quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

PAULO DE TARSO: "ESTADO CORRE RISCO DE PERDER R$ 1 MILHÃO EM CONVÊNIOS, TUDO POR DESCASO DO GOVERNO ANTERIOR"

Jurista Paulo de Tarso Pereira Fernandes Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo Rosalba Ciarlini

Paulo de Tarso sobre cassação de Rosalba Ciarlini:
12/01/2011

“Tentativa desesperada de quem perdeu a eleição”

Secretário chefe do gabinete civil diz que ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não tem muitas chances de vencer na justiça e destaca risco da atual gestão perder mais de R$ 1 bilhão em convênios

O pedido de recurso contra a expedição do diploma da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do vice-governador Robinson Faria (PMN), feito pela coligação vitoria do povo, do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) repercutiu junto à governadoria. O secretário chefe do gabinete civil, o jurista Paulo de Tarso Fernandes, disse que não há chances de êxito dos advogados de Iberê na justiça e que esta é uma “tentativa desesperada de quem perdeu a eleição”

Paulo de Tarso lembrou as palavras ditas pelo advogado da governadora, Felipe Cortez, ontem a este “O jornal de Hoje”. Segundo o secretario do gabinete cicil, o risco de Rosalba Ciarlini perder seu mandato, por supostas irregularidades apontadas em sua campanha é praticamente “zero”.

O jurista afirma que a principal acusação do processo, no seu ponto de vista, é a realização da propaganda conjunta com os senadores reeleitos José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), já que este último fazia parte de uma coligação distinta da dos democratas “Mas este caso já foi inclusive julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e, por isso, foi feita a propaganda.”

Com relação aos problemas financeiros do Estado, Paulo de Tarso demonstrou sua preocupação com a grande quantidade de convênios existentes na Caixa Econômica Federal que tem como destino o Rio Grande do Norte. Segundo o secretário, são mais de R$ 1 bilhão que esperam a garantia de contrapartida do governo.

“São recursos para saneamento e diversas obras que, além de poucas providenciam burocráticas, estão aguardando contrapartida do Estado. Não foi tratado com o devido rigor e se corre realmente o risco de ser cancelado. Estamos fazendo um esforço grande para conseguir a manutenção deste dinheiro junto ao governo federal e, por outro lado, um esforço financeiro para conseguir a contrapartida. Tudo isso é fruto do descaso do governo anterior”, disse Paulo de Tarso.

O secretario enfatizou que, caso os convênios sejam realmente cancelados, não significará que as obras não sairão do papel. “Mas será preciso fazer um novo projeto, apresentar novamente ao governo federal, o que demandará todo um tempo. Esse dinheiro faz parte ou do PAC ou das emendas parlamentares no orçamento. Quando não é usado, volta para o governo”, afirma.

Paulo de Tarso também foi questionado sobre o empréstimo feito pelo governo junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que repassou R$ 7 milhões para o Executivo no final do ano passado. O secretário preferiu não entrar em polêmica e disse que o caso já está sendo resolvido pela atual gestão. “O assunto está sendo bem equacionado, foi feito um acordo para o pagamento e a questão deve ser solucionada”, finalizou.
Fonte: J Hoje

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