010, editada no fim do ano passado em resposta a uma série de denúncias sobre a má aplicação dos recursos públicos destinados às festas. A atenção especial com o município é resultado de uma verdadeira ofensiva dos políticos ligados ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) em busca de dinheiro federal, depois que o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), adversário do peemedebista, anunciou que não tinha recursos para ajudar a festa municipal.

Ameaçado de desgaste político se não conseguisse recursos para o são-joão mais famoso do Nordeste, Vital contou com a articulação dos aliados no Congresso e com uma força extra do próprio irmão, o senador Vital do Rêgo (PMDB). O parlamentar conseguiu realocar uma de suas emendas e destinou R$ 1 milhão para o município.

Denúncias

O volume de recursos distribuído pelo Ministério do Turismo para as festas juninas desperta a atenção do Ministério Público Federal (MPF). Denúncias revelam esquemas de direcionamento de licitações, fraudes e uso de empresas fantasmas. A Procuradoria da República em Campina Grande abriu, em 11 de abril, uma investigação para apurar as despesas com divulgação em carro de som e as chamadas de rádio das festas juninas. Em Alagoas, o MPF apura gastos com as festas de são-joão em Penedo e em Atalaia.

O suposto esquema de fraudes em festas, segundo o MPF, segue o modelo da máfia das sanguessugas, que fraudava licitações de ambulâncias. O dinheiro liberado pelo ministério para as prefeituras sai por meio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Cabe ao Executivo municipal contratar toda a estrutura da festa. E é nesse ponto que costumam ocorrer os desvios.

Este ano, mais de 20 ações já foram abertas para investigar as festas de são-joão. No ano passado, foram 13 durante o mesmo período. A maioria ainda sem conclusão.

Dividendos
O esforço para liberar dinheiro para essas festas costuma render dividendos perante o eleitorado, ainda que haja o risco de os políticos se tornarem alvo do MP. Desde o início das festividades na Paraíba, em 3 de junho, os nomes dos parlamentares que conseguiram recursos por meio de emendas são lembrados diariamente pelos animadores dos shows. Além de Vital do Rêgo, o são-joão em Campina Grande exalta o nome do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que apresentou emenda de R$ 300 mil, e do deputado Wellington Roberto (PR-PB), que conseguiu R$ 100 mil.

Mas não é somente na Paraíba que as disputas por espaço político em pleno são-joão aparecem. No Piauí, o deputado Marllos Sampaio (PMDB) conseguiu R$ 150 mil do Ministério do Turismo para a realização do 23º Festival Junino de Valença e cacifou seu espaço político na região.

No Rio Grande do Norte, quem tenta se capitalizar é o deputado Felipe Maia (DEM). Depois de conseguir R$ 100 mil em emendas para o são-joão de Portalegre, o parlamentar passou a ser citado pelos políticos locais como “o salvador” do evento, ameaçado por falta de dinheiro.  

sábado, 25 de junho de 2011

A SANTANA QUE O POVO QUER


Insatisfação e insastisfeito. Diferentes palavras, porém com o mesmo significado. Podemos até conseguir outro sentido para as palavras, até mesmo quando se tenta qualificar algo ou alguma coisa. Pois bem, cada pessoa procura diferenciar ou dar sentido a uma palavra em sua essência, ás vezes, não empregando o seu verdadeiro significado. Preferem discordar.
 
Trazendo apenas estas duas palavras para uma administração pública, empregando mais precisamente na do município de Santana do Matos, muitos serão os significados para as duas palavras iniciais deste comentário. Isso porque ninguém é obrigado a concordar com o que o outro diz. Podendo ser por não querer reconhecer, por pura pirraça ou, em se tratando de política, sempre haverão aqueles do contrário. 

Do time que não torcem pelo município, mas que o seu opositor sempre saia mal, para não colher bons dividendos eleitorais. No entanto, mesmo com as discordâncias, ou melhor dizendo, entre as insatisfações e os insatisfeitos, a cidade de Santana do Matos, como tenho dito e repito aqui por diversas vezes, enche os olhos da maior parte dos seus habitantes. E mais: a Santana do Matos de hoje está sendo comentada positivamente além-fronteira das terras de Aristófanes Fernandes. Não é muito difícil de encontar uma pessoa em outra cidade dizendo que causa prazer visitarSantana do Matos e encontrar cidade completamente modificada, tendo obras realizadas e outra em andamento.

ranquila, limpa, arborizada e de povo bom e hospitaleiro. Não é difícil também de encontrar pessoas comentando que a cidade tem cultura movimentada, um artesanato em andamento, um artesão invocado: ai vereador Washington, uma banda de música e outra de flauta, a maior festa de padroeira da Região Central, que é Nossa Senhora de Sant'Ana, a maior vaquejada, uma grande quantidade de Sítios Arqueológicos e uma cidade que oferece dois serviços de telefonia celular e o terceiro já em andamento.

Estes exemplos acima são poucos diante de muitos que se passam na cidade que foi transformada, que se desenvolve olhando para a frente.Claro, e para não esquecer as duas palavras com mesma significação, diante de muito que foi feito ainda tem muito por fazer, porém, se observar o retrovisor só enxergará poeira, não de desastre administrativo, mas das construções dos últimos anos que encobriram qualquer obra anteriormente feita. Pois bem, até aqui se falou da cidade e você pode perguntar se para tudo isso não existe um responsável, um administrador. Claro que existe, Assis da Padaria, e, como as duas palavras iniciais deste texto têm o mesmo significado, aplausos a aplausos também tem e Assis da Padaria merece.
Fonte: Jornal Central

É HOJE - SÃO JOÃO NA VÁRZEA DO JUAZEIRO

São João na Várzea do Juazeiro no Terrreiro da Fazenda em Santana do Matos

Neste sábado, 25 de Junho, o Terreiro da Fazenda tem encontro marcado com a Festa de São João na Várzea do Juazeiro em Santana do Matos.

Quadrilha improvisada, comidas típicas e muito arrasta pé. Roupa simples, colorida e decotes comedidos decoram a Várzea que se torna um ambiente alegre e faceiro impondo a melhor das tradições. Viva o São João! Viva o ano bom de inverno!

Inspirações a parte, incentivo a todos, estamos convidados. Mulheres até meio noite tem acesso livre. Senhas promocionais até às 20:00h na drogaria Neves ao preço de R$ 10,00.

Para os tímidos, som no Terreiro da Fazenda desabrochando os acanhados! Som na caixa aos acordes das bandas Forró Resenha e Forró Malandro.  Viva São João!

sexta-feira, 24 de junho de 2011

PT AVALIA EXPULSÃO DE PREFEITO FORAGIDO


A quadrilha, como chama o procurador de Justiça do caso, Luís Alcântara, lavou dinheiro, desvio dinheiro público e cometeu crime de peculato
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A prefeita de Fortaleza e presidente do PT do Ceará, Luizianne Lins, decide na próxima segunda-feira se expulsa o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. Ele está foragido da Justiça depois que teve sua prisão preventiva decretada. O prefeito fugiu da cidade a 275 quilômetros de Fortaleza num ônibus juntamente com todo seu secretariado que também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

A quadrilha, como chama o procurador de Justiça do caso, Luís Alcântara, lavou dinheiro, desvio dinheiro público e cometeu crime de peculato. "Temos provas seguras que eles alteraram o banco de dados da Prefeitura e podem em caso de liberdade prejudicar a apuração da verdade", disse hoje o promotor à TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo em Fortaleza).

Dos 12 mandados de prisão expedidos até agora pela Justiça somente um acusado foi encontrado e preso. Trata-se o funcionário de um empreiteira, Rodrigo Barbosa Menezes, denunciado de envolvimento no esquema de corrupção. O prefeito deve se entregar amanhã, promete o advogado dele, Paulo Quezado, ex-presidente da OAB-CE.

O Ministério Público Estadual promete investigar outras 50 prefeituras cearenses suspeitas de esquema fraudulento. 
F: TN

quinta-feira, 23 de junho de 2011

CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO MATOS REALIZA GINCANA

A força de um ideal descobrindo as coisas certas

 O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Santana do Matos realizou uma gincana com o tema meio ambiente. A iniciativa educacional apoiada pela prefeitura municipal proporcionou aos jovens, oportunidades discursivas, motivando análises individuais, espaços e posicionamentos sobre às questões ambientais regionais. Oportunidades essas oferecidas por uma equipe de profissionais que exemplificam valores e atitudes que despertam interesse ativo pela problemática do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Atividades aplicadas em rítmo de gincana para um publico jovem ávido pelo conhecimento.  

A equipe técnica do CRAS é coordenada pela fisioterapeuta Tanise Karenine(*) que dispõe da psicóloga Carla Priscila, da assistente social Maria de Fátima Tomaz e do orientador do projovem, o adolescente Luciano Santana. Foram formadas duas equipes dentro do projeto da gincana: equipe terra e a equipe S.O.S planeta, onde os jovens puderam desenvolver ativamente e trabalhos relativos ao tema.

S.O.S Planeta foi a equipe vencedora. Ganhou um trofeu e um prêmio extra (Rodizío de sorvete). No final todos os participantes do projovem adolescente foram premiados com um belíssimo passeio ao Rio Potengi, acompanhados pela equipe do CRAS.

Equipe do Cras e alunos no Barco Escola no rio Potengi

O passeio encerrou o projeto como uma verdadeira aula dentro de um roteiro construído pela equipe pedagógica do "projeto Chama Maré". O trajeto incluiu as belas paisagens e cartões postais da capital (as naturais e as assinadas pelo homem) como a Fortaleza dos Reis Magos, a Ponte Newton Navarro e a chamada “ponte velha”, outro acesso à Zona Norte de Natal.

Durante a aula, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e conscientizar-se sobre a importância do estuário do Potengi para o Rio Grande do Norte. Numa visão interdisciplinar, foram abordados aspectos ecológicos, histórico-culturais, econômicos e sociais sobre o rio e seu entorno.

PREPARAÇÃO PARA GINCANA:

Nas semanas que antecederam a gincana, os adolescentes participantes do projovem adolescente do CRAS, trabalhando para a realização das provas.

Trabalhando a reciclagem
Pesquisa sobre o tema da gincana: MEIO AMBIENTE.

REALIZAÇÃO DA GINCANA
Os representantes das equipes apresentando seus trabalhos para os jurados
Tarefa realizada:
Apresentação de uma paródia com o tema “meio ambiente”.
Desfile de moda, mostrando a grife, produzida pelos adolescentes, a partir de material reciclado, roupas e assessórios.
 COMEMORAÇÃO E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
            Dia nublado não tirou a beleza da enseada do Potengi - Foto para a Festa do Encontro daqui a 30 anos

Chegada ao Forte dos Reis Magos
BARCO-ESCOLA CHAMA MARÉ
- Inicío da aula passeio
- Aula Passeio no Barco-escola Chama Maré, Rio potengi, Natal RN
- Adolescentes desenvolvendo de forma crítica noções sobre meio ambiente, bem como, conhecendo um pouco da sua cultura.
SERVIÇOS
Priscila Sousa
Bacharel em Psicologia - UnP
CRP: 17/ 1952.
(84)9449- 0898 / 3272-7192
(*) - Uma meta baseada em princípios contém as três coisas:
A coisa certa, pela razão certa, da forma certa.
F: Informações do Santana do Matos em foco - Blog Spot





AGOSTINHO FERNANDES PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO EM TENENTE LAURENTINO MORRE VÍTIMA DE PICADA DE ABELHA

Informações preliminares que um processo alérgico teria ocasionado infarto

Agostinho Fernandes
O pré-candidato a prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Agostinho Fernandes (PMDB), morreu nesta quinta-feira (23), vítima de uma picada de abelha. O acidente aconteceu no sítio de sua propriedade.

Agostinho foi atacado na orelha, o que provocou o processo alérgico e, consequentemente, um infarto. Ele era presidente do PMDB em Tenente Laurentino, inclusive estava articulando sua candidatura a prefeito com o apoio da governadora Rosalba Ciarlini.

GOVERNO ANUNCIA CORTE NOS PONTOS DE SERVIDORES EM GREVE

 Dr Paulo de Tarso Pereira Fernandes

O Governo do Estado decidiu cortar o ponto dos servidores que estão em greve. A medida foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22) pelo secretário Chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso. Segundo ele, cada secretaria que tem servidores em greve terá que verificar o ponto antes de remetê-los à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh).

"Essa é uma decisão meramente administrativa. Vamos apenas cumprir o que determina a Lei. Com isso, os dias não trabalhados serão descontados dos grevistas já no próximo contra-cheque", disse Paulo de Tarso.

De acordo com Paulo de Tarso, atualmente estão em greve os agentes e escrivães da Polícia Civil, os professores, os servidores da Fundação José Augusto, parte dos funcionários do Detran e ainda os servidores da Emater em Natal.
F:TN

quarta-feira, 22 de junho de 2011

IDIARN INTERDITA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE EM PEDRO AVELINO

Análise laboratorial constatou em amostragem de leite adição de água e contaminação por coliformes fecais, além da presença de Escherichia coli.

Usina interditada em Pedro Avelino
No dia 22 de junho pela manhã, a usina de beneficiamento de leite situada no município de Pedro Avelino foi interditada pelos fiscais estaduais agropecuários do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN).

A atividade da indústria foi paralisada por ter sido constatada em análise laboratorial oficial, amostra de leite do Programa do Governo com adição de água e contaminação por coliformes fecais, além da presença de Escherichia coli. Segundo os Fiscais, o envase de leite foi suspenso para que a indústria encontre a fonte de contaminação e corrija as demais irregularidades.

Após isso, será realizada nova coleta de amostra do produto que deverá apresentar resultado satisfatório. A indústria também responderá processo administrativo junto ao Instituto e o processo será encaminhado ao Ministério Público.

ARRAIÁ NO TERREIRO DA FAZENDA

Dia 25 -  Em frente a Casa Grande vislumbráveis momentos juninos, renovando as tradições de nossa gente - Terreiro da Fazenda na Várzea do Juazeiro em Santana do Matos

Neste sábado, 25 de Junho sua noite de São João se completa no Terreiro da Fazenda na Várzea do Juazeiro, em Santana do Matos. O ambiente típico será preenchido por quadrilha improvisada, comidas típicas e muito arrasta pé aos acordes das bandas Forró Resenha e Forró Malandro.

Desta vez as mulheres tomarão conta do território, até meia noite terão acesso livre.

Na Drogaria Neres senhas promocionais ficarão disponíveis até as 20:00h do sábado ao preço de R$ 10,00.

Apoio da FM Timbauba e Blogs locais, uma realização “LM Sonorização e Eventos”, estamos convidados!

FIM DA REELEIÇÃO VOLTA À PAUTA DA CCJ DO SENADO

 A proposta tramita em conjunto com o PLS 373/08, que permite a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento
 
A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22/6), às 9h, quando será retomada a discussão sobre temas como a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a ampliação dos respectivos mandatos para cinco anos (PEC 38/11).Também constam da pauta a PEC 42/11, que determina que qualquer mudança no sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após aprovação por referendo; o PLS 266/11, que inclui na Lei dos

Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária, e a PEC 40/11, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Já a PEC 43/11 altera o artigo 45 da Constituição para instituir o sistema proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados. A proposição tramita em conjunto com a PEC 23/11, que prevê a realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos.

Outro projeto que deverá ser analisado pela comissão é o que institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão (PLS 267/11). A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei no Senado (PLS 29/11), que exclui, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na televisão dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.

A comissão examinará ainda o projeto que dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais (PLS 268/11). A proposta tramita em conjunto com o PLS 373/08, que permite a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento. As informações são da Agência Senado.

A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22/6), às 9h, quando será retomada a discussão sobre temas como a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a ampliação dos respectivos mandatos para cinco anos (PEC 38/11).

Também constam da pauta a PEC 42/11, que determina que qualquer mudança no sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após aprovação por referendo; o PLS 266/11, que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária, e a PEC 40/11, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Já a PEC 43/11 altera o artigo 45 da Constituição para instituir o sistema proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados. A proposição tramita em conjunto com a PEC 23/11, que prevê a realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos.

Outro projeto que deverá ser analisado pela comissão é o que institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão (PLS 267/11). A proposta tramita em conjunto com o PLS 29/11, que exclui, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na televisão dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.

A comissão examinará ainda o projeto que dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais (PLS 268/11). A proposta tramita em conjunto com o PLS 373/08, que permite a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento. As informações são da Agência Senado.