terça-feira, 31 de maio de 2011

SENADO APROVA PLEBISCITO SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS

 Senado aprova plebiscito sobre criação do estado de Tapajó

Novo estado ocuparia cerca de 58% da área total do Pará.
Plebiscito sobre criação de Carajás, também no Pará, já foi aprovado.

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (31) o projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que seria uma divisão do estado do Pará. 

A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. E, em 5 de maio, o plenário da Câmara já havia aprovado um decreto legislativo que autoriza realização de plebiscito sobre a criação de Tapajós, que estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado. Ao todo, 27 municípios estão previstos para o estado de Tapajós, que teria Santarém como capital.

Após a promulgação da proposta pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), o plebiscito poderá ser realizado em até seis meses, de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.

Carajás O Congresso já aprovou projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, que estaria localizado a sul e sudeste do Pará e teria como capital a cidade de Marabá.

O novo estado seria formado por 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.
F: G1


segunda-feira, 30 de maio de 2011

COREANAOS VISITAM O RN PARA FINS DE INVESTIMENTOS

O executivo da empresa sul-coreana Hyundai, Gi-Seob Kim (direita) participará das visitas

Missão empresarial da Coreia no RN representa oportunidade de investimentos

O Rio Grande do Norte recebe nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31) uma missão empresarial da República da Coreia interessada em firmar parcerias com empresas locais e investir em empreendimentos econômicos e de infraestrutura no estado.

Acompanhados pelo embaixador da Coréia no Brasil, Kyonglim Choi, chegam a Natal Jong In Rim (Daewoo International), Gi Seob Kim (Hyundai), Junwoo Kim (LG), Jin Young Park (Hyosung) Choon  Jang  Ban (Hanwha), Jung Hae Seong e Oh Se Chul (Posco), Je Nam Yoo (Banco de Seguro Comercial), Byeonrog Mun, (Chungnam), Doo Young Kim (Kotra), Yang Kyu Kim e Kwang Jin Cho (Samsung SDS); Doo Young Kim Suk Soo Jung Su Jin Kim (Kotra).

Eles representam empresas de setores como têxtil, importação, infraestrutura, mineração, químico, energia solar, agronegócio e eólica. Em Natal, estão programadas reuniões e rodada de negócios além de visitas.
 Amanhã - segunda-feira 30 -, a comitiva será recepcionada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e pelo diretor da Agência de Fomento do RN, João Augusto Melo. Durante o primeiro dia no estado, o grupo visitará o pólo industrial de Guamaré e o parque eólico Mangue Seco. À tarde está previsto uma reunião sobre projetos de infraestrutura para Copa do Mundo de 2014.

Na terça-feira (31), segundo e último dia da missão, os integrantes da missão empresarial se reúnem com a governadora Rosalba Ciarlini. Ocasião em que vão conhecer as melhores oportunidades de investimento no Rio Grande do Norte. Uma entrevista coletiva à imprensa está prevista e, ao final do dia, participam de uma rodada de negócios com representantes do setor empresarial do estado.

A vinda dos empresários orientais pode representar oportunidades de negócios em alguns eixos importantes da economia potiguar tendo em vista que coreanos já fixaram investimentos em outras regiões do Brasil e agora o projeto de expansão no Nordeste do país.

 PROGRAMAÇÃO DA MISSÃO EMPRESARIAL
SEGUNDA-FEIRA, 30/05/2011
HORA
EVENTO
8h Saída do Hotel para o Pólo Industrial de Guamaré/RN
10h30m Visita monitorada ao Pólo Industrial de Guamaré/RN e Parque Eólico Mangue Sêco
12h - 14h Almoço oferecido pela Petrobras
17h Energia Eólica - Ricardo Botelho - Governadoria - Salão Vermelho
18h Reunião sobre a Infra Estrutura para a Copa Mundial de 2014 - Governadoria - Salão Vermelho
20h Jantar oferecido pelo Governo do Estado

TERÇA-FEIRA, 31/05/2011
HORA
EVENTO
9h Governadoria do Estado do RN
  • Boas vindas do Governo do Estado
  • Agradecimento pelo Embaixador da República da Coréia
  • Apresentação dos participantes em geral
  • Apresentação sobre o Estado do Rio Grande do Norte - Panorama econômico local - Benito Gama/SEDEC
11h Coletiva com a Imprensa
12h - 14h Almoço oferecido pela embaixada no Restaurante Camarões
14h Rodada de negócios (Hotel Barreira Roxa)
 F:AssCom

domingo, 29 de maio de 2011

SUSTENTABILIDADE EM DEBATE


Sustentabilidade em debate

O 3º Fórum de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa vai acontecer amanhã e terça-feira, no auditório da Fiern, das 15h às 20h. Fórum vai discutir os caminhos para um mundo sustentável, contando com a presença de grandes palestrantes e cases de práticas de responsabilidade social reconhecidas. O evento nasceu em 2008, quando um grupo de empresas decidiu trazer a público e discutir com a sociedade as melhores práticas corporativas que servissem de exemplos de responsabilidade social e sustentabilidade. Nas duas primeiras edições, o Fórum foi aprovado por 95% dos seus participantes. O acesso é gratuito, mas as vagas limitadas. Os interessados devem se inscrever através do site www.forumnatal.com.br.

Capital 
 Os investimentos estrangeiros chegarão a US$ 65 bilhões em 2011, demonstrando que o Brasil está no “radar” dos investidores, mas na sua grande maioria atraídos pela alta taxa de juros oferecida pelo governo, infelizmente. Ouse,a capitais especulativos.

Copa
A solenidade de lançamento do Programa Sebrae na Copa  2014, marcado para a próxima terça-feira foi adiado para uma nova  data, diante da impossibilidade da governadora Rosalba Ciarlini, de comparecer. A presidenta Dilma Rousseff convocou a governadora a Brasília, para tratar exatamente do assunto Copa do Mundo, que tanto vem preocupando os brasileiros e a própria Fifa.

Cartão

A rede de lojas Riachuelo superou a marca de 18 milhões de cartões, sendo 445,3 mil emitidos ao longo do primeiro trimestre. O tíquete médio apresentou crescimento de 6,8%, para R$ 111,20, no primeiro trimestre de 2011. O bom desempenho leva a Riachuelo a figurar entre as principais empresas varejistas com cartão próprio do país.

Convenção  
Quinta e sexta-feira, (2, e 3), o Midway Mall vai ser a sede da 15ª Convenção do Comércio e Serviços do RN. Antes na quarta-feira (1º), acontecerá na CDL/Natal, o encontro com o ex-presidentes.

Crédito do BNDES

Os micro, pequenos e médios empresários do Rio Grande do Norte terão mais uma oportunidade de conhecer as linhas de crédito que o BNDES oferece ao desenvolvimento empresarial. Na próxima quinta-feira (2), a partir das 16h30, no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, técnicos do BNDES farão uma palestra sobre essas linhas de crédito, com o objetivo de tornar mais claras as formas de acesso aos programas de financiamento do BNDES. As inscrições para as palestras podem ser feitas por intermédio do e-mail palestrabndes@fiern.org.br . Para habilitar o JavaScript e visualizá-lo ligue: 3201-7428.

Tribuna do Norte
Mantém liderança de circulação no RN. O jornal tem 176% de circulação a mais que o principal concorrente, na Região Metropolitana. A informação Jurada do Editor refere-se a abril.

Notas
1
O Projeto de Lei Complementar (PLP) aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo de competência municipal à Fifa e às empresas contratadas para a Copa das Confederações 2013 e para Copa do Mundo de 2014. A principal emenda solicitada pelos parlamentares foi a identificação dos beneficiários da isenção tributária.

2 A Escola do Legislativo Miguel Arraes, da Câmara de Vereadores de Natal, vai realizar o Curso para Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias para os servidores do setor de recursos humanos de todas as câmaras legislativas do RN. Para participar das aulas, que serão realizadas nos dias 02, 09,16 e 17 de junho, é preciso se inscrever.

3 Com apenas R$ 13,5 mil, é possível tornar-se franqueado da Seguralta, que soma 140 franquias em todo o Brasil. É a única franquia de corretora de seguros do Brasil e vai expor na ABF Franchising Expo 2011, de 8 a 11 de junho, em São Paulo, com novos produtos e três opções de formatação: microfranquia, loja standard e máster-franquia.

Fretamento
A agência Aerotur lança o “Verão na Europa”, nas próximas férias, de 4 a 16 de julho, exclusivo para passageiros do RN. O programa abrange três capitais - Madri, Paris e Londres - e inclui entradas em museus, igrejas e tour. O pacote tem parte aérea via Tap, três noites de hospedagem em Madri, cinco noites em Paris e três noites em Londres.

Tarifa
A British Airways oferece tarifa especial para Europa, de US$ 999 para saídas de São Paulo e Rio de Janeiro, antes do inicio da alta estação. O valor do bilhete em classe econômica, cabine World Traveller, é acrescido das taxas aeroportuárias, para as principais cidades europeias. A promoção é válida para as reservas e emissões  até 16 de junho.

Viagens
Madri e Barcelona (Espanha) são os novos destinos da JSC Turismo, para o final do ano, no período do réveillon de 25 de dezembro de 2011 a 03 de janeiro de 2012. O passageiro voará para Europa pela companhia aérea Ibéria e o embarque será em Recife.  As vendas estão sendo realizadas através das agências de viagens. A operadora também lançou um charter para Bariloche, em julho.

Arquitetura
Com projeto dos arquitetos Nélio Archanjo e ambientação de Gracita Lopes, além de projeto de isolamento e tratamento acústico de Ricardo Marques, a equipe do Garbos Recepções e Eventos está finalizando os detalhes para realizar a partir de amanhã, a 1ª Expo Garbos. Terá a participação de futuros parceiros de Mossoró, Natal, Fortaleza e Recife que vão apresentar em 70 estandes.

Leite condensado, nem pensar!
O Superior Tribunal de Justiça determinou indenização de R$ 15 mil a um consumidor que encontrou uma barata numa lata de leite condensado. Os advogados da Nestlé alegaram a excelência do seu sistema de fabricação e armazenamento e que a barata só poderia ter entrado por um dos furos feitos pelo consumidor. Mas, pesou a informação de que a lata foi aberta na frente de alguns funcionários do Procon de Minas Gerais e que, de acordo com a perícia, o inseto, de 23mm de comprimento por 9 mm de largura, estava inteiro, sem sinal de esmagamento e não teria como entrar pelos minúsculos furos. “Como o ônus da prova era da própria empresa, caberia a esta ter incluído a dúvida nos quesitos apresentados ao perito, para levar o tribunal estadual a se manifestar sobre o assunto”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.

Boa ideia
Muito legal a forma como a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal comemorou o Dia Nacional da Adoção. Em parceria com a coordenação das promotorias de Infância e Juventude, reuniu os pretendentes a pais adotivos e as crianças na Casa de Passagem I para se conhecerem melhor. Cerca de 20 casais habilitados no Cadastro Nacional de Adoção participaram do encontro. O juiz Sérgio Maia assinou o ato de adoção provisória, que dava ao casal Cosme Ribeiro e Fátima Souza o direito de levar o menino Artur para o novo lar. Outros quatro casais devem receber, na próxima semana, autorização para levar os filhos para casa.

Juizado Especial Federal
O juiz federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal, é o novo  coordenador dos Juizados Especiais Federais no Rio Grande do Norte. Marco Bruno também integra a coordenação geral do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais como representante da 5ª Região. O FONAJEF é vinculado a Associação dos Juízes Federais.

Opinião
1. Essa é a primeira vez que o Juizado da Infância e da Juventude resolve fazer um evento unindo os possíveis pretendentes e as crianças aptas à adoção. O resultado foi o esperado?

Sim. Atingiu plenamente o que se pretendia, ou seja, chamar a sociedade, através dos pretendentes inscritos no cadastro de adoção, ao encontro das crianças acolhidas que estão em busca de uma família substituta, garantindo futuramente a estas crianças o princípio constitucional da convivência familiar e comunitária. Durante a comemoração, alguns casais se interessaram pelas crianças que participaram do evento.  Porém, os futuros pais adotivos terão que esperar a conclusão dos processos de destituição do poder familiar em relação às famílias biológicas das crianças para concretizar a adoção.

2. Como está a situação no Rio Grande do Norte com relação às adoções, principalmente, de casais homoafetivos??

Em relação à Comarca de Natal, já foram deferidas três adoções homoafetivas, todas elas tramitaram anteriormente a recente decisão do STF. Não acredito que com a recente decisão do Supremo Tribunal Feral poderá haver um incentivo a inscrição de pretendentes homoafetivo, embora o STF só tenha se manifestado sobre a união estável e não sobre a adoção homoafetiva.

Escola de Magistratura Federal (ESMAFE)
O desembargador federal Manoel Erhardt indicou o juiz federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara Federal,  para o ser o novo diretor do núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. Janilson Bezerra também é também o vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Novo integrante para o TRE/RN
 
O juiz federal Jailsom Leandro de Sousa ocupará a vaga de titular na Corte reservada para magistrado Federal.Jailsom Leandro foi escolhido, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele sucederá o juiz federal Marco Bruno Miranda, cujo mandato no TRE será encerrado no dia 2 de julho.

MPF/RN: contratação  
O Ministério Público Federal do RN está recebendo currículos de engenheiros civis interessados em ocupar cargo em comissão de assessor especial da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte. O salário é de R$ 4.277,75, mais auxílio alimentação no valor de R$ 630,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O prazo para entrega de currículos termina 10 de junho, às 18h, pelo e-mail: curriculo@prrn.mpf.gov.br. O requisito básico é ter registro profissional.
F: TN

sábado, 28 de maio de 2011

LIVRES PARA MATAR

 ARTIGO
Livres para matar
Pedro Cardoso da Costa
 
Certa vez escrevi um texto com o título “mais um”, que fazia referência ao assassinato de mais um juiz de Direito pelas máfias do crime organizado no Brasil. Era uma analogia a um quadro de programa de humor, chamado de pegadinhas. Uma pessoa ficava escondida dentro de uma cabine com uma janelinha aberta e gritava: mais um, tá...tá...tá... Os curiosos colocavam o rosto e ele mandava uma torta na cara. Pois é. Com os seringueiros ou com qualquer pessoa que defenda uma causa nobre neste país, é certo ser mais um que vai morrer na hora conveniente aos seus algozes. Tão certos do abate quanto um cordeiro amarrado num tronco, alguns, apenas para deixarem registro, deixam mensagens gravadas de que estão perto do fim.

O Estado brasileiro, por meio de seus agentes, apenas justifica o que não faz para prevenir. Essa matança já vem de muito tempo. Pessoas mais renomadas são assassinadas como mecanismo de intimidação e para mostrar qual será o destino aos que tentarem preservar alguma coisa de boa neste país. 

João Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo tornaram-se apenas números e seus assassinos, mentores e executores, ficarão impunes, para não fugir à regra em 99% dos casos. 

Dá uma nítida sensação de que o Estado se omite de forma propositada. Não é admissível que não se tente ao  menos fazer alguma coisa para proteger essas pessoas marcadas para morrer. O argumento principal de que não se tem um policial a cada esquina, nos centros urbanos, ou para cada pessoa nas matas, não se sustenta. As autoridades precisariam dizer se nos Estados Unidos, no Canadá, no Japão ou em outros países deste naipe, as mortes acontecem de forma rotineira e tão natural como por aqui. Se lá existem os tais policiais para cada cidadão ou eles teriam apenas mais eficiência na prevenção e  mais comprometimento numa punição bem rigorosa. Trata-se de um discurso dissimulado, irresponsável, que denota pura incompetência ou negligência deliberada a mostrar que o Estado não está nem aí para quem inventar de defender causas de floresta ou lá do que for. Essa inércia ficaria claro apenas se respondesse onde estão agora os seringueiros e onde estão os seus assassinos.

A cereja dessa cadeia de incompetência veio com a ordem da presidenta da República para investigar. Alguém precisa avisá-la de que investigar um crime é atribuição e não precisa de ordem para execução de dever. No andar de cima talvez não seja assim tão óbvio.  O pouco caso com os assassinatos fica evidente ao fato da presidenta vir a público para defender o enriquecimento milagroso do seu genial ministro da Casa Civil - sempre dela, mas não disse uma só palavra sobre o abate dos defensores da floresta.

Eis a prova de que este país precisa acelerar abruptamente seu desenvolvimento em algumas áreas e no aprofundamento de alguns valores. Enquanto há manifestações todo dia em defesa da liberação do uso de maconha, nada acontece contra o genocídio deliberado de seringueiros, de homossexuais, de sindicalistas e de outros grupos sociais. 

Trata-se de comportamento natural de um país em que sua autoridade máxima defende o que não há possibilidade de explicação convincente, mas não mexe os lábios sobre mais dois seringueiros abatidos. A Polícia precisa de determinação para apurar e Justiça é um faz-de-conta. A solução é esperar que o milagreiro Palocci resolva expandir sua varinha de condão para a área da Segurança Pública. Se o milagre vier proporcional ao da sua riqueza, Palocci se tornaria santo antes de João Paulo II, por preservar a vida de muitos seringueiros. Enquanto ele não atua, os seringueiros vão sendo abatidos.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito


sexta-feira, 27 de maio de 2011

ARTE SACRA EM EXPOSIÇÃO NA CASA DE CULTURA DE SANTANA DO MATOS


SANTANA
Casa de Cultura será reinaugurada
Prestes a completar três anos, Casa de Cultura tem nova gestão e será reinaugurada com exposição de oratórios e imagens sacras

A Casa de Cultura Popular Monsenhor José Edson Monteiro, de Santana do Matos, que completará três anos em 27 de junho, será reinaugurada neste sábado (27) com a exposição “Devoção e Fé", de oratórios e imagens sacras dos séculos XIX e XX. Os objetos ficarão expostos até o dia 31 de julho, de terça a sábado.

A solenidade de reinauguração acontecerá a partir das 20h, com apresentação de capoeira do grupo Cordão de Ouro, apresentação do Grupo Luar, abertura da exposição de imagens sacras, apresentações culturais das escolas Educandário Senhora Sant'Ana, Escola Municipal Professor Osvágrio Rodrigues de Carvalho e da Creche Almira Melo e lançamento do DVD de poesias "100% Sertanejo" do poeta Francisco Trindade "Gôga".

O agente de cultura de Santana do Matos, Leonaldo Assunção, vê com preocupação o estado da Casa de Cultura. "Recebemos a casa no fim de abril sem nenhum grupo cultural ou artístico. Além disso, os livros de registros de eventos, haviam sido roubados", disse Leonaldo. Ainda de acordo com ele o objetivo da nova gestão da Casa é transformar o espaço em um ponto de partida e de chegada de pessoas que valorizam e querem conhecer um pouco mais da cultura regional.

PRESIDENTE DO TRT-RN RECEBE VISIA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


Presidente do TRT-RN recebe visita do Ministro da Previdência Social

O desembargador Ronaldo Medeiros recebeu, nesta sexta-feira, o ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho, em visita institucional.

No encontro, o presidente do TRT-RN e o ministro conversaram sobre o esforço conjunto desenvolvido atualmente pela Justiça do Trabalho e o Ministério da Previdência para reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no Brasil.

O desembargador Ronaldo Medeiros pediu o apoio do senador para a aprovação de do Projeto de Lei nº 7.624/2010, que altera da composição deste TRT21 e cria dois novos cargos de desembargador, mais cinco novas Varas do Trabalho e dois novos Serviços de Distribuição, além de cargos efetivos de servidores e cargos em comissão.

Durante sua visita ao TRT-RN, o ministro Garibaldi Alves Filho também participou da gravação do programa Justiça & Trabalho, exibido em rede nacional pela TV-Justiça e pelas TVs Nominuto e TV Mossoró.
Fonte: Ascom/TRT 21ª Região

KIT GAY - GOVERNO NÃO DEVE INTERFERIR NA OPÇÃO SEXUAL, DIZ DILMA

´KIT GAY´
Governo não deve interferir na opção sexual, diz Dilma
 Presidente afirma que não concordou com o material anti- homofobia e defende Palocci pela primeira vez em público
 
 
Brasília. A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, que não concorda com o conteúdo do kit de combate à homofobia, que seria distribuído nas escolas públicas de ensino médio, por não atender ao objetivo de combater a discriminação contra homossexuais. Para ela, o governo não deve interferir na opção sexual das pessoas.

"O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas. O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes", ressaltou a presidente, após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Dilma relatou que assistiu apenas um trecho de um dos três vídeos produzidos para integrar o kit e que vazaram na internet. Ela reiterou que a questão será revisada pelo governo. "É uma questão que o governo vai revisar, não haverá autorização para esse tipo de política de defesa A, B ou C. Agora, lutamos contra a homofobia", destacou.

Na última quarta-feira, depois de reunião entre a bancada religiosa e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo informou que decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a homofobia.

A decisão foi tomada após a bancada religiosa ameaçar apoiar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre o seu patrimônio.

O kit seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais. O material seria enviado a seis mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano.

O Setorial Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do PT divulgou uma "carta aberta" à presidente, dizendo-se "perplexo" com a decisão do governo. Sem citar nomes, os petistas chamaram o movimento contra o kit de "chantagem de religiosos homofóbicos, que confundem templo com parlamento".

Reformulação

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, por determinação de Dilma, os materiais que tratam sobre a homofobia serão analisados por comissões do próprio ministério e por uma outra, da Secretaria de Comunicação da Presidente da República. "As comissões vão fazer os apontamentos necessários para uma reformulação. Os vídeos poderão ser integralmente refeitos", afirmou Haddad.

O presidente nacional dos Democratas, senador José Agripino (RN), anunciou, ontem, que o partido vai propor ações judiciais com o objetivo de devolver à União os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia. "Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar, e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente", disse.

Caso Palocci

Também ontem, Dilma defendeu publicamente pela primeira vez Palocci. "Asseguro que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias. Espero que esta questão não seja politizada como foi o caso do que aconteceu ontem, um caso lastimável que é aquela questão da devolução de impostos da empresa W Torre", disse Dilma, referindo-se à nota divulgada pela Receita Federal.

"A Fazenda demorou um determinado tempo, se não me engano dois anos, e a Justiça determinou à Fazenda o pagamento da restituição. Não se trata de maneira nenhuma de manipulação. Lamento que um caso deste tipo esteja sendo politizado", acrescentou.

Na última quarta-feira, O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, cliente da empresa Projeto, de Palocci, e o trabalho do ministro na incorporadora.

A oposição conseguiu o apoio de cerca de 100 deputados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Palocci. Para que a investigação seja inaugurada, são necessárias as assinaturas de 171 parlamentares da Casa. No Senado, houve a adesão de 20 parlamentares à abertura da comissão - são necessárias 27 assinaturas.

Explicação

Palocci explicou, ontem, a senadores da bancada do PT a sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Ao fim do almoço de Dilma com os senadores petistas, o ministro pediu a palavra para negar que sua empresa de consultoria tenha cometido irregularidades que lhe permitiram aumentar em 20 vezes o seu patrimônio.

"Ele falou por mais de 15 minutos por iniciativa dele, explicou todas as coisas. Ele o fará por intermédio da resposta que está dando à Procuradoria Geral da República", afirmou e o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Sem revelar as explicações do ministro, Costa disse que todos os senadores presentes consideraram as explicações "bastante consistentes".

quinta-feira, 26 de maio de 2011

NESTA SEXTA - GOVERNO RECEBE POLICIAIS PARA NEGOCIAR

Nesta sexta: Governo recebe policiais para negociar

O Governo do Estado receberá representantes dos agentes e escrivães da Polícia Civil nesta sexta-feira (27). A audiência, que acontecerá na Governadoria, às 13h, foi agendada pelo procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

A expectativa dos policiais é que o esforço do Ministério Público possa trazer um resultado positivo para a categoria e sociedade, com o fim da greve. Segundo a presidente do SINPOL/RN, Vilma Marinho, eles esperam que o Estado possa atender as reivindicações da pauta apresentada.

PROFESSORES FAZEM CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A GOVERNADORIA

Trabalhadores em educação protestam na governadoria

Trabalhadores em educação que estão em greve a quase um mês, ocuparam o largo do machadinho, onde fizeram ato público em defesa dos direitos da categoria. Na ocasião, estiveram presentes pessoas vindas em caravanas de diversas cidades do Estado, inclusive de Santana do Matos. Após discursos de representantes do SINTE-RN e de alguns professores, todos seguiram pelas ruas da cidade em direção à governadoria do Estado, onde se concentraram para protestar contra o descaso com que a governadora está tratando a educação. Na ocasião, os professores contaram também com o apoio da professora natalense, Amanda Gurgel, agora conhecida nacionalmente, que atraiu a atenção e discursou para os manifestantes. No final, a categoria saiu satisfeita com a participação popular e conseguiu com que fosse marcada para amanhã, às 10 horas, uma reunião com a secretária de educação, Betânia Ramalho e com o secretário chefe da casa civil, Paulo de Tarso Fernandes, para discutir as reivindicações.
 F: Assis Braga

A GOVERNADORA MARCA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA TRATAR DA GREVE DOS PROFESSORES

 
Governadora marca audiência com Ministro da Educação para tratar da greve dos professores

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a solenidade no Palácio do Planalto, onde aconteceu a assinatura de convênios entre o Governo Federal e Municípios para a construção de quadras e creches e doação de bicicletas, nesta quinta-feira, 26, para tratar da greve dos professores do Rio Grande do Norte. Rosalba voltou a pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão do RN entre os Estados que recebem complementação para o piso nacional de salários do magistério.

"Disse ao ministro que precisamos da ajuda da União para pagar o piso e também reafirmamos a necessidade do Plano de Fortalecimento do Ensino Medio", ressaltou.

O ministro Haddad se comprometeu a receber a governadora com a bancada federal. Rosalba já marcou a audiência para a próxima terça-feira, às 11h, no Ministério da Educação. O deputado estadual Dibson Nasser acompanhou a conversa da governadora com o ministro da Educacao.

Educação brasileira - Na solenidade do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma anunciou a construção de 454 quadras esportivas e 138 creches, dentro do PAC 2. O Governo também doou 30 mil bicicletas e capacetes para 81 municípios para transporte escolar. O RN será contemplado com todos esses equipamentos que irão melhorar a educação brasileira. Dentre os presentes à solenidade, os únicos governadores convidados foram Rosalba Ciarlini (RN) e Agnelo Queiroz (DF). 
Fonte: AssCom

GOVERNO DO RN MANTÉM DIÁLAGO ABERTO COM AS CATEGORIAS EM GREVE

Sete setores estão com atividades parcialmente paralisadas e Governo mantém diálogo aberto com as categorias

Disposto a manter o relacionamento amigável e respeitoso com os servidores, o Governo do Estado continua recebendo os dirigentes sindicais e nesta sexta-feira (27), dois encontros estão agendados. O primeiro às 10h, na Governadoria, entre o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, o Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação- Sinte. 

A segunda reunião também será na Governadoria, às 13h, desta vez uma iniciativa do Ministério Público Estadual, que irá mediar o encontro dos secretários de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez e o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, entre o Sindicato dos Policias Civis (Sinpol). Participam do encontro o procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre, e o promotor de Investigação Criminal, Fernando Vasconcelos.

O movimento grevista tem adesão parcial nos seguintes setores: Idema, Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater, Jucern e servidores da Educação. "Com todos estes setores há canal de diálogo mantido. O Governo do Estado mantém as portas abertas para os servidores para explicar o caos financeiro encontrado pela atual gestão com R$ 812 milhões em dívidas, Plano de Cargos e Remuneração sem as devidas condições legais para serem implantados e uma necessidade urgente de tirar o Estado da situação de desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o assessor de comunicação do Estado, Alexandre Mulatinho.

Na Educação, segundo dados levantados diariamente pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação - Core, cerca de 52% das escolas em todo RN estão em funcionamento. No Detran, apesar da paralisação, todos os setores do órgãos estão em funcionamento, sem trazer  maiores transtornos para a população. As negociações da categoria serão encabeçadas pelo Sinai e está prevista para a próxima semana, data ainda a ser confirmada com o secretário de Estado da Administração e Recurso Humanos, Anselmo Carvalho.

As atividades da Polícia Civil vêm registrando normalidade no interior do Estado com as delegacias funcionando em quase todos os municípios. Aqui na capital, mesmo com a paralisação, os Boletins de Ocorrência podem ser feitos nas Delegacias de Plantão das Zonas Norte e Sul e via internet, no site da Defesa Social: www.defesasocial.gov.br, na opção Delegacia Virtual.

Na Fundação José Augusto, os funcionários realizaram uma reunião na manhã desta quinta-feira (27), quando foi tirado um indicativo de grave e, segundo a presidente da FJA, Ana Neuma, só será possível avaliar o movimento nesta sexta-feira.

No Idema, parte dos servidores concursados aderiu à greve. 30% deles continuam trabalhando, obedecendo a lei de greve. Como o órgão tem parte dos funcionários conveniados e estes não aderiram ao movimento, o trabalho no Idema não está prejudicado.

Na Emater, os servidores estão fazendo movimentação em frente ao órgão, com faixas, etc. Segundo o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Sebastião Ronaldo, se há adesão dos servidores, não dá para sentir, uma vez que o andamento dos trabalhos está dentro da normalidade.

Na Jucern os funcionários efetivos (minoria) aderiram ao movimento. Continuam suas atividades os comissionados e estagiários, o que está deixando a Jucern funcionar dentro da normalidade.

Os servidores da Procuradoria Geral do Estado fizeram uma paralisação durante o dia de ontem (26). Eles pedem a volta das gratificações e a aplicação do Plano de Cargos e Salários, mas não sinalização para nova paralisação. Segundo o Procurador Geral, Miguel Josino, os servidores aceitam esperar a situação financeira do estado melhorar para negociar um possível reajuste.

Não aderiram ao movimento órgãos da administração indireta como Fundac, DER, Ceasa, Datanorte, Ipern, Emparn, Idiarn e Igarn. Em todos estes órgãos, os diretores conversaram como seus servidores, pedindo compreensão para  o momento difícil que o Governo está passando com relação as finanças públicas, e foi acatado. Em nenhum deles há um indicativo de greve por parte dos servidores.
 

16 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM GREVE NO RIO GRANDE DO NORTE


Cidades
Servidores públicos em greve somam 16 mil no RN
Categorias paradas fizeram protesto ontem em frente à Governadoria, mas impasse continua

O cenário era diferente das repartições públicas usuais. Não havia birôs, poltronas, nem crucifixos na parede, tampouco condicionador de ar ou computadores, nem documentos para despachar e pessoas para atender. Representantes de cerca de 16 mil servidores públicos em greve foram à Governadoria ontem, debaixo de chuva, protestar contra a administração estadual. Aos gritos de "queremos nosso plano", eles reivindicavam o aumento previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de 12 categorias da administração indireta.

Trabalhadores pedem cumprimento de planos de cargos e governo diz que diálogo será possível com volta às repartições. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press.

Santino Arruda, presidente do Sindicato da Administração Indireta (Sinai), comandava a multidão. Haviam servidores da Fundação José Augusto (FJA), Extensão Rural (Emater), Meio Ambiente (Idema), Estradas e Rodagens (DER), Trânsito (Detran) e da Junta Comercial (Jucern), que já estão paralisados, e de outras entidades como Secretaria de Reforma Agrária (Seara), Fiscalização Agropecuária (Idiarn), Procuradoria (PGE), Controladoria (Control)e Pesquisa Agropecuária (Emparn). Como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não estava na Governadoria, representantes de cada uma das categorias foram recebidos, a portas fechadas, pelos secretários da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e José Anselmo, da administração.

Os grevistas protestam contra o fato de que o governo culpa as administrações anteriores pelo caos no serviço público e pela onda de greves nos últimos dias. "Não é verdade que a administração não possa pagar. O orçamento estadual teve um aumento de 22% neste ano, e, deste total, 17% para gastos com pessoal. Além disso, a arrecadação média é 13% superior ao ano passado", argumentou Santino Arruda. O governo, no entanto, permanece sem atender às reivindicações dos grevistas. "Não se constróem diálogos se os serviços que atendem à sociedade continuam paralisados", afirmou o secretário de Comunicação, Alexandre Mulatinho.

DEMOCRATAS VAI EXIGIR RESTITUIÇÃO DO DINHEIRO GASTO COM KIT ANTI-HOMOFOBIA

Agripino: “Vamos acionar o Ministério para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade” - Foto Roberto Tenório

Democratas vai exigir restituição do dinheiro gasto com kit anti-homofobia

O Democratas vai exigir, por vias judiciais, que o Ministério da Educação (MEC) devolva aos cofres da União todos os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido, em reunião nesta quinta-feira (26).

“Vamos acionar o Ministério para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade”, anunciou o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN).

Nessa quarta-feira (25), a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia, produzido pelo Ministério da Educação, que seria distribuído nas escolas. A chefe do Executivo definiu o material como “inadequado” e “impróprio para seu objetivo”.

“Houve um fato inusitado. A própria presidente da República mandou recolher o material impresso, já preparado, usando dinheiro publico e decretado inapropriado”, acrescentou Agripino.

O presidente do DEM lembrou ainda que, além de o kit ter sido considerado indevido pela própria presidente da República, houve desperdiço de dinheiro público, que deve ser devolvido aos cofres da União.

“Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente. O DEM vai acionar a União, o MEC para que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto com o material”.

POETAS COM ORIGENS SANTANENSES E INSPIRADOS PELA SILHUETA DA SERRA CAJARANA LANÇAM DVD E LIVRO DE POESIAS

Lançamento de DVD

Dia 28 de maio as 20:00h, o poeta Francisco Maribondo (Gôga) lança o DVD "100% Sertanejo"por ocasião da solenidade de reabertura da Casa de Cultura Popular em Santana do Matos.

 Lançamento de livro
Dia 10 de Junho as 19:00h o professor/escritor Marcos Medeiros, lança o livro "Guriatãs e Muçambês" no restaurante La Távola na Av Rodrigues Alves, em Natal.



MEC DISTRIBUI LIVROS QUE ACEITA ERROS DE PORTUGUÊS

 Lingua popular

MEC distribui livro que aceita erros de português

BRASÍLIA - O Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC), distribuiu a cerca de 485 mil estudantes jovens e adultos do ensino fundamental e médio uma publicação que faz uma defesa do uso da língua popular, ainda que com incorreções. Para os autores do livro, deve ser alterado o conceito de se falar certo ou errado para o que é adequado ou inadequado. Exemplo: "Posso falar 'os livro'?' Claro que pode, mas dependendo da situação, a pessoa pode ser vítima de preconceito linguístico" - diz um dos trechos da obra "Por uma vida melhor", da coleção "Viver, aprender".

Outras frases citadas e consideradas válidas são "nós pega o peixe" e "os menino pega o peixe". Uma das autoras do livro, Heloisa Ramos afirmou, em entrevista ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, que não se aprende a língua portuguesa decorando regras ou procurando palavras corretas em dicionários.
 
O ensino que a gente defende é um ensino bastante plural, com diferentes gêneros textuais, com diferentes práticas de comunicação para que a desenvoltura linguística aconteça - disse Heloisa Ramos.

Em nota encaminhada ao "Jornal Nacional", o Ministério da Educação informou que a norma culta da língua será sempre a exigida nas provas e avaliações, mas que o livro estimula a formação de cidadãos que usem a língua com flexibilidade. O propósito também, segundo o MEC, é discutir o mito de que há apenas uma forma de se falar corretamente. Ainda segundo o ministério, a escrita deve ser o espelho da fala. 

LIVROS DIDÁTICOS COM ERROS DE PORTUGUÊS COMPROMETEM A FORMAÇÃO DOS JOVENS, DIZ O SENADOR ÁLVARO DIAS


Alvaro Dias entra com representação contra Haddad por livros didáticos com erros de português 

Os livros didáticos com erros de português distribuídos a alunos do ensino fundamental e médio pelo Ministério da Educação (MEC) levaram o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a entrar com representação contra o ministro da Educação junto ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O anúncio da providência foi feito pelo parlamentar em discurso da tribuna nesta quarta-feira (25).

Na opinião do senador, os livros em questão transmitem “um ensinamento que compromete a formação dos jovens”. Ele também apontou, nas obras, “proselitismo político afrontoso à Constituição”, argumentando que “todos eles criticam a gestão de um ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso”.

Alvaro Dias disse que o ministro Fernando Haddad foi convidado a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na semana passada, mas não o fez e que, por isso, optou pela representação. O parlamentar embasou a representação considerando que as obras em questão causam prejuízo ao patrimônio cultural e histórico brasileiro, conforme previsto no art. 1º, inciso IV, da Lei 7.347/85. Ele afirmou que entrará também com ação cautelar para suspender a prática dos atos lesivos, com base no artigo 4º dessa lei.

Para o senador, a opção por esse material didático que faz a apologia de um partido político em detrimento de outro gera contaminação ideológica e uso inadequado do vernáculo, previsto no artigo 205 da Constituição. Fere, segundo ele, por razões óbvias, também o princípio da impessoalidade e da moralidade. 

O parlamentar avalia que Haddad infringiu ainda o artigo 206 da Carta Magna, que prevê como princípio do ensino brasileiro a gestão democrática do ensino público, e a garantia do seu padrão de qualidade.
- Há que haver responsabilização. O Ministério da Educação não é comitê eleitoral. O livro didático não é panfleto doutrinário ou partidário – criticou.

O parlamentar disse que o livro História e Vida Integrada do 9º ano do ensino fundamental, por sua vez, relata diversas passagens do governo Lula, todas elogiosas, inclusive o episódio do “mensalão”, citado em um contexto positivo.

Porém, o mesmo livro, ao se referir ao governo Fernando Henrique Cardoso, observou o senador, critica as privatizações, a votação da reeleição no Congresso com a suposta compra de votos de parlamentares e acusa FHC de ter-se aliado a políticos conservadores e que apoiaram a ditadura militar.

Cyro Miranda (PSDB-GO) e José Agripino (DEM-RN) apoiaram o discurso de Alvaro Dias.
F: AS

REAJUSTE EM BOLSA DE MÉDICO RESIDENTE

 Câmara aprova reajuste em bolsa de médico residente

Depois da exclusão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que havia sido incluída sob forma de emenda na Medida Provisória 521/2010, o Plenário da Câmara aprovou o reajuste do valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06, a partir de 1º de janeiro de 2011, segundo o texto da MP. Aprovada com alterações ao texto original e relatada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida segue para apreciação do Senado. Graças ao acordo de exclusão da RDC, os governistas reduziram o risco de que a matéria perca vigência. O prazo para conclusão do trâmite no Congresso é 1º de junho.

A medida também confere direitos como licenças maternidade (120 dias) e paternidade (5 dias), ambas prorrogáveis por 60 dias. A MP também estabelece que a instituição de saúde tem de fornecer alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante plantões médicos.

Como lembra o parecer elaborado por Jandira, a MP começou a produzir “efeitos financeiros” a partir de 1 de janeiro de 2011. Assim, o novo valor da bolsa para médicos-residentes, com o aumento de pouco mais de R$ 400, já vem sendo praticado desde o primeiro dia deste ano.

Assunto estranho ao teor central da matéria, também foi ampliado, até 31 de dezembro de 2011, o prazo para que servidores requisitados pela Advocacia Geral da União recebam a Gratificação de Representação de Gabinete ou a Gratificação Temporária. O prazo anterior, quatro vezes já prorrogados desde 2007, era até 31 de dezembro de 2010.

Enviado ao Congresso no último dia de governo Lula, em 31 de dezembro, o texto original da MP registrava o interesse do governo em flexibilizar a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O novo modelo de licitações pretendido pelo Executivo encareceria as obras das competições internacionais, na opinião da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).

Nota técnica da Procuradoria Geral da República, à qual o Congresso em Foco teve acesso, faz críticas ao Regime Diferenciado de Contratações. A Consultoria Legislativa da Câmara também sugeriu mudanças na MP. O Congresso em Foco mostrou que o Ministério Público Federal (MPF), a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a Consultoria Técnica da Câmara fizeram críticas ao modelo.

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO DE PALOCCI É NORMAL AO CRIVO DOS LEGISLADORES

"Comissão rejeita convocação de Palocci

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara, rejeitou nesta quarta-feira, 25, quatro requerimentos que pediam a convocação ou explicações do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os governistas conseguiram derrubar todos os pedidos de explicação feitos pela oposição sobre o aumento patrimonial do ministro nos últimos quatro anos. A reunião foi reaberta a tarde, após ser suspensa por causa do início da Ordem do Dia no plenário da Casa, e encerrada logo após a rejeição dos requerimentos apresentados pelos oposicionistas.

Os pedidos foram apresentados pelos deputados Moreira Mendes (PPS-RO), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Fernando Francischini (PDB-PR). Além dos três requerimentos que pediam a presença do ministro na Câmara, também foi rejeitado o que convocava o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, Antonio Augusto Rodrigues, a explicarem a situação do ministro e sua movimentação financeira.

Outros dois foram retirados de pauta: o que previa a realização de uma audiência pública com Palocci e seus sócios na empresa Projeto, e outra com dirigentes de uma empreiteira apontada como cliente da consultoria e que teria contrato com o governo.  
Enquanto foi deputado, Palocci viu seu patrimônio aumentar 20 vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo. O ministro confirmou a evolução patrimonial e a atribuiu aos ganhos obtidos por ele com sua empresa de consultoria.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), entrou hoje com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a reabertura das investigações sobre o envolvimento do ministro com a quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos. “A Caixa afirma formalmente que o ministro foi o mandante da quebra. Há elementos mais que suficientes para a reabertura do caso”, afirmou Freire, citando matéria publicada hoje pela Folha.

No último dia 18, por ampla maioria de votos, o plenário da Câmara rejeitou a convocação do ministro da Casa Civil, prevista em três requerimentos, para que ele explicasse sua evolução patrimonial e a atuação de sua empresa de consultoria. A oposição articula desde então a criação de uma CPI mista, formada por deputados e senadores, para apurar os negócios de Palocci."
F: CN

GOVERNADORA ASSINARÁ EM BRASÍLIA TERMOS DE COMPROMISSOS LIGADOS AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

Governadora participa de solenidade no Palácio do Planalto nesta quinta-feira

Em virtude de convite feito pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a governadora Rosalba Ciarlini viaja a Brasília nesta quinta-feira (26). A chefe do Executivo Estadual cancelou a agenda que cumpriria em Natal, inclusive o almoço com os deputados estaduais de sua base aliada, que aconteceria na residência oficial.

Em Brasília, Rosalba Ciarlini participará da Cerimônia de Assinatura de Termos de Compromisso para a construção 454 quadras esportivas escolares cobertas e 138 unidades de educação infantil do PAC 2, além da doação de 30 mil bicicletas e capacetes escolares do Programa Caminho da Escola.

terça-feira, 24 de maio de 2011

GOVERNO ESTUDA NEGOCIAÇÃO GLOBAL COM SERVIDORES DO ESTADO

 
Governo estuda negociação global com servidores do estado 

Dr Paulo de Tarso

Mesmo diante da paralisação de alguns órgãos e entidades ligados ao Governo do Rio Grande do Norte, o Estado não está parado. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, o Governo está estudando todas as possibilidades de aumentar a  arrecadação, conter gastos supérfluos, ordenar e qualificar as despesas de modo a ser possível, num horizonte mais breve, acenar com a possibilidade de entendimento com as categorias que estão em greve.

Paulo de Tarso atribui a movimentação existente no cenário atual - que inclui saúde, educação, segurança e outras entidades da Administração Indireta - à irresponsabilidade da gestão anterior. A questão gira em torno da aprovação de leis que garantem aumento salarial a diversas categorias sem que, para isso, tenha sido feito um estudo sobre o impacto desses reajustes nas finanças do estado.

Na média, alguns planos já pagaram 30% do aumento previsto em dezembro do ano passado, mas para a maioria das categorias falta pagar os 100%, o que, segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, é desaconselhável para a realidade do Brasil. "Não há a menor possibilidade de se dar um aumento numa folha de pagamento que está no limite das disponibilidades financeiras do Estado. Pagar de onde? Se a folha do  Estado custa  mais de R$ 200 milhões, 70% são R$ 140 milhões. Tirar de onde? A possibilidade de dar este aumento não existe", disse Paulo de Tarso em recente entrevista ao jornal Tribuna do Norte.

O Governo do Estado pretende negociar com as categorias de maneira global, ou seja, em conjunto, considerando que o funcionalismo público é um só. Porém, isso não significa que os reajustes prometidos serão concedidos. Atualmente, as leis aprovadas em 2010 na Assembleia Legislativa do RN não podem ser aplicadas por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, uma lei federal que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A LRF pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

A atual gestão espera que os servidores entendam que o Governo do Estado fará o possível para que se possa remunerar com o mínimo de justiça os seus servidores. Para isso é preciso compreender que não há pagamento sem receita. 
F: AssCom

JORNAL CAJARANA 37ª EDIÇÃO

  
Por solicitação de vários santanenses que moram distante da terrinha, segue a 37ª edição do mensário Jornal Cajarana.  Por motivo técnicos, capa e contra-capa  foram impressos em preto e branco.
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