Presidente Lula
E outras tantas manchetes: (1) Tiros pela culatra podem arrancar dedos de mãos limpas – (2) “Não há controvérsia” entre Jobim e Vannuchi, diz Tarso Genro – (3) Lula deve rever decreto que fez cúpula das Forças Armadas ameaçar demissão etc etc etc ...O Decreto assinado pelo presidente Lula que propõe a criação da Comissão Nacional da Verdade, publicado dia 22, no Diário Oficial da União que investigaria violações aos direitos humanos durante a ditadura militar, explode também posicionamentos antagônicos considerados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim e os comandantes militares. Esse assunto é uma uma faca de dois gumes em que o fio da lâmina não requer mais alisamento de um dos lados. O corte curável não acrescenta nada para o futuro e a história já escrita, além das controvérsias existentes, textos serão interpretados, pesquisados e trabalhados por estudantes universitários ou não. E muitos com visões aguçadas, farão julgamentos de modernos "Calabar". A traição como capítulo, atenua-se aos novos métodos dos remanescentes corruptos.
Comandantes militares e o ministro da Defesa, consideram que o artigo do decreto que possibilita a revogação de leis editadas durante a ditadura abre a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, de 1979. A lei perdoou todos os que cometeram crimes praticados por motivação política durante o regime militar. A legislação valeu para agendes da repressão e militantes de esquerda.
Jobim e os comandantes militares criticaram o decreto por não incluir a investigação de excessos praticados por grupos da esquerda armada. Eles apresentaram carta de demissão coletiva ao presidente lula. O presidente disse que assinou o documento em meio aos debates da conferência do clima, em Copenhague e não percebeu a omissão quanto aos grupos de esquerda. Ele também prometeu rever o decreto.
O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta sexta-feira (1º) que o decreto presidencial que criou a Comissão Nacional da Verdade não é contra os militares nem pretende alterar ou anular a Lei de Anistia, que extinguiu crimes políticos praticados durante o regime militar.
A publicação, na semana passada, do decreto que cria a comissão abriu uma crise militar e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas a entregar um pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário afirmou que país deve ter orgulho das Forças Armadas. No entanto, ele defendeu a punição para torturadores e estupradores que cometeram crimes durante a ditadura. Segundo Vannuchi, o presidente Lula resolverá o impasse. Os comandantes militares reclamam porque, segundo eles, o decreto excluiu de novas investigações os crimes cometidos pelos militantes de esquerda.
O documento sugere ainda a revogação de leis do período que vai de 1964 a 1985 que sejam contrárias aos direitos humanos ou que tenham dado sustentação a graves violações. Tudo depende de aprovação no Congresso Nacional.
Lula cobrou explicações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de Vannuchi. Na terça-feira (29), Tarso minimizou a crise. “Não há nenhum tipo de pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre ministério da defesa e secretaria de direitos humanos”, disse após sair de uma reunião com Lula.
Fonte: G1
Com interpretação e modificação do conteudo
por Dutra Assunção
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