CULTURA
Lei Câmara Cascudo totaliza R$ 4 milhões em renúncia fiscal
A Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura é uma lei estadual que, através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Circulação de Mercadorias(ICMS), busca estimular a cultura local. Nos últimos seis anos (2003-2008), o Governo do Estado financiou projetos culturais através da Lei que somam investimentos de mais de R$ 27,2 milhões. Do total destes recursos, R$ 21,9 milhões foram de renúncia fiscal (recursos do Governo) e o restante (R$ 5,2 milhões) das empresas privadas capitalizadas pelos projetos culturais.
Nesses seis anos, foram beneficiados 411 projetos culturais nas mais diversas manifestações. Os projetos são selecionados por uma comissão responsável pela análise de cada uma das propostas apresentadas, como a 4ª Feira do Livro de Mossoró, o projeto Artes da Vila, o Festival de Música do Beco da Lama (MPBeco), o Circo da Luz, entre outros. Somente em 2008, o Governo do Estado financiou quase R$ 4 milhões em projetos, por intermédio da LEI.
Fonte: AssCom/RN.
Lei Câmara Cascudo totaliza R$ 4 milhões em renúncia fiscal
A Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura é uma lei estadual que, através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Circulação de Mercadorias(ICMS), busca estimular a cultura local. Nos últimos seis anos (2003-2008), o Governo do Estado financiou projetos culturais através da Lei que somam investimentos de mais de R$ 27,2 milhões. Do total destes recursos, R$ 21,9 milhões foram de renúncia fiscal (recursos do Governo) e o restante (R$ 5,2 milhões) das empresas privadas capitalizadas pelos projetos culturais.
Nesses seis anos, foram beneficiados 411 projetos culturais nas mais diversas manifestações. Os projetos são selecionados por uma comissão responsável pela análise de cada uma das propostas apresentadas, como a 4ª Feira do Livro de Mossoró, o projeto Artes da Vila, o Festival de Música do Beco da Lama (MPBeco), o Circo da Luz, entre outros. Somente em 2008, o Governo do Estado financiou quase R$ 4 milhões em projetos, por intermédio da LEI.
Fonte: AssCom/RN.
Nota Blog:
Incentivo a cultura na verdade é feito de outra maneira, bem mais simples. Por exemplo: uma vez por mês uma dupla de violeiro em praça pública, uma dupla de cantador de coco, também na rua, enfim, era simples fazer a nossa cultura, fazer o acontecer. Seria tão barato que tenho até vergonha de colocar os valores que esses profissionais cobrariam para passar um fim de semana em Santana do Matos fazendo cultura ao vivo.
Enquanto isso existem os milhões gastos nos projetos! ... Isso aí é muita Cultura!.
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